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> Legislação - actualização da informação
Publicado Aviso n.º 15252/2009, de 31 de Agosto, sobre licenças radioeléctricas.
31.08.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
31.08.2009
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> Biblioteca Digital Europeia duplica de tamanho
Biblioteca Digital Europeia aumenta número de peças disponibilizadas nove meses após o seu lançamento.
28.08.2009
atualizado: 07.09.2009 -
> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
28.08.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicados os seguintes diplomas: Regulamento n.º 372/2009, de 28 de Agosto e os despachos n.º 19705/2009 e n.º 19706/2009, de 27 de Agosto.
28.08.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
27.08.2009
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> Redes de nova geração para a zona Norte - acto público
Realizou-se hoje o acto público de abertura das propostas apresentadas no âmbito do concurso público redes de nova geração na zona Norte.
27.08.2009
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> UE investe 18 milhões de euros na 4.ª geração móvel
União Europeia (UE) anuncia investimento de 18 milhões de euros em investigação de apoio à 4.ª geração (4G) de redes móveis.
26.08.2009
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> Alterações à ORALL - consulta pública até 9 de Outubro
ANACOM aprova consulta pública sobre as alterações à oferta de referência de acesso ao lacete local (ORALL), até 9 Outubro de 2009.
26.08.2009
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> Redes de nova geração na zona Norte - classificação de documentos
Publicado despacho do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 3.8.2009.
26.08.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
25.08.2009
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> Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
Aprovado o contrato de adesão da UNITELDATA Telecomunicações, S.A. para a oferta de produtos e serviços de comunicações electrónicas.
25.08.2009
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> Novas tecnologias de acesso são motor de crescimento da TV por subscrição
Novas tecnologias de acesso são motor de crescimento da TV por subscrição, revelam os dados estatísticos do segundo trimestre de 2009.
25.08.2009
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> Eleições para o CG e resultados do 21.º Congresso da UPAEP
Eleições para o Comité de Gestão do Conselho Consultivo e Executivo da União Postal das Américas, Espanha e Portugal e resultados do 21º Congresso.
24.08.2009
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> FWA - Revogação da licença atribuída à BRAGATEL
Foi revogado, em sentido provável de decisão, o acto atributivo da licença n.º ICP-11/99-FWA, emitida à BRAGATEL - Companhia de Televisão por Cabo de Braga.
24.08.2009
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> Licenças radioeléctricas
ANACOM aprova aviso sobre licenças radioeléctricas, por deliberação de 19 de Agosto de 2009.
24.08.2009
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> Alteração ao Regulamento da Qualidade de Serviço
Foi aprovado, por deliberação de 19 de Agosto de 2009, o Regulamento de alteração ao Regulamento da Qualidade de Serviço (Regulamento n.º 46/2005, de 14 de Junho).
24.08.2009
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> Eleições no 21.º Congresso da UPAEP
Realizaram-se, em Santiago do Chile, as eleições para os cargos de Secretário Geral e de Conselheiro da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP).
21.08.2009
atualizado: 24.08.2009 -
> Redes alternativas sustentam acessos na telefonia fixa
Dados estatísticos sobre o serviço telefónico fixo - 2.º trimestre de 2009.
21.08.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2'', ''3'' e ''6''.
20.08.2009
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> Consultoria ao regulador moçambicano (INCM) - até 28 de Agosto
Decorre, até 28 de Agosto, o processo de candidaturas para a selecção de um consultor para apoio ao INCM no concurso para atribuição da 3.ª licença móvel em Moçambique.
20.08.2009
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> Portugal atinge os 15 milhões de subscritores do serviço telefónico móvel
Dados estatísticos sobre o Serviço Telefónico Móvel -2.º trimestre de 2009.
20.08.2009
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> RNG para as zonas do Alentejo e do Algarve - acto público
Realizou-se hoje o acto público de abertura das propostas apresentadas no âmbito do concurso público redes de nova geração nas zonas do Alentejo e do Algarve.
20.08.2009
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> Conferência ANACOM - programa actualizado
Consulte o programa actualizado da conferência subordinada ao tema ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?'', que decorrerá no dia 30 de Setembro de 2009, no Grande Auditório da Culturgest, em Lisboa.
20.08.2009
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> Sítio da Internet da ANACOM em versão móvel
A ANACOM acaba de lançar a versão móvel do seu sítio - www.anacom.pt - que poderá ser acedida a partir de qualquer equipamento móvel.
19.08.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Portaria n.º 915/2009, de 18 de Agosto.
19.08.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''1'', ''2'', ''3'', ''6'', ''7'' e "8''.
18.08.2009
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> Banda larga móvel continua a crescer no 2º trimestre
No final de Junho existiam em Portugal cerca de 2,95 milhões de utilizadores de Internet de banda larga móvel e cerca de 1,79 milhões de clientes com acessos à Internet fixos.
18.08.2009
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> Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
ANACOM aprova contrato de adesão da Orbirecurso - Comunicações Unipessoal, Lda. para a oferta de serviços de comunicações electrónicas.
17.08.2009
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> Livro de reclamações: entrada em funcionamento da Rede Telemática de Informação Comum (RTIC)
Entrou em funcionamento, a 17 de Agosto de 2009, a Rede Telemática de Informação Comum (RTIC).
17.08.2009
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> Decidido o litígio entre a ZON e a PT Comunicações em matéria de portabilidade
Aprovada a decisão final do processo de resolução de litígio entre a ZON e a PTC sobre portabilidade.
17.08.2009
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> Retenção de dados de acesso à Internet
Entrou em vigor, a 5 de Agosto de 2009, a Lei n.º 32/2008, de 17 de Julho, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas.
14.08.2009
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> RNG para a zona Centro - acto público
Realizou-se hoje o acto público de abertura das propostas apresentadas no âmbito do concurso público redes de nova geração na zona Centro.
14.08.2009
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> Estudo da OCDE sobre as comunicações
Foi divulgada a décima edição do estudo bianual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento na Europa - Communications Outlook 2009.
14.08.2009
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> ORALL - Projecto de alterações
Aprovado o sentido provável de decisão sobre as alterações à oferta de referência de acesso ao lacete local (ORALL).
14.08.2009
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> Roaming internacional - 4.º relatório do ERG
Foi recentemente publicado, pelo ERG, o 4.º relatório sobre itinerância (roaming) internacional nas redes telefónicas móveis públicas europeias.
13.08.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Portaria n.º 866/2009, de 13 de Agosto de 2009.
13.08.2009
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> Consulte a edição de Agosto da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Agosto de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
12.08.2009
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> ECSI Portugal 2008
Encontram-se disponíveis os resultados do ECSI Portugal 2008 - Índice Nacional de Satisfação do Cliente, que abrange o sector das comunicações.
12.08.2009
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> ITED e ITUR - Novos projectos de manuais técnicos
Aprovados os projectos finais dos manuais técnicos ITED e ITUR que serão objecto de notificação à Comissão Europeia.
12.08.2009
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> 21.º Congresso da UPAEP - 17 a 21 Agosto
Realiza-se em Santiago do Chile, de 17 a 21 de Agosto , o XXI Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal.
11.08.2009
-
> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
11.08.2009
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> Inquérito ao consumo dos serviços de comunicações electrónicas - 2008
Encontra-se disponível o relatório com os principais resultados do último inquérito ao consumo dos serviços de comunicações electrónicas em Portugal.
11.08.2009
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> Ministros aprovam revisão da Directiva GSM
A actualização da Directiva GSM permitirá a coexistência de novas tecnologias com o GSM na faixa de 900 MHz.
11.08.2009
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> Presença Internacional - actualização da informação
Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
10.08.2009
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> Redes de nova geração para a zona Norte - divulgação de esclarecimentos
Esclarecimentos prestados pelo Júri no âmbito do concurso público redes de nova geração para a zona Norte.
06.08.2009
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> CE publica relatório sobre competitividade digital na Europa
A Comissão Europeia publicou a 4 de Agosto um relatório sobre a competitividade digital na Europa.
05.08.2009
-
> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Estudo no âmbito da banda larga, designadamente no que se refere aos índices de medição da penetração da banda larga.
05.08.2009
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> Dividendo digital - relatório
Aprovado o relatório da consulta pública sobre o dividendo digital.
05.08.2009
-
> Prémio de Investigação URSI Portugal e call for papers
Estão abertas as candidaturas para o ''Prémio de Investigação URSI Portugal'', instituído pelo Comité Português da URSI, com o patrocínio da ANACOM.
04.08.2009
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
O total de números portados no final do mês de Julho era 1.335.705.
03.08.2009
-
> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Análise abrangente da separação vertical funcional no sector das comunicações electrónicas em Portugal.
03.08.2009
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> Concurso Público ANACOM - Sistemas de avaliação de cobertura da TDT
Concurso público para aquisição de dois sistemas de avaliação da cobertura da TDT para os serviços de Monitorização e Controlo do Espectro da ANACOM.
03.08.2009
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