- > Telecomunicações
- > A. Regime de empresas
- > XV. Arquivo de legislação
- > Legislação
- > Página Inicial
Telecomunicações
-
Bases de Concessão do serviço público de telecomunicações
-
Aprovação das minutas do contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e do acordo modificativo do contrato de concessão do serviço público de telecomunicações, a celebrar entre o Estado Português e a PT Comunicações, S.A.
-
Convenção de Preços celebrada entre a DGCC, o ICP e a Portugal Telecom, S.A.
-
Aprovação da 1.ª fase da privatização da Portugal Telecom, S.A.
-
Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho
Revoga o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 44/95, de 22 de fevereiro
-
Decreto-Lei n.º 44/95, de 22 de Fevereiro
Alterado pelo Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de julho
-
Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho
-
Regulamentação da 1.ª fase da privatização da Portugal Telecom, S.A.
-
Preço unitário de alienação das ações da Portugal Telecom
-
Aprovação da 2.ª fase de reprivatização do capital social da Portugal Telecom, S.A.
-
Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho
Revoga o n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 34-A/96, de 24 de abril
-
Decreto-Lei n.º 34-A/96, de 24 de Abril
Alterado pelo Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de julho
-
Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho
-
Aprovação da alienação de ações da Portugal Telecom, S.A., bem como o respetivo caderno de encargos
-
Quantidades de ações da Portugal Telecom, S.A., a alienar na 2.ª fase do processo de privatização
-
Aprovação da 3.ª fase do processo de privatização do capital da Portugal Telecom, S.A.
-
Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho
Revoga o n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 226-A/97, de 29 de agosto
-
Decreto-Lei n.º 226-A/97, de 29 de Agosto
Alterado pelo Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de julho
-
Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho
-
Generalidade das condições finais e concretas da 3.ª fase de privatização da Portugal Telecom, S.A.
-
Regulamentação da 3.ª fase do processo de privatização do capital social da Portugal Telecom, S.A.
-
Aprovação da 4.ª fase do processo de privatização do capital social da Portugal Telecom, S.A.
-
Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho
Revoga o n.º 8 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 119-A/99, de 14 de abril
-
Decreto-Lei n.º 119-A/99, de 14 de Abril
Alterado pelo Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de julho
-
Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho
-
Autoriza a PARTEST - Participações do Estado, SGPS, S.A., a alienar ações ordinárias da Portugal Telecom, S.A.
-
Regulamentação da 4.ª fase do processo de privatização do capital social da Portugal Telecom, S.A.
-
Fixação da quantidade de ações a alienar na 4.ª fase do processo de privatização da Portugal Telecom, S.A.
-
Determinação da quantidade de ações objeto de venda direta no âmbito do processo de privatização da Portugal Telecom, S.A.
-
Aprovação da 5.ª fase do processo de privatização do capital social da Portugal Telecom, S.A.
-
Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho
Revoga o n.º 8 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 227-A/2000, de 9 de setembro
- Decreto-Lei n.º 268-A/2000, de 26 de Outubro
-
Decreto-Lei n.º 227-A/2000, de 9 de Setembro
Alterado pelo Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de julho
-
Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho
-
Condições finais e concretas das operações necessárias à execução da 5.ª fase do processo de reprivatização da Portugal Telecom, S.A.
-
Determinação das condições finais e concretas da 5.ª fase do processo de privatização da Portugal Telecom, fixando as quantidades a alienar em cada segmento - OPV, institucional e de referência
-
Autorização do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para aceitar, em nome do Governo a cessação do atual Contrato de Concessão da CPRM, S.A.
- Decreto-Lei n.º 2/97, de 7 de Janeiro
-
Decreto-Lei n.º 265-A/95, de 17 de Outubro
Objeto de posterior alteração
-
Cessação do atual contrato de concessão da CPRM, S.A.
-
Homologação do inventário de bens afetos à concessão da CPRM e fixação dos ativos que irão integrar o estabelecimento da PT, S.A.
-
Termos em que a Telecom Portugal, S.A., os Telefones de Lisboa e Porto, S.A. e Teledifusora de Portugal, S.A., criarão, por fusão, a Portugal Telecom, S.A.
-
Estatutos da Portugal Telecom, S.A.
-
Estabelece a possibilidade de redução a 50% do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho com rendimentos iguais ou inferiores ao ordenado mínimo nacional
- Decreto-Lei n.º 18/2003, de 3 de Fevereiro
-
Decreto-Lei n.º 20-C/86, de 13 de Fevereiro
Objeto de posterior alteração
-
Estatutos da Companhia Portuguesa Rádio Marconi (CPRM)
-
Extinção da CN - Comunicações Nacionais, SGPS, S.A.
-
Abertura de parte do capital social da TMN à CPRM
-
Aprovação da reestruturação da Portugal Telecom, S.A.
-
Aprovação da relação dos meios afetos à atividade operacional da Portugal Telecom, S.A., correspondentes às entradas em espécie para constituição da PT Comunicações, S.A.
-
Sistema de Contabilidade Analítica da Portugal Telecom, S.A.
« Voltar
Lista das teclas de atalho
0 - Página inicial
1 - Destaques
2 - Como navegar
3 - Pesquisa
4 - Atualidades
5 - Áreas temáticas
6 - Serviços e informação uteis
7 - Contactos
8 - Ajuda
1 - Destaques
2 - Como navegar
3 - Pesquisa
4 - Atualidades
5 - Áreas temáticas
6 - Serviços e informação uteis
7 - Contactos
8 - Ajuda