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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada no âmbito da função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Serviços de comunicações electrónicas: PT Comunicações, S.A. - decisão ANACOM de 4.7.2007
31.08.2007
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> Consulta para auditoria aos indicadores de qualidade de serviço e ao sistema de reclamações dos CTT
Por deliberação de 29 de Agosto de 2007, foi autorizada a abertura de uma consulta limitada para a realização de uma auditoria aos indicadores de qualidade de serviço e ao sistema de reclamações dos CTT, referente a 2006 e 2007.
31.08.2007
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> Consulta para auditoria e consultoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT
Por deliberação de 29 de Agosto de 2007, foi autorizada a abertura de uma consulta limitada para a realização de uma auditoria e consultoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT (exercícios de 2005 e 2006).
31.08.2007
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> Televisão Digital Terrestre (TDT) em consulta pública
Estão abertas, até 15 de Outubro de 2007, as consultas públicas que integram o processo de introdução da televisão digital terrestre (TDT) em Portugal.
31.08.2007
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> Vagas na Comissão Europeia para peritos nacionais
Estão abertas vagas para peritos nacionais destacados (PND), até 21 de Setembro, para exercerem funções na Comissão Europeia.
30.08.2007
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> Área de 'Links' do sítio da ANACOM - actualização da informação
Consulte informação actualizada sobre reguladores sectoriais de outros países. Última actualização: - Angola.
29.08.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação: Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.12.2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE.
29.08.2007
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN).
29.08.2007
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> Decisão sobre o litígio entre a TV Cabo e outros operadores de distribuição de televisão por cabo
Por deliberação de 10 de Agosto de 2007, foi aprovada a decisão referente à resolução do litígio que opõe a TV Cabo a outros operadores (...)
28.08.2007
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> Documentos e consultas do ERG no âmbito do roaming
O Grupo de Reguladores Europeus publicou, a 22 de Agosto, o documento 'International Roaming Regulation - ERG Guidelines 2nd Release'. Trata-se de um conjunto de linhas de orientação em matéria de roaming cobrindo assuntos como as tarifas, as mensagens de boas-vindas, entre (...)
28.08.2007
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> ITED - Suspensão provisória de entidades certificadoras
A ANACOM aprovou a suspensão provisória do registo das seguintes entidades certificadoras ITED: PT Comunicações, S.A. (Núcleo do Funchal); e RUDISTEL - Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Lda..
28.08.2007
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> ANACOM autoriza ensaios com tecnologia UMTS900
A ANACOM autorizou a TMN a realizar ensaios técnicos com tecnologia UMTS900 na faixa de extensão do GSM.
27.08.2007
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> Aquisição de sistemas portáteis de análise espectral
Por deliberação de 16 de Agosto de 2007, foi autorizada a abertura de uma consulta limitada para aquisição de quatro sistemas de análise espectral até 4 GHz para os Centros de Monitorização e Controlo do Espectro do Porto (CMCEN) e de Barcarena (CMCES) da ANACOM.
27.08.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação.
27.08.2007
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> Prorrogação de ensaios técnicos com tecnologia UMTS900
A ANACOM, na sequência do pedido da Optimus, autorizou a prorrogação da sua anterior decisão relativa a ensaios técnicos com a tecnologia UMTS900. Deste modo, os referidos ensaios poderão ter lugar até 31 de Outubro de 2007.
27.08.2007
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> Serviço de Amador e Serviço de Amador por Satélite - actualização da informação
Consulte neste sítio informação actualizada sobre os indicativos de chamada de estações de amador e de estações pertencentes às associações de amadores.
27.08.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
27.08.2007
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> Informação sobre eurotarifas em roaming
Em 23 dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) existe pelo menos um operador telefónico móvel com tarifas de itinerância (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas inferiores aos valores máximos determinados pelo regulamento que entrou em vigor no passado dia (...)
24.08.2007
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> Selecção de sistemas de serviços móveis via satélite a nível europeu
A Comissão Europeia adoptou, a 22 de Agosto de 2007, uma proposta de decisão sobre a selecção e autorização de sistemas de serviços móveis via satélite a nível europeu, com o objectivo de permitir o desenvolvimento, à escala comunitária, de serviços inovadores, como a televisão móvel (...)
24.08.2007
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> Estatísticas do STF - Acesso directo com 3,3 milhões de clientes
No final do 2.º trimestre de 2007, o número de clientes de serviço telefónico fixo na modalidade de acesso directo era de aproximadamente 3,3 milhões, registando um aumento de 0,6 por cento em relação ao final do trimestre anterior e de 6 por cento em relação ao trimestre homólogo de 2006.
23.08.2007
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> Recrutamento no ETSI
Podem ser submetidas ao Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações candidaturas para o cargo de Financial Controller no Centro de (...)
23.08.2007
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas. Última actualização: CIBERAÇORES - Tecnologias de Informação, Lda.
22.08.2007
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> Recrutamento no ETSI
Podem ser submetidas ao Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações candidaturas para o cargo de Vice-Presidente do Centro de (...)
22.08.2007
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> Workshop sobre Televisão Móvel - conclusões
Já se encontram disponíveis as conclusões do workshop ''Televisão Móvel: Tecnologia e Informação do Futuro'', organizado pela ANACOM, em colaboração com o DigiTAG, e inserido no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que teve lugar (...)
22.08.2007
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: Sistemas de Comunicações Móveis: Efeitos na Saúde Humana, Direcção-Geral da Saúde, Agosto de 2007
20.08.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
20.08.2007
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> Comité Português da URSI - actualização da informação
Consulte informação actualizada sobre o Comité Português Radiocientífico da URSI. Última actualização: Comités Membros da URSI (...)
17.08.2007
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> Comité Português da URSI lança call for papers
O Comité Português da URSI lançou, hoje, um call for papers no âmbito do seminário que irá realizar a 28 de Novembro de 2007, submetido ao tema 'Radiocomunicações - Novos paradigmas e impacto na saúde'.
17.08.2007
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> Contribuição dos operadores móveis para projectos no âmbito da SI
Por despacho dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes (...)
17.08.2007
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> Serviços liberalizados representam 24 por cento do tráfego postal total
Durante o 2.º trimestre de 2007, o tráfego dos serviços postais explorados em regime de concorrência atingiu cerca de 71 milhões de objectos.
17.08.2007
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada no âmbito da função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
16.08.2007
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> Estudo da CE sobre segurança das crianças em ambientes online
A Comissão Europeia publicou, a 10 de Agosto, o estudo ''Safer Internet for Children'', no qual avalia a forma como as crianças dos 9 aos 10 e (...)
16.08.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação.
16.08.2007
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> Número de assinantes do serviço telefónico móvel continua a crescer
No final do 2.º trimestre de 2007 existiam 12,4 milhões de assinantes do serviço telefónico móvel (STM), o que representa um aumento de 0,3 por cento do total de assinantes face ao trimestre anterior e de 5,8 por cento face ao período homólogo de 2006.
16.08.2007
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> Grandes Opções do Plano para 2008
Foi publicada a Lei n.º 31/2007 que aprova as Grandes Opções do Plano para 2008.
14.08.2007
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 9 Serviços de Comunicações Móveis - no ''Serviço Telefónico Móvel'' na gama de numeração ''92''.
14.08.2007
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> Consulta pública da CE sobre a Directiva R&TTE
A Comissão Europeia colocou em consulta pública, até 30 de Setembro de 2007, a Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9.3.1999 - relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade.
13.08.2007
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> Consulte a edição de Agosto da Spectru - boletim mensal das comunicações
A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Agosto de 2007, pode aqui consultar em suporte electrónico.
13.08.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação: Rectificação n.º 1261/2007, publicada a 13 de Agosto - rectificação do Regulamento n.º 86/2007, relativo aos procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações.
13.08.2007
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> Roaming - balanço da aplicação do novo regulamento
A Comissão Europeia (CE) publicou, a 2 de Agosto, o primeiro balanço sobre a aplicação do Regulamento relativo à itinerância (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas, que visa uma redução de até 70 por cento nas tarifas das chamadas telefónicas móveis.
13.08.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
13.08.2007
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> Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 2º trimestre de 2007
Consulte a informação actualizada sobre estatísticas do serviço de acesso à internet.
10.08.2007
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> Estatísticas Serviço de Distribuição do Sinal de Televisão por Subscrição: cabo e satélite - 2º trimestre de 2007
Estatísticas Serviço de Distribuição do Sinal de Televisão por Subscrição - 2º trimestre de 2007. Última actualização. Ver também: Nota de (...)
10.08.2007
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> Glossários e bases de termos e definições - actualização da informação
Consulte informação actualizada relativa aos glossários e bases de termos e definições no Balcão Virtual. Última actualização: Glossário de Telecomunicações; Glossário do Sector postal.
10.08.2007
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> Lista de operadores - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores. Alteração de morada: NETACESSO - Serviços de Internet, Lda.; G9SA - Telecomunicações, S.A.; FEDERAL EXPRESS CORPORATION - Sucursal em Portugal; (...)
09.08.2007
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> Observatório de tarifários do serviço telefónico móvel - actualização da informação
Já está disponível, no Observatório de Tarifários, a informação respeitante à data de actualização dos dados que servem de suporte para consulta/comparações/simulações.
09.08.2007
-
> Comité Português Radiocientífico da URSI - actualização da informação
Consulte informação actualizada sobre o Comité Português Radiocientífico da URSI. Última actualização: Comissões Científicas Nacionais - O Prof. Nuno Borges Carvalho é o novo responsável pela Comissão Científica A - Metrologia Electromagnética (...)
08.08.2007
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas. Última actualização: FVS - Instalações e Soluções Eléctricas, Unipessoal, Lda.; M.N. Ramos Ferreira - Electricidade e Mecânica, Lda.
08.08.2007
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> Recrutamento em instituições comunitárias
Encontram-se abertas candidaturas para vagas em instituições comunitárias. Informações sobre vagas no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
07.08.2007
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> Comunicações electrónicas - análise de mercados - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as notificações de Portugal relativas aos mercados relevantes, no âmbito das comunicações electrónicas.
06.08.2007
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> Estudo sobre disponibilidade e robustez das infra-estruturas de comunicações electrónicas - comentários da ANACOM
A ANACOM apresentou, a 18 de Junho de 2007, em reunião promovida pela Comissão Europeia, em Bruxelas, uma análise do estudo ''Availability and Robustness of Electronic Communications Infrastructures (ARECI)'' desenvolvido pela Lucent-ALcatel para a Comissão Europeia.
06.08.2007
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> Mercado 18 - serviços de radiodifusão para entrega de conteúdos difundidos a utilizadores finais
A ANACOM aprovou, por deliberação de 2.8.2007, a decisão final relativo à definição dos mercados do produto e mercados geográficos, avaliações de poder de mercado significativo e imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares (...)
06.08.2007
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Junho 2007 - 734.177 total de números portados, dos quais 585.147 são números do serviço telefónico fixo, 148.347 pertencem ao serviço telefónico móvel e 683 são números de serviços não geográficos.
06.08.2007
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> Recrutamento na UIT
Podem ser submetidas à UIT, agência especializada das Nações Unidas, candidaturas à vaga para o Departamento de Normalização (...)
06.08.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
06.08.2007
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> OCDE publica Communications outlook 2007
Está já disponível o relatório Communications Outlook 2007, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).Este relatório apresenta a comparação de dados sobre o desenvolvimento do sector das comunicações electrónicas, (...)
03.08.2007
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> Presença Internacional - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente:
03.08.2007
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> Prorrogação do prazo - lista telefónica e serviço informativo no âmbito do serviço universal
A ANACOM estabeleceu um novo prazo, que decorrerá até 14 de Setembro de 2007, para que a Optimus - Telecomunicações e a PT Comunicações (PTC), e a Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais e a PTC prossigam as diligências já realizadas no sentido de celebrar um acordo, (...)
02.08.2007
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> ANACOM autoriza ensaios com tecnologia UMTS900
A ANACOM autorizou a OPTIMUS a realizar ensaios técnicos com tecnologia UMTS900 na faixa de extensão do GSM.
01.08.2007
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
01.08.2007
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: Data in Focus - Postal services in Europe - Data on the universal service providers (USP), Eurostat, Julho de 2007
01.08.2007
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> QNAF 2007
A ANACOM aprovou a nova versão do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências 2007 por deliberação de 25 de Julho de 2007.
01.08.2007
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