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> Ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED-ITUR'' - Apresentações
Já se encontram disponíveis para consulta as apresentações divulgadas no âmbito do ciclo de seminários ITED-ITUR.
30.10.2009
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> 3º Congresso do Comité Português da URSI - programa provisório
Decorre nos próximos dias 3 e 4 de Novembro o 3.º Congresso do Comité Português da URSI subordinado ao tema ''Radiocomunicações: da Terra ao Universo''.
30.10.2009
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> Workshop CNSA-LAP ''Combate ao Spam'' - apresentações
Apresentações divulgadas no âmbito do workshop CNSA-LAP ''Combate ao Spam''.
30.10.2009
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> CE aprova regras para harmonizar e potenciar o dividendo digital
A Comissão Europeia aprovou uma Recomendação e uma Comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho no âmbito do dividendo digital.
29.10.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Portaria n.º 1307/2009, de 19 de Outubro e o Regulamento n.º 427/2009, a 29 de Outubro.
29.10.2009
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> Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
29.10.2009
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> Radiocomunicações: da Terra ao Universo é o tema do 3º congresso do Comité Português da URSI
Este link está redireccionado para a área ''Sala de Imprensa'' deste sítio.
28.10.2009
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> Apresentação do Presidente da ANACOM na cimeira IRG-Regulatel
Apresentação do Presidente da ANACOM, intitulada ''Broadband experience in Portugal'', na cimeira IRG-Regulatel.
27.10.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicado o Despacho n.º 23532/2009, de 27 de Outubro.
27.10.2009
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> Ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED e ITUR'' - Funchal
Realiza-se hoje, 27 de Outubro de 2009, no Funchal, o último seminário do ciclo subordinado ao tema ''O novo regime das ITED e ITUR''.
27.10.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
26.10.2009
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> Workshop ''ENUM: Que Futuro?'' - programa actualizado
Decorre a 28 e 29 de Outubro, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o workshop ''ENUM: Que Futuro?'', organizado pela ANACOM.
26.10.2009
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
26.10.2009
atualizado: 27.10.2009 -
> Comunicações electrónicas - análise de mercados - actualização da informação
Notificações dos Estados-Membros da União Europeia relativas aos mercados relevantes, no âmbito das comunicações electrónicas.
23.10.2009
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> Listas telefónicas e serviços informativos do serviço universal - Acordo entre a ZON e a PT Comunicações
ANACOM aprova projecto de decisão que determina à ZON e à PTC a celebração de acordo relativo à inclusão de dados na lista e serviço informativo do SU.
23.10.2009
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> Conclusões da 30ª Plenária do ERG
Autoridades reguladoras nacionais decidiram realizar uma consulta pública sobre um projecto de posição comum relativo aos futuros mecanismos de tarifação das redes de nova geração.
23.10.2009
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
22.10.2009
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> Ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED e ITUR'' - Lisboa
Realiza-se hoje, 22 de Outubro de 2009, em Lisboa, o quarto seminário do ciclo subordinado ao tema ''O novo regime das ITED e ITUR''.
22.10.2009
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> Europa abre frequências do GSM a novos serviços
Publicadas no Jornal Oficial da União Europeia novas regras comunitárias que abrem a faixa do espectro radioeléctrico afecto ao GSM a novos serviços.
21.10.2009
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> 15ª conferência CEPT - 50º Aniversário
15ª Conferência da CEPT subordinada ao tema 'Práticas europeias comuns nas telecomunicações'.
21.10.2009
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> 22.º Seminário ANACOM - Apresentação
Já se encontra disponível para consulta a apresentação ''The Future of the Postal Sector and Regulation'', assegurada por Michael Crew.
21.10.2009
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> Declarações emitidas pela ANACOM
Foram emitidas pela ANACOM declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
20.10.2009
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> Sistema de contabilidade analítica da PT Comunicações - 2004 e 2005
ANACOM decidiu ouvir a PTC sobre as correspondentes declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica.
20.10.2009
atualizado: 13.11.2009 -
> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
20.10.2009
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> Aprovado o Regulamento do leilão para atribuição de frequências BWA
Aprovado o regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o acesso de banda larga via rádio (BWA).
19.10.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Portaria n.º 1265/2009, de 16 de Outubro.
19.10.2009
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
19.10.2009
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> A relevância das TIC numa economia energeticamente eficiente
Comissão Europeia adopta Recomendação em que considera que as TIC devem liderar a transição para uma economia energeticamente eficiente.
19.10.2009
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> Twitter - Presença da ANACOM
Presença da ANACOM no Twitter - últimos dados.
16.10.2009
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> Workshop CNSA/LAP - balanço
A ANACOM promoveu um workshop internacional dedicado ao combate ao spam, de 7 a 9 de Outubro de 2009, em Lisboa.
15.10.2009
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> Ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED e ITUR'' - Porto
Realiza-se a 15 de Outubro de 2009 o terceiro seminário do ciclo ''O novo regime das ITED e ITUR'', promovido pela ANACOM.
15.10.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
15.10.2009
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
O total de números portados no final do mês de Setembro era 1.378.641.
15.10.2009
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> Recrutamento na UIT - até 9 de Dezembro 2009
Recrutamento para Head, Structure and Classification Service, na UIT.
15.10.2009
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> Intervenção da Administradora da ANACOM no workshop CNSA-LAP ''Combate ao Spam''
Intervenção da Administradora da ANACOM, Teresa Maury, na cerimónia de abertura do Workshop CNSA-LAP ''Combate ao Spam''.
15.10.2009
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> Dia Mundial da Normalização 2009
Comemorações do dia mundial da normalização, que se celebra anualmente a 14 de Outubro.
15.10.2009
atualizado: 13.11.2009 -
> Lista global de operadores/prestadores - actualização da informação
Informação actualizada relativa à lista de operadores/prestadores.
14.10.2009
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> Workshop ''ENUM: Que Futuro?''
A ANACOM realiza a 28 e 29 de Outubro, em Lisboa, um workshop subordinado ao tema ''ENUM: Que Futuro?''.
14.10.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Declaração de Rectificação n.º 75/2009, de 12 de Outubro e o Despacho n.º 22511/2009, de 12 de Outubro.
14.10.2009
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> Aplicação pela ANACOM do novo regime de taxas
A ANACOM adoptou um conjunto de medidas relacionadas com o novo regime tarifário em vigor desde 1 de Janeiro de 2009.
14.10.2009
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> Taxas devidas pela utilização de frequências - esclarecimento
A ANACOM decidiu disponibilizar um esclarecimento sobre as taxas devidas pela utilização de frequências.
13.10.2009
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> 3.º Congresso do Comité Português da URSI
A ANACOM está a organizar o 3.º Congresso do Comité Português da URSI, subordinado ao tema ''Radiocomunicações: da Terra ao Universo'', o qual decorrerá a 3 e 4 de Novembro em Lisboa.
13.10.2009
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> Intervenção do Vice-Presidente da ANACOM no Fórum Arrábida 2009, promovido pela APDSI
Intervenção do Vice-Presidente da ANACOM no Fórum Arrábida promovido pela APDSI que se realizou a 9 e 10 de Outubro de 2009.
13.10.2009
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> Observatório de Tarifários - 3.º trimestre de 2009
Registaram-se 7.980 acessos e 9.036 operações realizadas no Observatório de Tarifários no terceiro trimestre de 2009.
13.10.2009
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> Concurso Público ANACOM - Modelo de custeio de terminação móvel
Concurso público internacional para desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel.
12.10.2009
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> 30ª reunião do ERG - sessão de esclarecimento
Tem lugar amanhã, em Bruxelas, uma sessão de esclarecimento sobre a 30.ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus.
12.10.2009
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> Consulte a edição de Setembro/Outubro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Setembro/Outubro de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
12.10.2009
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
12.10.2009
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> Recrutamento na UIT - até 1 de Dezembro 2009
Recrutamento para Network/Server Engineer e Senior Network/Server Engineer na UIT.
12.10.2009
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> Legislação - actualização da informação
Delegação de competências no director financeiro e administrativo da ANACOM.
12.10.2009
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> Conferência ANACOM ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?'' - Conclusões
Já se encontram disponíveis para consulta as conclusões da 3ª Conferência ANACOM ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?''.
09.10.2009
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> CE quer mais acção no combate ao spam e na protecção da privacidade online
A Comissão Europeia apelou aos Estados-Membros mais acção no combate às ameaças públicas online.
09.10.2009
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> Estudo sobre a banda larga móvel em Portugal - Academic Team
ANACOM adjudicou à Academic Team a realização de um projecto de investigação científica, coordenado por esta Autoridade e pela ANATEL incidindo sobre a banda larga.
09.10.2009
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> Dia Mundial dos Correios 2009
O Director Geral da União Postal Universal escolheu o tema ''Um serviço postal comprometido com o crescimento verde'' para assinalar o Dia Mundial dos Correios.
09.10.2009
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> Presença Internacional - actualização da informação
Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
08.10.2009
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> Ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED e ITUR'' - Ponta Delgada
Realiza-se hoje, 8 de Outubro de 2009, em Ponta Delgada, nos Açores, o segundo seminário do ciclo subordinado ao tema ''O novo regime das ITED e ITUR''.
08.10.2009
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> Os conteúdos mais consultados no sítio da ANACOM
A lista integral dos 100 conteúdos mais consultados no sítio da ANACOM.
07.10.2009
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
07.10.2009
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> 4,6 mil milhões de assinaturas de telemóvel em 2009
O crescimento do mercado móvel continua a aumentar de acordo com os últimos dados estatísticos da União Internacional das Telecomunicações.
07.10.2009
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> Conferência ANACOM ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?'' - Apresentações
Já se encontram disponíveis para consulta as apresentações divulgadas no âmbito da 3ª Conferência ANACOM.
06.10.2009
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> Legislação - actualização da informação
Despachos de delegação de competências da ANACOM e republicação do regulamento sobre a qualidade de serviço.
06.10.2009
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> 22.º Seminário ANACOM
Decorre a 19 de Outubro o próximo Seminário ANACOM, no qual será feita a apresentação ''The Future Direction of Regulation'', por Michael Crew.
02.10.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2009, de 2 de Outubro e o Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro.
02.10.2009
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
01.10.2009
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