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> Licenças / Autorizações atribuídas pela ANACOM
Foram emitidas pela ANACOM a autorização e a licença para a prestação de serviços postais às seguintes entidades (...)
30.07.2008
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> Compras públicas - nova área no sítio ANACOM
Com a entrada em vigor, a 30.7.2008, do novo Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, (...)
30.07.2008
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios: O mercado português na perspectiva do consumidor.
30.07.2008
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> Acções de formação ITED - actualização de informação
Consulte a informação actualizada relativa às acções de formação para electricistas ITED. Curso habilitante de instalação e (...)
29.07.2008
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Legislação. Lei n.º 35/2008, de 28 de Julho - procede à segunda alteração à (...)
29.07.2008
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> Autorizações atribuídas pela ANACOM
Foi emitida pela ANACOM a autorização para a prestação de serviços postais à seguinte entidade: Autorização para prestação de serviços postais (...)
28.07.2008
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> Serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão - Preços
A ANACOM aprovou o sentido provável de decisão sobre o preço do serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão praticado pela PTC.
28.07.2008
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> Recrutamento na UIT - até 24 de Setembro
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações candidaturas à seguinte vaga: Radiocommunication Engineer, Broadcasting (...)
25.07.2008
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> Conferência ANACOM - actualização do programa
A Autoridade Nacional de Comunicações está a organizar uma conferência subordinada ao tema 'Serviço Universal', que terá lugar a 18.9.2008 (...)
25.07.2008
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> Declarações emitidas pela ANACOM
Foram emitidas pela ANACOM declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
25.07.2008
atualizado: 28.07.2008 -
> Portugal candidata-se aos Conselhos da UPU
Portugal apresentou a sua candidatura ao Conselho de Administração e ao Conselho de Operações Postais da União Postal Universal (...)
25.07.2008
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> Recrutamento na UIT - até 18 de Agosto e 22 e 23 de Setembro
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações, candidaturas às seis vagas: Senior Expert in Radio Frequency Monitoring(...)
24.07.2008
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> Recrutamento no ETSI - até 5 de Setembro
Podem ser apresentadas, até 5 de Setembro, candidaturas à vaga de Legal Affairs Director para o secretariado do ETSI.
24.07.2008
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> Desactivação de anúncio de portabilidade - Redes móveis - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa aos procedimentos para a inibição ou a reactivação da audição do aviso online disponibilizado pelos CTT.
23.07.2008
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Lei n.º 32/2008, de 17 de Julho - transpõe para a Directiva n.º 2006/24/CE, (...)
23.07.2008
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> Serviço postal universal - tarifário e Convénios de Preços e de Qualidade 2008-2010
Em 10.7.2008 foram celebrados, entre os CTT - Correios de Portugal e a ANACOM, o Convénio de Preços e o Convénio de Qualidade (...)
23.07.2008
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> Lista de operadores - actualização da informação
Última actualização: Alteração de designação social: SWISSCOM - HSIA Hospitality Services Portugal, S.A. alterou a sua designação social (...)
23.07.2008
atualizado: 24.07.2008 -
> V Reunião Técnica de Telecomunicações da CPLP
Realizou-se na Cidade da Praia, em Cabo Verde, a 10 e 11 de Julho de 2008, a V Reunião Técnica de Telecomunicações da Comunidade de Países de (...)
23.07.2008
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de (...)
23.07.2008
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> Comunicações electrónicas - análise de mercados - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as notificações dos Estados-Membros da UE relativas aos mercados relevantes, sobre comunicações electrónicas.
22.07.2008
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações: nacionais em Setembro, Outubro e Novembro.
22.07.2008
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> Recrutamento na UIT - até 17 e 18 de Setembro
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações, candidaturas às seguintes vagas: Head, Telecom. Standardization Policy; (...)
21.07.2008
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> Acessibilidade - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre acessibilidade no sítio da ANACOM.
21.07.2008
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. 'Perspectivas de Implementação da Televisão Digital em Portugal', Julho de 2008.
21.07.2008
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> Vaga para licenciado em Economia, Gestão, Estatística ou Matemática aplicada à Economia e Gestão
Até 1.8.2008, podem ser apresentadas candidaturas no âmbito dos processos de recrutamento lançados pela ANACOM, (...)
21.07.2008
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> CE planeia reduzir preços das mensagens de texto enviadas em roaming
A Comissão Europeia anunciou que pretende apresentar, no início do Outono, ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia (...)
21.07.2008
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> Nova área temática sobre Comunicações de Emergência
Disponível a nova área sobre comunicações de emergência, onde poderá encontrar informação diversa sobre as da ANACOM e a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.
18.07.2008
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> Recrutamento na UIT - até 15 de Setembro
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações, candidaturas à seguinte vaga: Senior Adviser (Arab Regional Office).
18.07.2008
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> 12.ª reunião do Conselho Consultivo
Decorreu, a 11.7.2008, a 12ª reunião do Conselho Consultivo, sob a presidência de Álvaro Dâmaso.
18.07.2008
atualizado: 22.07.2008 -
> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Despacho MOPTC 15084/2008, de 16 de Maio - Altera o Despacho MES 21080/2001, (...)
16.07.2008
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Processos contra-ordenacionais. Serviços de comunicações electrónicas: REUTERS EUROPE, S.A. - decisão de 23.5.2008
15.07.2008
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> Pré-Selecção - Acórdão confirmativo da Relação de Lisboa
O Tribunal da Relação de Lisboa, por Acórdão de 30.6.2008, decidiu revogar a sentença absolutória do Tribunal de Comércio de Lisboa e manter (...)
15.07.2008
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> Empresas que facturam a TMDP - actualização da informação
A informação sobre Empresas que facturam a Taxa Municipal de Direitos de Passagem foi actualizada na área Balcão Virtual. Pluricanal Santarém.
14.07.2008
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais. Coimbra.
14.07.2008
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> ECSI Portugal 2007
Já se encontram disponíveis os resultados do ECSI Portugal 2007 - Índice Nacional de Satisfação do Cliente, que abrange o sector das comunicações (...)
14.07.2008
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> Consulte a edição de Julho da Spectru - boletim mensal das comunicações
A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Julho de 2008, pode aqui consultar em suporte electrónico. (...)
11.07.2008
atualizado: 26.08.2008 -
> 24.º Congresso da União Postal Universal
O 24.º Congresso da União Postal Universal, que decorrerá em Genebra, Suiça, de 23 de Julho a 12.8.2008, contará com a participação de mais (...)
11.07.2008
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> Programa da Presidência francesa do Conselho da UE
Já se encontra disponível online a versão portuguesa do programa da Presidência francesa do Conselho da União Europeia, a decorrer entre (...)
11.07.2008
atualizado: 28.07.2008 -
> Portugal apresenta candidatura ao cargo de Director Geral da ITSO
Portugal apresentou a candidatura de José Manuel Toscano, actual Director de Relações Externas da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite.
11.07.2008
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração. Serviço Telefónico Acessível ao Público em Local Fixo (...)
09.07.2008
atualizado: 28.07.2008 -
> Utilização de números geográficos, nómadas ou outros na oferta de serviços de comunicações electrónicas
Por esclarecimento emitido em 8.6.2008, a ANACOM pronunciou-se sobre a oferta de serviços de comunicações electrónicas com recurso à (...)
09.07.2008
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> Recrutamento na UIT - até 4 de Setembro
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações, agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suiça (...)
09.07.2008
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> ERG - Consulta sobre os aspectos geográficos das análises de mercado
O Grupo de Reguladores Europeus lançou uma consulta pública sobre a proposta de posição comum relativa aos aspectos geográficos da (...)
08.07.2008
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
08.07.2008
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> Presença Internacional - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente: UE; CEPT; IRG; OCDE; UIT.
08.07.2008
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> Consulta da CE sobre acessibilidade nos sítios Web
A Comissão Europeia lançou no dia 2.7.2008 uma consulta pública sobre novas medidas para tornar acessíveis os sítios Web na Europa, no âmbito (...)
08.07.2008
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> WTSA-08 - Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações da UIT
Decorre de 21 a 30 de Outubro, em Joanesburgo, a Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (WTSA-08) do Sector da UIT-T.
07.07.2008
atualizado: 08.07.2008 -
> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Última actualização: Directiva 2008/63/CE da Comissão, de 20.6.2008, (...)
07.07.2008
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> Avaliação de radiações não-ionizantes - 1º semestre de 2008
Consulte a informação actualizada sobre a avaliação de radiações não-ionizantes. 1º semestre de 2008, recebeu 1196 solicitações (...)
07.07.2008
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> ITED - Revogação de registos de entidades certificadoras
A ANACOM aprovou a revogação do registo das seguintes entidades certificadoras ITED: REAÇOR; PONTAL - deliberações de 4.6.2008.
07.07.2008
-
> Nova versão das Guidelines do roaming internacional do ERG
O Grupo de Reguladores Europeus procedeu recentemente a uma correcção do parágrafo 18 das suas Guidelines, divulgadas a 17.1.2008, (...)
07.07.2008
-
> Testes WiMAX
A ANACOM tem vindo a receber pedidos de prorrogação da data limite - 31.12.2007 - de autorização de ensaios técnicos, estabelecida (...)
07.07.2008
-
> Terminação de chamadas em redes móveis individuais - Obrigação de controlo de preços
A ANACOM aprovou, por deliberação de 2 de Julho 2008, decisão sobre a especificação da obrigação de controlo de preços no âmbito dos mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais.
04.07.2008
atualizado: 08.07.2008 -
> Mercado 12 - Formas de implementação das obrigações do grupo PT
A ANACOM aprovou, por deliberação de 26.6.2008, decisão sobre a avaliação das formas de implementação das obrigações que se mantêm (...).
04.07.2008
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> 16.º Seminário ANACOM - Estudo e apresentação
Já se encontram disponíveis para consulta o ''Estudo sobre o consumo empresarial de serviços postais'', da autoria da KPMG, (...)
04.07.2008
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> Consultas limitadas ANACOM
A ANACOM aprovou, a 26.6.2008, o lançamento de três consultas limitadas, com os seguintes objectos: Aquisição de uma solução de gestão (...).
04.07.2008
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> Contratos de adesão da SONAECOM
A ANACOM aprovou, por despacho de 18 de Junho de 2008, os contratos de adesão da SONAECOM - Serviços de Comunicações, para a prestação de (...)
04.07.2008
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> Conferência ANACOM 2008
Terá lugar a 18 de Setembro, no Grande Auditório da Culturgest, na sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, uma Conferência (...)
02.07.2008
atualizado: 04.07.2008 -
> Seminário ''Estudo sobre o consumo empresarial de serviços postais''
Decorre no próximo dia 3 de Julho, em Lisboa, o seminário ''Estudo sobre o consumo empresarial de serviços postais'', da autoria da KPMG, (...)
01.07.2008
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> Lançamento de versão renovada do sítio da ANACOM
Está previsto para amanhã, dia 4 de Julho, o lançamento do novo sítio da ANACOM, com uma renovação gráfica e funcionalidades acrescidas. (...)
01.07.2008
atualizado: 04.07.2008 -
> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Junho de 2008 - total de números portados 1.009.089(...)
01.07.2008
-
> Presidência francesa do Conselho da UE
A França sucede hoje, dia 1 de Julho, à Eslovénia na presidência do Conselho da União Europeia. O sítio da presidência francesa na Internet já se (...)
01.07.2008
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> Mercados grossistas de acesso à infra-estrutura de rede num local fixo e de acesso em banda larga - consulta pública
A ANACOM aprovou o projecto de decisão relativo à definição dos mercados do produto e geográficos, avaliação de poder de mercado significativo e (...)
30.06.2008
atualizado: 28.07.2008
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