[Comunicações eletrónicas - análise de mercados]
Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e as Recomendações da Comissão Europeia 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003, e 2007/879/CE, de 17 de dezembro de 2007.
Pode, em particular, aceder aos respetivos processos de consulta e às deliberações adotadas pela ANACOM no âmbito da análise e definição de mercados, avaliação de PMS e imposição de obrigações, bem como ao processo de notificação à Comissão Europeia. As notificações dos diferentes Estados-membros são objeto de um quadro autónomo, regularmente atualizado. Estão também disponíveis os questionários lançados para recolha de informação sobre os diferentes mercados.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.