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> Recrutamento na UIT - até 23 de Dezembro
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, (...)
31.10.2008
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Legislação. Última actualização: Portaria n.º 1239/2008, de 31 de Outubro (...)
31.10.2008
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> Programa de trabalho do I/ERG para 2009
No seguimento da 26ª plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), que teve lugar em Dublin, Irlanda, a 8 e 9 de Outubro de 2008 (...)
30.10.2008
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> Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
A ANACOM aprovou, por despacho de 9 de Outubro de 2008, o contrato de adesão da UNITELDATA - Telecomunicações, S.A. para a oferta de produtos (...)
29.10.2008
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> ITED - revogação e suspensão de registos de entidades certificadoras
A ANACOM determinou a suspensão do registo da entidade certificadora Siprosel, Lda. e a revogação do registo da entidade certificadora (...)
29.10.2008
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> Lista de operadores em actividade - actualização de informação
Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas, audiotexto e serviços postais.
29.10.2008
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Legislação. Última actualização: Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2008, de 27 de (...)
29.10.2008
atualizado: 09.01.2009 -
> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais (...)
28.10.2008
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> WTSA-08 - Abertura
No dia de abertura da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (World Telecommunication Standardization Assembly - WTSA) da União Internacional das (...)
28.10.2008
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais.
27.10.2008
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> Relatório ANACOM sobre roaming internacional
Relatório de implementação do regulamento relativo à itinerância internacional (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas da UE e de Portugal, Abril de 2007 e Março de 2008.
27.10.2008
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> Revisão do processo de notificação à CE (comunicações electrónicas)
A CE adoptou, a 15 de Outubro, uma versão revista da sua Recomendação de 23 de Julho de 2003 relativa às notificações, prazos e consultas (...)
23.10.2008
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> Conferência sobre neutralidade das redes e o futuro da Internet - apresentações
Encontram disponíveis as apresentações realizadas na conferência ''Network Neutrality - Implications for Innovation and Business Online'' organizada pelo regulador dinamarquês, NITA, e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a 30.09.2008, em Copenhaga.
23.10.2008
atualizado: 29.10.2008 -
> Concurso público ANACOM
Concurso público para aquisição de um estudo sobre separação vertical funcional, no sector das comunicações electrónicas.
22.10.2008
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> CE apresenta nova Directiva para a moeda electrónica
A Comissão Europeia (CE) apresentou, a 13 de Outubro, a proposta para uma nova Directiva sobre a moeda electrónica com a qual pretende (...)
22.10.2008
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação: Despacho n.º 26765/2008, publicado a 22 de Outubro - Subdelegação de competências (...)
22.10.2008
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> Ofertas Grossistas - Publicação dos níveis de desempenho na QoS
A ANACOM, por deliberação de 15 de Outubro de 2008, decidiu submeter a audiência prévia dos interessados, nos termos do Código do (...)
22.10.2008
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> Recrutamento na UIT - até 9 de Dezembro
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações, agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suíça, (...)
22.10.2008
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> Consulta sobre a revisão do QNAF
Por deliberação de 15 de Outubro 2008, a ANACOM decidiu lançar uma consulta sobre o projecto de revisão do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
22.10.2008
atualizado: 24.10.2008 -
> Qualidade dos serviços de SMS e MMS
Já se encontra disponível o último relatório de avaliação da qualidade dos serviços SMS (serviço de mensagens curtas) e MMS.
22.10.2008
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de (...)
21.10.2008
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> URSI 2008 - Encerramento do Call for papers
Terminou ontem, dia 20 de Outubro, o call for papers no âmbito do 2.º Congresso do Comité Português da URSI, que se realizará nos dias (...)
21.10.2008
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> TDT - ANACOM e ERC homologam propostas da Comissão
A ANACOM acaba de homologar as propostas da comissão de análise dos concursos públicos para a Televisão Digital Terrestre, que atribuem à PT (...)
20.10.2008
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> Joanesburgo recebe WTSA de 21 a 30 de Outubro
Começa amanhã, 21 de Outubro, mais uma Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (World Telecommunication (...)
20.10.2008
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> Consulta pública sobre o projecto de Regulamento do 112L
A ANACOM, por deliberação de 15 de Outubro de 2008, aprovou o lançamento de uma consulta sobre o projecto do Regulamento do 112L.
20.10.2008
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> Consulta pública sobre a alteração do Regulamento da Portabilidade
Por deliberação de 15.10.2008, a ANACOM decidiu lançar uma consulta pública sobre a alteração do regulamento da portabilidade (Regulamento n.º 58/2005, de 18 de Agosto).
20.10.2008
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> Dedução de registos postais afectados por greve nos indicadores de qualidade
A ANACOM decidiu, por deliberação de 1 de Outubro de 2008, deferir o pedido efectuado pelos CTT - Correios de Portugal, de dedução dos (...)
17.10.2008
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> Evolução do número de acessos desagregados - 2º trimestre de 2008
Consulte a informação actualizada sobre evolução do número de acessos desagregados: 2º trimestre de 2008.
16.10.2008
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> Evolução do número de centrais com operadores co-instalados - 2º trimestre de 2008
Consulte a informação actualizada sobre a evolução do número de centrais com operadores co-instalados: 2º trimestre de 2008.
16.10.2008
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> 2º Congresso do Comité Português da URSI - Prorrogação do prazo do call for papers até 20.10.2008
Foi prorrogado até 20 de Outubro de 2008 o prazo para submissão de comunicações científicas originais, no âmbito do 2.º Congresso do Comité (...)
15.10.2008
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN).
15.10.2008
atualizado: 16.10.2008 -
> Inquéritos aos consumos das comunicações electrónicas
Relatórios sobre o consumo das comunicações electrónicas (STF, STM, Internet e TV por assinatura), pela população residencial e pelas empresas portuguesas, referentes a Dezembro de 2007.
14.10.2008
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> Acção administrativa especial - Códigos ''761'' e ''762'' do PNN
Por despacho proferido nos autos de acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos, a que corresponde o (...)
14.10.2008
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> ERG - sessão de esclarecimento
No seguimento da 26ª plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), que teve lugar em Dublin, Irlanda, a 8 e 9 de Outubro de 2008 (...)
13.10.2008
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> Concurso ''A melhor carta'' 2009
«Explica como as boas condições de trabalho podem levar a uma vida melhor» é o tema do concurso ''A melhor carta'' de 2009, definido pela (...)
13.10.2008
atualizado: 17.10.2008 -
> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Legislação. Última actualização: Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de Outubro, que estabelece o (...)
13.10.2008
-
> Protótipo Europeana em Novembro de 2008
No mês de Novembro de 2008 será lançado o protótipo do sitio na Internet Europeana, um ponto único de acesso em linha a cerca de 2 milhões documentos digitais.
13.10.2008
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> Novas entidades certificadoras ITED
A ANACOM aprovou o registo das seguintes entidades certificadoras ITED: Fxdomo Unipessoal, Lda. - despacho de 19.8.2008 (...)
13.10.2008
-
> ANACOM na criação de Centro de Excelência da UIT e da ARCT-CPLP
Decorreu ontem a cerimónia de assinatura do Acordo, entre a União Internacional das Telecomunicações e a ANACOM, que estabelece (...)
10.10.2008
atualizado: 21.10.2008 -
> Consulte a edição de Setembro e Outubro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Setembro e Outubro de 2008, pode aqui consultar em suporte electrónico.
10.10.2008
-
> Intervenção pública da ANACOM
Intervenção da ANACOM na cerimónia comemorativa do Dia Mundial dos Correios.
10.10.2008
-
> Recrutamento na UIT - até 7 de Janeiro de 2009
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações, agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suíça, (...)
10.10.2008
-
> Portugal lidera a ITSO
O português José Manuel Toscano é o novo Director Geral da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (...)
09.10.2008
atualizado: 14.10.2008 -
> Indicadores de qualidade de serviço e sistema de reclamações dos CTT (2006-2007)
A ANACOM decidiu, em 17 de Setembro de 2008, ouvir os CTT - Correios de Portugal, S.A. (CTT) em sede de audiência prévia, quanto aos relatórios (...)
09.10.2008
atualizado: 13.10.2008 -
> Cybercentro de Bragança e Localvisão TV apostam em canal televisivo na Internet com conteúdos regionais
O Cybercentro de Bragança e a Localvisão TV assinam hoje um protocolo com vista a iniciar um canal televisivo em IPTV, com conteúdos regionais.
09.10.2008
-
> Dia Mundial dos Correios 2008
''Um sector postal verdadeiramente voltado para o futuro'' é o tema escolhido pelo Director Geral da União Postal Universal (UPU), Edouard Dayan (...)
09.10.2008
atualizado: 10.10.2008 -
> Vigésima sexta reunião plenária do ERG
Decorre em Dublin, Irlanda, a 9-10.10.2008, a 26.ª reunião plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG).
09.10.2008
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> Concurso para utilização de frequência nos 450-470 MHz - Proposta da RNT, S.A.
Realizou-se a 6.10.2008, nas instalações da ANACOM, o acto público de abertura dos pedidos de candidatura para atribuição de um direito de utilização de frequências.
09.10.2008
-
> Conferência ANACOM - conclusões e lista de participantes
Estão disponíveis para consulta as conclusões da Conferência ANACOM, que teve lugar em Lisboa, no passado dia 18 de Setembro de 2008, (...)
09.10.2008
-
> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações. Nacionais em Outubro: Exposição bibliográfica ''Redes Móveis'', (...)
08.10.2008
-
> Presença Internacional - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente: CEPT; UIT e UPU.
08.10.2008
atualizado: 10.10.2008 -
> Segundo relatório da CE sobre a aplicação da Directiva do acesso condicional
A Comissão Europeia acaba de divulgar o seu segundo relatório sobre a aplicação da Directiva 98/84/CE, de 20 de Novembro de 1998, relativa (...)
08.10.2008
-
> ITED - suspensão de registos de entidades certificadoras
A ANACOM determinou a suspensão dos registos das seguintes entidades certificadoras ITED: Hexafásica, Lda. - deliberação de 10.9.2008 (...)
07.10.2008
-
> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 1. Números Curtos (...)
07.10.2008
atualizado: 08.10.2008 -
> Trigésima segunda Assembleia de Partes da ITSO - início dos trabalhos
Trigésima segunda Assembleia de Partes da ITSO, 10.10.2008 - Estoril.
07.10.2008
atualizado: 14.10.2008 -
> Declarações emitidas pela ANACOM
Foram emitidas pela ANACOM declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas específicos, às seguintes entidades: Palco da Vida, Lda. (...)
06.10.2008
-
> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
03.10.2008
-
> Seminário - Formação e boas práticas em ITED - 21 de Outubro
A ANACOM vai promover mais um seminário sobre questões relacionadas com o regime de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios.
02.10.2008
atualizado: 07.10.2008 -
> Conclusões da décima segunda reunião ANACOM-ANATEL
Realizou-se em Guimarães (Portugal), a 19 e 20 de Setembro de 2008, a 12.ª reunião ordinária da Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL (...)
02.10.2008
-
> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Setembro de 2008 - 1.081.287 total de números portados, dos quais 868.029 são números do serviço telefónico fixo, 212.406 pertencem ao serviço telefónico móvel e 852 são números de serviços não geográficos.
02.10.2008
-
> CE apresenta Comunicação sobre a Internet do futuro
A Comissão Europeia apresentou uma Comunicação sobre as novas redes e a Internet, no âmbito da qual revê as actividades em curso e propõe várias medidas, coerentes entre si, tendo em vista a Internet do futuro (Web 3.0), que se pretende dinâmica, acessível, aberta, transparente e segura para todos.
02.10.2008
-
> Concurso para utilização de frequência nos 450-470 MHz - abertura de propostas
No decorrer do processo de atribuição de um direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, para a oferta do serviço móvel terrestre (...)
01.10.2008
atualizado: 08.10.2008
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