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> Conclusões do Conselho de Ministros das Comunicações da UE
Conclusões do Conselho de Ministros das Comunicações da União Europeia, Bruxelas - 03.12.2007.
30.11.2007
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> ECTA divulga o Regulatory Scorecard 2007
Foi divulgado, a 28 de Novembro de 2007, pela Associação Europeia para a Concorrência nas Telecomunicações (ECTA), o relatório (...)
29.11.2007
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> Estudo sobre utilização do espectro radioeléctrico
A Direcção-Geral para a Sociedade da Informação e Media, da Comissão Europeia (CE), publicou recentemente um estudo - ''Benchmarking (...)
29.11.2007
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> Legislação - actualização da informação
Portaria n.º 1448/2007, de 12 de Novembro - Estabelece, pelo período de um ano, a quota mínima de 25 por cento de música portuguesa (...)
29.11.2007
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> Comparação internacional dos preços da banda larga, Novembro de 2007
Já se encontra disponível o relatório com os principais resultados do estudo realizado pela ANACOM de comparação internacional de preços (...)
28.11.2007
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> Licenças/ Autorizações atribuídas pela ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à lista de licenças/autorizações atribuídas pela ANACOM.
28.11.2007
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> 1.º Seminário do Comité Português da URSI - início dos trabalhos
Decorre hoje, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, o 1.º Seminário do Comité Português da URSI, submetido ao tema ''Radiocomunicações (...)
28.11.2007
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> 1º Seminário do Comité Português da URSI - actualização de programa
Já está disponível a versão final do programa do 1.º Seminário do Comité Português da URSI, a realizar amanhã, no Auditório da Reitoria (...)
27.11.2007
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> Serviços postais - Comunicação da CE
A Comissão Europeia (CE) manifestou-se favoravelmente, em comunicação ao Parlamento Europeu (PE) datada de 9 de Novembro de (...)
26.11.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
26.11.2007
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais.
26.11.2007
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> Seminários ITED ''Problemas e propostas de solução'' - 11 de Dezembro
No próximo dia 11 de Dezembro, a ANACOM promove dois seminários sobre questões relacionadas com o regime de Infraestruturas (...)
23.11.2007
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> 11º Seminário ANACOM
Decorre a 14 de Dezembro, pelas 11h00, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série ''Seminários ANACOM''.
23.11.2007
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> ACEP lança nova edição do guia ''Comprar na Internet''
A ACEP lançou recentemente uma nova edição do guia prático ''Comprar na Internet''. Esta edição, distribuída gratuitamente em jornais diários (...)
22.11.2007
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> Aprovada nova política da qualidade dos Laboratórios ANACOM
A ANACOM aprovou a nova política da qualidade dos seus Laboratórios, por deliberação de 14 de Novembro de 2007, nos termos da qual é (...)
22.11.2007
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> Comunicação da Comissão sobre espectro radioeléctrico
A CE adoptou, a 13 de Novembro de 2007, uma Comunicação sobre uma posição comum a adoptar relativamente à utilização do espectro (...)
22.11.2007
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> ITED - Suspensão provisória de entidade certificadora PONTAL
A ANACOM aprovou a manutenção da medida provisória de suspensão provisória do registo da entidade certificadora PONTAL - Comércio (...)
22.11.2007
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> ''Radiocomunicações: Novos paradigmas e impacto na saúde'' - seminário a 28.11.2007
Consulte a última actualização do programa do primeiro seminário do Comité Português da URSI, que terá lugar já na próxima semana, (...)
22.11.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação.
21.11.2007
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: ''Barómetro Trimestral do Comércio Electrónico em Portugal'' (...)
21.11.2007
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> Roaming Internacional (FAQ) - actualização de informação
Consulte a informação actualizada sobre as perguntas frequentes (FAQ) no âmbito do roaming internacional.
21.11.2007
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> UPU e AICEP celebram acordo de cooperação
A UPU e a AICEP assinaram a 7 de Novembro, em Berna (Suíça), um acordo de cooperação no valor de 120 mil dólares (cerca de 80 mil euros) (...)
21.11.2007
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
20.11.2007
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> Estatísticas Serviço de Distribuição do Sinal de Televisão por Subscrição: cabo e satélite - 3º trimestre de 2007
Consulte a informação actualizada sobre estatísticas do serviço de distribuição do sinal de televisão por subscrição: cabo e satélite (DTH).
20.11.2007
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> Padrões de segurança para as TIC
Está disponível, para consulta, a lista de padrões de segurança para as tecnologias de comunicações e informação (TIC), identificados no âmbito (...)
20.11.2007
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 2 Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF (...)
20.11.2007
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> Naked DSL (NDSL) - Esclarecimento
Tendo vindo a ser colocadas à ANACOM algumas dúvidas sobre o assunto, esclarece-se que, em conformidade com a recomendação efectuada (...)
19.11.2007
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> Recrutamento no ETSI
Podem ser apresentadas, até ao próximo dia 30 de Novembro, candidaturas à vaga de técnico no MCC do Instituto Europeu de Normas de (...)
19.11.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
19.11.2007
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> Área de ''Links'' do sítio da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Banda Larga.
16.11.2007
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 2 Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF (...)
16.11.2007
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> Auditoria no âmbito da prestação do serviço postal universal
A ANACOM aprovou a publicação do relatório sobre o sistema de qualidade do serviço postal universal oferecido pelos CTT - Correios de Portugal (...)
15.11.2007
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> Estatísticas Serviço Telefónico Móvel - 3º trimestre de 2007
Estatísticas Serviço Telefónico Móvel. Última actualização: 3º trimestre de 2007.
15.11.2007
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 2 Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF (...)
15.11.2007
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> Consulta da CE sobre sector das TIC da Europa - resultados
A Comissão Europeia (CE) publicou as respostas à consulta pública lançada em Julho de 2007, visando a identificação dos obstáculos e das (...)
14.11.2007
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> Plano Estratégico da ANACOM para 2008-2010
Encontra-se disponível o Plano Estratégico da ANACOM para o triénio 2008-2010, onde se desenvolvem a missão, a visão e os valores (...)
14.11.2007
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> Propostas da CE para as comunicações electrónicas
A Comissão Europeia adoptou ontem um conjunto de propostas de reforma do quadro regulamentar das comunicações electrónicas, com o objectivo (...)
14.11.2007
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais. Carregal do Sal 0,25%
13.11.2007
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> WRC-07 - Balanço da primeira semana de trabalhos
Na primeira sessão plenária da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007 (WRC-07), a decorrer desde 22 de Outubro, foi proposta (...)
13.11.2007
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> ACP - novo operador de serviços de comunicações electrónicas
A ANACOM emitiu, a 6 de Novembro de 2007, a declaração que permite à ACP - Comunicações Electrónicas, Unipessoal, Lda. a prestação do (...)
12.11.2007
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> Consulte a edição de Novembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Novembro de 2007, pode aqui consultar em suporte electrónico.
12.11.2007
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> Estudo sobre televisão móvel
O Parlamento Europeu (PE) publicou recentemente um estudo que avalia as principais questões do debate europeu em matéria de televisão móvel.
12.11.2007
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> Serviços harmonizados de valor social no ''116''
A CE adoptou a 29.10.2007, a Decisão 2007/698/CE, que introduz novos n.ºs reservados começados por ''116'', alterando a Decisão 2007/116/CE, de 15.02.2007, que reserva a gama nacional de números começados por "116" para os serviços harmonizados de valor social.
12.11.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
12.11.2007
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> Alterações à PRI 2007 e às condições de interligação no interior das centrais da PTC (decisão final)
A ANACOM aprovou a decisão final relativa às alterações a introduzir na proposta de referência de interligação a vigorar em 2007 (PRI 2007) (...)
09.11.2007
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> OCDE publica evolução da banda larga (Junho 2006 - Junho 2007)
A (OCDE) divulgou recentemente os resultados do último Broadband Statistics, relatório estatístico que apresenta os dados relativos à taxa (...)
09.11.2007
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> Vaga para licenciado em Economia, Gestão ou Matemática Aplicada à Economia
Até 19.11.2007, podem ser apresentadas candidaturas no âmbito do processo de recrutamento lançado pela ANACOM (...)
09.11.2007
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> 10.º Seminário ANACOM
'Functional separation - the UK ‘openreach’ model'' foi o tema da apresentação feita por Alex Blowers, Director Internacional da Ofcom, (...)
09.11.2007
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> 4ª edição da Semana do Comércio Electrónico - ACEP
Teve início a 6 de Novembro a quarta edição da Semana do Comércio Electrónico, uma iniciativa da responsabilidade da Associação do Comércio (...)
09.11.2007
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> ITED - revogação, suspensão de registos de entidades certificadoras
Foi revogado, por despacho de 31 de Outubro de 2007, o registo da Odiphone - Serviços e Equipamentos de Comunicação, Lda., nos (...)
08.11.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. O Decreto-Lei 371/2007, altera o Decreto-Lei 156/2005, estabelecendo obrigatoriedade do livro(...)
08.11.2007
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> Recrutamento na UIT
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suiça, candidaturas à seguinte vaga, para (...)
08.11.2007
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> Litígio entre a PTC e a Tele2 no âmbito da ORALL
A ANACOM aprovou, a 31.10.2007, o projecto de decisão relativo à resolução de um litigio entre a PTC e a Telemilénio - Telecomunicações (...)
07.11.2007
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> Presença Internacional - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente:
07.11.2007
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> Programa de Trabalho do IRG/ERG - audiência pública
No âmbito do lançamento da consulta pública sobre o Programa de Trabalho do IRG/ERG para 2008, que decorre até 23.11.2007, terá lugar (...)
07.11.2007
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais - Serviço de postos públicos: QAMAR SHAHZAD - decisão de 23.5.2006
06.11.2007
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> Avaliação de compressão de margens nas ofertas de banda larga do Grupo PT (rectificação)
A ANACOM decidiu rectificar a deliberação de 3 de Outubro de 2007, que aprovou a metodologia para avaliação de compressão de margens (...)
06.11.2007
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> Comité Português da URSI - seminário
Tem lugar a 28 de Novembro, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa (UNL), o primeiro seminário do Comité Português da URSI (União Radiocientífica Internacional), submetido ao tema ''Radiocomunicações - Novos paradigmas e impacto na saúde'', (...)
06.11.2007
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> Direitos de utilização de frequências reservadas para o BWA - consulta pública
É hoje lançada pela ANACOM a consulta pública sobre o projecto de decisão adoptado a 31.10.2007, relativo à limitação de do número de direitos (...)
06.11.2007
-
> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
06.11.2007
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> Cooperação com Marrocos - 1ª reunião da ANACOM com a ANRT
Está a decorrer hoje, em Lisboa, a 1ª reunião do grupo de trabalho permanente ANACOM-ANRT, instituída ao abrigo da cooperação bilateral entre a ANACOM e o seu homólogo marroquino, a Agência Nacional de Regulamentação das Telecomunicações (ANRT).
05.11.2007
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Outubro de 2007 - 790.231 total de números portados, dos quais 626.721 são números do serviço telefónico fixo, 162.791 pertencem ao serviço telefónico móvel e 719 são números(...)
05.11.2007
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem: Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de códigos postais
05.11.2007
-
> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração: Números Curtos - nos serviços telegramas telefonados. (...)
02.11.2007
-
> Recrutamento na UIT
Podem ser submetidas à UIT, candidaturas às vagas abertas para o Departamento de Radiocomunicações: Radiocommunication Engineer.
02.11.2007
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