- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Atualidades
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Edição de maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1161714 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a maio de 2013, pode consultar em suporte eletrónico.
24.05.2013
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Cobrança de penalidades na oferta de referência de acesso a postes da PT Comunicações - consulta
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1161450 ANACOM põe em consulta projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades pela PTC ao abrigo da ORAP, que decorre até 21.06.2013.
23.05.2013
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Operadores e prestadores - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1161074 Licença, declaração, caducidade e cancelamento do registo.
22.05.2013
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Atividade Internacional - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1161329 Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, EMERG, ERGP, OCDE, UE, UIT, UPU e ARCTEL-CPLP.
22.05.2013
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Novo tarifário para o serviço de correio editorial
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1161215 Novos preços a partir de 01.06.2013.
22.05.2013
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TDT via satélite: atualize o seu equipamento - Portal do Consumidor
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1161228 Se acede à TDT através de um Kit DTH, deve desligar e voltar a ligar o seu descodificador.
22.05.2013
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Novo regulamento sobre a ENISA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1161205 Conselho e parlamento da UE adotam novo mandato para a ENISA - 13.05.2013.
22.05.2013
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BEREC - Roaming em consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1161185 Orientações do BEREC em consulta pública até 3 de junho.
21.05.2013
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Desempenho e disponibilidade do sítio da ANACOM - 1º Trimestre de 2013
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1161181 Sítio da ANACOM mantem tendência positiva.
21.05.2013
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Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1161175 Decorre a 25.06.2013, em Bruxelas, na Bélgica, a conferência ''Single Market for Telecoms'', organizada pela ECTA.
21.05.2013
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Legislação - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1161083 Regulamento n.º 169/2013, de 15 de maio, estabelece as regras de utilização de números 18xy do Plano Nacional de Numeração para serviço informativos.
21.05.2013
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TDT - Decisão final relativa à evolução da rede
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1161027 ANACOM aprova condições da evolução da rede de televisão digital terrestre, por deliberação de 16.05.2013.
20.05.2013
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Cronologia da televisão digital - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1160835 Consulte informação atualizada relativa à cronologia da TDT.
17.05.2013
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Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1160722 Decorre a 17.05.2013 a conferência 'ICTs and improving road safety', e a 22.05.2013 as '21.as palestras sobre comunicações móveis'.
16.05.2013
Última atualização: 17.05.2013 -
Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1160660 Decorre a 16 e 17.05.2013, em Cascais, o Congresso "Segurança e Cidadania", organizado pelo Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).
15.05.2013
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TDT - Ações de monitorização e controlo do espectro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1160285 ANACOM divulga relatório da atividade de fiscalização ao processo de transição para a televisão digital terreste.
15.05.2013
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6.ª Conferência ANACOM: Financiar o futuro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159847 Decorre a 1 de julho de 2013, no Museu do Oriente, em Lisboa, a sexta Conferência ANACOM submetida ao tema ''Financiar o futuro''.
15.05.2013
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Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159965 Informação relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito das comunicações eletrónicas e das ITED.
14.05.2013
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Evolução dos números portados - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1160262 Evolução mensal dos números portados, abril de 2013.
14.05.2013
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Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159957 Decorre a 22.05.2013, em Lisboa, a conferência ''Privacidade, inovação e Internet'', organizada pela APDSI.
14.05.2013
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Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação 2013
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159935 Subordinado ao tema "ICTs and improving road safety".
14.05.2013
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Recrutamento para o ECO - até 11.06.2013
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159789 Candidaturas para 'Experts in the field of Satellite Geolocation Process' no Gabinete Europeu de Comunicações.
13.05.2013
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Títulos postais atribuídos pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159782 Títulos atribuídos e caducidade da autorização para a prestação de serviços postais.
10.05.2013
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Recrutamento na UIT - até 09.07.2013
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159762 Candidaturas para 'Junior Cybersecurity Officer' na União Internacional das Telecomunicações.
10.05.2013
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Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159726 Decorre de 15 a 17.05.2013, em Lisboa, a conferência ''UX Lx: Experience Lisbon'', organizada pela Ideias e Imagens - Consultoria em User Experience.
10.05.2013
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Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159563 Decorre a 15.05.2013, em Lisboa, a conferência ''Serviço Público Inteligente - Sistemas de Business Intelligence, decidir com base em informação de qualidade'', organizada pela APDSI.
08.05.2013
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Operadores e prestadores - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159170 Declaração emitida à Globe Logistics para prestação de serviços postais.
08.05.2013
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Suspensão de serviços tem novas regras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159547 ANACOM divulga informação aos utilizadores sobre as novas regras de suspensão de serviços.
07.05.2013
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Legislação - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159450 Aviso n.º 5693/2013, publicado a 30 de abril, relativo à declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica da PTC referente a 2007.
07.05.2013
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Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159411 A próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-15) terá lugar em Genebra, de 02-27.11.2015.
06.05.2013
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Plano Nacional de Numeração - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159295 Plano Nacional de Numeração atualizado nos níveis de numeração ''2'' e ''6''.
06.05.2013
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Resultados do concurso ''A melhor carta'' de 2013
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159271 Vencedores do concurso epistolar da União Postal Universal (UPU), promovido em Portugal por iniciativa conjunta da ANACOM e dos CTT - Correios de Portugal.
03.05.2013
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Rede de estabelecimentos postais - 2012
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159060 Publicado relatório sobre a rede de estabelecimentos postais dos CTT reportado ao final de 2012.
02.05.2013
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Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159063 Eventos: Seminário ''Segurança da Informação e Gestão de Risco'', 23.05.2013; ''European Dialogue on Internet Governance (EuroDIG)'', 20-21/06/2013.
02.05.2013
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Livro Verde da Convergência em consulta
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159042 A Comissão Europeia pretende recolher opiniões sobre a rapidez de convergência no mundo audiovisual - até final de agosto.
02.05.2013
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Publicações sobre o sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159053 Relatório da União Internacional das Telecomunicações (UIT), subordinado ao tema ''Aspetos Transnacionais da Regulação numa Sociedade em Rede''.
02.05.2013
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TDT - Clarificação da informação prestada pela PT Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1158752 ANACOM recomenda à PTC que clarifique a informação prestada através do site TDT, por deliberação de 24.04.2013.
29.04.2013
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TDT - Comparticipação TDT para zonas de receção por satélite (DTH)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1158789 Para garantir equivalência de custos entre quem vive numa zona TDT e numa zona satélite continua em vigor o programa de comparticipação de descodificadores satélite.
29.04.2013
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |