ANACOM - Constituição de um sítio na Internet para alojamento da Bolsa de Emprego da Administração Pública

Entrar no conteúdo | Versão Gráfica

> Página Inicial
> English Version

Contexto da navegação

A. Sociedade de informação

Pesquisa de Legislação

Agenda Portugal Digital
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro

Adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2012, de 8 de novembro

Enquadramento institucional sobre a sociedade da informação, da inovação e do governo eletrónico

Coordenação nacional da Estratégia de Lisboa
- Resolução n.º 38/2005, de 19 de Julho

UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.

Fundação para as Comunicações Móveis
- Declaração de rectificação n.º 667/2009, de 3 de Março
- Despacho n.º 28305-A/2008, de 4 de Novembro

Programa Nacional de Compras Eletrónicas

Disponibilidade na Internet de informação detida pela Administração Pública
- Resolução da Assembleia da República n.º 68/2003, de 7 de Agosto
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/99, de 25 de Agosto

Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação
- Portaria n.º 1354/2004 de 25 de Outubro
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2003, de 12 de Agosto
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002, de 20 de Novembro
  Revogada com exceção do n.º 23 e anexo

Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro

Acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos conteúdos de organismos públicos na Internet
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, de 14 de Dezembro
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007, de 2 de Outubro
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro
- Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto
- Portaria n.º 1354/2004, de 25 de Outubro
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2003, de 12 de Agosto
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002, de 20 de Novembro
  Revogada com exceção do n.º 23 e anexo
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/1999, de 26 de Agosto
  N.º 5 objeto de posterior revogação
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/1999, de 26 de Agosto

Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros e criação da Agência para a Modernização Administrativa, I.P.

Aposição de assinatura digital certificada
- Portaria n.º 8-A/2001, de 3 de Janeiro

Critérios de credenciação das entidades que conferem o diploma de competências básicas em tecnologias da informação
- Portaria n.º 1013/2001, de 21 de Agosto

Procedimentos de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas. Regras relativas aos serviços da Sociedade de Informação
- Declaração de Rectificação n.º 6-C/2000, de 31 de Maio
- Decreto-Lei n.º 58/2000, de 18 de Abril
  Retificado pela Declaração n.º 6-C/2000, de 31 de maio

Extinção das obrigações dos operadores móveis para projetos no âmbito da sociedade de informação
- Despacho n.º 18188/2007, publicado a 16 de Agosto

Avaliação das páginas da Administração Pública na Internet
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2001, de 27 de Fevereiro

Constituição de um sítio na Internet para alojamento da Bolsa de Emprego da Administração Pública
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2001, de 1 de Março

Cria a bolsa de emprego público
- Decreto-Lei n.º 78/2003, de 23 de Abril

Apoio à aquisição pelos funcionários públicos de computadores e outro material informático
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2001, de 1 de Março

Alienação a título gratuito de equipamento informático pelos organismos da administração central
- Decreto-Lei n.º 153/2001, de 7 de Maio

Competências Básicas em Tecnologias de Informação
- Decreto-Lei n.º 140/2001, de 24 de Abril

Institui a obrigatoriedade de as entidades empregadoras que tenham número igual ou superior a 10 trabalhadores ao seu serviço procederem à declaração das remunerações dos mesmos em suporte digital ou através de Internet, nos serviços do sistema de solidariedade e segurança social
- Decreto-Lei n.º 106/2001, de 6 de Abril

Normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão eletrónica de dados
- Portaria n.º 499/2007, de 30 de Abril

Promove a simplificação e a transparência do ordenamento fiscal nacional
- Decreto-Lei n.º 238/2006, de 20 de Dezembro

Generalização da prática de aquisição de bens e serviços por via eletrónica
- Resolução n.º 143/2000, de 27 de Setembro

Determina a adoção do sistema de faturação eletrónica pelos serviços da Administração Pública
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2005, de 17 de Agosto

Relatório de peritos sobre aquisição de bens por via eletrónica pela Administração Pública
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2001, de 2 de Março

Guia para as comunicações na Administração Pública
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2004, de 22 de Dezembro

Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações eletrónicas, bem como dos equipamentos e serviços conexos
- Decreto-Lei n.º 1/2005, de 4 de Janeiro

Medidas de criação do portal do Governo, respetivos objetivos e regras de manutenção e atualização
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2001, de 30 de Agosto

Criação, no âmbito do INFOCID - Sistema Interdepartamental de Informação ao Cidadão, do Serviço Público Direto
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2000, de 16 de Novembro

Regime de transmissão e receção por telecópia de documentos com valor de certidão, alargando-se tal regime à transmissão dos referidos documentos por via eletrónica
- Decreto-Lei n.º 66/2005, de 15 de Março

Referenciação dos sítios da Internet do Estado e publicação de publicidade do Estado em sítios da Internet operados por terceiros
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2002, de 31 de Janeiro

Proteção jurídica das bases de dados
- Decreto-Lei n.º 122/2000, de 4 de Julho

Proteção jurídica dos programas de computador
- Decreto-Lei n.º 252/94, de 20 de Outubro

Harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
- Lei n.º 50/2004, de 24 de Agosto

Envio das peças processuais para o tribunal através de correio eletrónico
- Portaria n.º 1593/2007, de 17 de Dezembro
- Portaria n.º 1178-E/2000, de 15 de Dezembro

Gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) e das intervenções estruturais relativas a Portugal
- Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril

Regulamento de acesso à medida n.º 5.1, ''Qualidade e eficiência nos serviços públicos'' do Programa Operacional Sociedade da Informação
- Despacho conjunto n.º 309-A/2005, de 19 de Abril

Nomeação das estruturas de gestão do QCA III
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002, de 20 de Novembro
  Revogada com exceção do n.º 23 e anexo
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio
  Objeto de posterior alteração

Aprova o desenvolvimento de uma política integrada de apoio à inovação no quadro das políticas europeias e nacionais sobre competitividade, inovação e coesão
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002, de 20 de Novembro
  Revogada com exceção do n.º 23 e anexo
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2001, de 24 de Maio
  N.ºs 4, 5, 6 e 7 objeto de posterior revogação

Adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
- Lei n.º 36/2011, de 21 de Junho

Lei do Cibercrime
- Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro

topo

« Voltar

« voltar a " Legislação "

Contexto da navegação

> A. Sociedade de informação
> X. Serviços da sociedade de informação
> Legislação
> Página Inicial

topo

> Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

topo

Lista das teclas de atalho

0 - Página inicial
1 - Destaques
2 - Como navegar
3 - Pesquisa
4 - Atualidades
5 - Áreas temáticas
6 - Serviços e informação uteis
7 - Contactos
8 - Ajuda

Agenda Portugal Digital

Adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado

Enquadramento institucional sobre a sociedade da informação, da inovação e do governo eletrónico

Coordenação nacional da Estratégia de Lisboa

UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.

Fundação para as Comunicações Móveis

Programa Nacional de Compras Eletrónicas

Disponibilidade na Internet de informação detida pela Administração Pública

Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação

Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade

Acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos conteúdos de organismos públicos na Internet

Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros e criação da Agência para a Modernização Administrativa, I.P.

Aposição de assinatura digital certificada

Critérios de credenciação das entidades que conferem o diploma de competências básicas em tecnologias da informação

Procedimentos de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas. Regras relativas aos serviços da Sociedade de Informação

Extinção das obrigações dos operadores móveis para projetos no âmbito da sociedade de informação

Avaliação das páginas da Administração Pública na Internet

Constituição de um sítio na Internet para alojamento da Bolsa de Emprego da Administração Pública

Cria a bolsa de emprego público

Apoio à aquisição pelos funcionários públicos de computadores e outro material informático

Alienação a título gratuito de equipamento informático pelos organismos da administração central

Competências Básicas em Tecnologias de Informação

Institui a obrigatoriedade de as entidades empregadoras que tenham número igual ou superior a 10 trabalhadores ao seu serviço procederem à declaração das remunerações dos mesmos em suporte digital ou através de Internet, nos serviços do sistema de solidariedade e segurança social

Normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão eletrónica de dados

Promove a simplificação e a transparência do ordenamento fiscal nacional

Generalização da prática de aquisição de bens e serviços por via eletrónica

Determina a adoção do sistema de faturação eletrónica pelos serviços da Administração Pública

Relatório de peritos sobre aquisição de bens por via eletrónica pela Administração Pública

Guia para as comunicações na Administração Pública

Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações eletrónicas, bem como dos equipamentos e serviços conexos

Medidas de criação do portal do Governo, respetivos objetivos e regras de manutenção e atualização

Criação, no âmbito do INFOCID - Sistema Interdepartamental de Informação ao Cidadão, do Serviço Público Direto

Regime de transmissão e receção por telecópia de documentos com valor de certidão, alargando-se tal regime à transmissão dos referidos documentos por via eletrónica

Referenciação dos sítios da Internet do Estado e publicação de publicidade do Estado em sítios da Internet operados por terceiros

Proteção jurídica das bases de dados

Proteção jurídica dos programas de computador

Harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação

Envio das peças processuais para o tribunal através de correio eletrónico

Gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) e das intervenções estruturais relativas a Portugal

Regulamento de acesso à medida n.º 5.1, ''Qualidade e eficiência nos serviços públicos'' do Programa Operacional Sociedade da Informação

Nomeação das estruturas de gestão do QCA III

Aprova o desenvolvimento de uma política integrada de apoio à inovação no quadro das políticas europeias e nacionais sobre competitividade, inovação e coesão

Adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado

Lei do Cibercrime