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> Serviços Postais - divulgadas estatísticas do 3.º trimestre de 2009
O tráfego postal total no 3º trimestre de 2009 atingiu cerca de 273 milhões de objectos.
30.12.2009
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> Consulta sobre o QNAF (2009-2010)
Aprovado o projecto de revisão do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF), edição 2009/2010.
30.12.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Resolução do Conselho sobre uma abordagem de colaboração europeia no domínio da segurança das redes e da informação.
29.12.2009
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> Direitos de utilização de números transmitidos à Sonaecom - Alteração de decisão da ANACOM
Alteração da decisão de 29 de Dezembro de 2008 relativa à devolução de recursos de numeração pela SONAECOM.
29.12.2009
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> Licenciamento radioeléctrico - utilização de meios electrónicos
Consulta pública sobre o projecto de decisão relativo à disponibilização e utilização de meios electrónicos.
29.12.2009
atualizado: 30.12.2009 -
> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
28.12.2009
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
28.12.2009
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> Sistema de Informação Centralizado - Consulta pública
Aprovado o documento da consulta pública sobre o formato de disponibilização de elementos no Sistema de Informação Centralizado (SIC).
28.12.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicado o Despacho n.º 27446/2009, a 22 de Dezembro.
23.12.2009
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> Presidência espanhola do Conselho da UE
Espanha assegurará, a partir de 1 de Janeiro de 2010, a presidência do Conselho da União Europeia.
23.12.2009
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> Declarações emitidas pela ANACOM
A ANACOM emitiu uma declaração à OVHHOSTING para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
22.12.2009
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> Títulos postais atribuídos pela ANACOM
Títulos atribuídos pela ANACOM para a prestação de serviços postais.
22.12.2009
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> Entidades formadoras ITED e ITUR - Procedimentos de registo e renovação
Aprovados os procedimentos de registo e renovação de entidades formadoras ITED e ITUR.
22.12.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''6'' e ''9''.
22.12.2009
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> Novo quadro regulamentar europeu das telecomunicações - implicações
Os Estados-Membros da União Europeia (UE) têm até Maio de 2011 para transpor as novas regras para o direito nacional.
22.12.2009
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Publicados estudos no âmbito do sector das comunicações.
22.12.2009
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> Conformidade do sistema de contabilidade analítica da PTC (2004 e 2005)
Aprovadas as declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica (SCA) da PTC relativas aos exercícios de 2004 e 2005.
22.12.2009
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> Conselho de Ministros de Telecomunicações (UE) - Conclusões
Realizou-se a 17 e 18 de Dezembro de 2009, em Bruxelas, a 2987.ª sessão do Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia (UE).
22.12.2009
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> Vagas no ETSI - até 5 de Fevereiro de 2010
Podem ser apresentadas até 5 de Fevereiro 2010 candidaturas à vaga de Legal Professional, no ETSI.
21.12.2009
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> Consulta sobre a reanálise dos mercados de circuitos alugados
ANACOM lança, até 3 de Fevereiro de 2010, consulta pública sobre reanálise do mercado retalhista e grossista de circuitos alugados.
21.12.2009
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> Publicado o novo quadro regulamentar europeu das telecomunicações
Entram em vigor amanhã, 19 de Dezembro de 2009, os diplomas legais que integram o novo quadro regulamentar das telecomunicações e que hoje foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia.
18.12.2009
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> Tratado de Lisboa
Entrou em vigor a 1 de Dezembro o Tratado de Lisboa, que altera os dois principais tratados da União Europeia: o Tratado da UE e o Tratado que institui a Comunidade Europeia.
18.12.2009
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> Portabilidade - actualização da informação
Tabela de preços cobrados pelos operadores (do serviço fixo e do móvel) aos novos clientes que optam por manter o número, através da portabilidade.
18.12.2009
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> Qualidade do serviço telefónico fixo - actualização da informação
Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 3.º trimestre de 2009.
17.12.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''6'' e ''9''.
17.12.2009
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> Lista de operadores em actividade - actualização de informação
Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas e serviços de audiotexto.
16.12.2009
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> Revogação do direito de utilização de frequências da Bragatel (FWA)
Revogado o direito de utilização de frequências atribuído à Bragatel para a exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA).
15.12.2009
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
15.12.2009
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Estudos sobre 'A Internet em Portugal 2009' e 'Internet usage in 2009 - Households and Individuals'.
15.12.2009
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> Auditoria aos dados estatísticos do STM
A ANACOM adoptou os sentidos prováveis de decisão relativos aos resultados da auditoria aos elementos estatísticos dos prestadores do serviço telefónico móvel TMN, Sonaecom e Vodafone Portugal.
14.12.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicado o Aviso n.º 22358/2009 e a Deliberação n.º 3306/2009, a 14 de Dezembro.
14.12.2009
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> Organismo de Reguladores Europeus (ORECE) - 1.ª reunião a 28 de Janeiro de 2010
O novo Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas tem a sua primeira reunião prevista para 28 de Janeiro de 2010, em Bruxelas.
14.12.2009
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> Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Dezembro de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
11.12.2009
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> Legislação - actualização da informação
Publicado o Despacho n.º 26692/2009, a 10 de Dezembro e o Decreto-Lei n.º 321/2009, a 11 de Dezembro.
11.12.2009
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> Conselho de administração da ANACOM - Delegação de competências
O Conselho de Administração da ANACOM aprovou a delegação de competências no vogal Filipe Baptista.
10.12.2009
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> Presença Internacional - actualização da informação
Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
10.12.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''3''.
09.12.2009
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> Candidaturas ao leilão de frequências BWA
A ANACOM vai proceder, através de leilão, à atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas 3,4 a 3,6 GHz e 3,6 a 3,8 GHz.
09.12.2009
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> Workshop ''Aplicação do Regime R&TTE em Portugal'' - apresentações
Encontram-se disponíveis para consulta as apresentações efectuadas no âmbito do workshop ''Aplicação do Regime R&TTE em Portugal''.
07.12.2009
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> Consulta pública sobre os procedimentos de avaliação das ITED e das ITUR
Consulta pública sobre os projectos de procedimentos de avaliação das ITED, 2ª edição e de avaliação das ITUR, 1ª edição.
04.12.2009
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> Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2009
ANACOM publica estatísticas do serviço telefónico fixo - 3º trimestre de 2009.
04.12.2009
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> XIX Cimeira Ibero-Americana - declaração final
Declaração final da XIX Cimeira Ibero-Americana que decorreu em Lisboa a 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009.
03.12.2009
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> CE reserva novos número na gama 116: 116006 e 116117
A Comissão Europeia decidiu reservar dois novos números da gama 116: o 116006 para a linha de apoio a vítimas de crimes e o 116117 para o serviço de chamadas médicas que não sejam de emergência.
03.12.2009
atualizado: 11.12.2009 -
> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
Total de números portados no final do mês de Novembro: 1.431.035.
03.12.2009
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''7''.
02.12.2009
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> Estatísticas Serviços de Televisão por Subscrição - 3º trimestre de 2009
Consulte a informação actualizada sobre estatísticas dos serviços de televisão por subscrição.
02.12.2009
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