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> Estatísticas Serviços Postais Explorados em Regime de Concorrência - 4º trimestre de 2007
Relativa à informação actualizada sobre estatísticas dos serviços postais explorados em regime de concorrência.
29.03.2008
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> Recrutamento para a ENISA
Podem ser apresentadas, até 24 de Março de 2008, candidaturas à vaga de Expert in Risk Analysis and Management na Agência Europeia.
29.03.2008
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> Concursos públicos TDT - Pedidos de esclarecimento
Relativa ao esclarecimento de dúvidas na interpretação de quaisquer instrumentos que integram os processos de concurso público.
29.02.2008
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> Nomeação da comissão para os concursos públicos da TDT
A ANACOM nomeou a 27 de Fevereiro, a Comissão interveniente nos concursos públicos para a televisão digital terrestre.
28.02.2008
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> Recrutamento no ETSI
Podem ser apresentadas, até 21 de Março, candidaturas à vaga de Technical Expert para o CTI.
28.02.2008
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> Oferta de novos serviços de comunicações electrónicas pela RADIOMÓVEL
ANACOM submete, a procedimento geral de consulta o projecto de decisão sobre a oferta de novos serviços de comunicações electrónicas de RADIOMÓVEL.
28.02.2008
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> Lei dos Serviços Públicos Essenciais alterada
Foi publicada, a Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro, que procede à primeira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho.
27.02.2008
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> Consulta pública da CE sobre vias de recurso colectivas
A Comissão Europeia lançou uma consulta online, a decorrer até 3 de Março de 2008, sobre um conjunto de princípios relativos ao recurso colectivo.
27.02.2008
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> Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
A ANACOM aprovou, o contrato de adesão da VODAFONE PORTUGAL - Comunicações Pessoais, S.A., para a oferta do serviço telefónico móvel.
27.02.2008
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> Taxas associadas à TDT
Foram ontem publicados o Despacho n.º 5266-B/2008 e a Portaria n.º 207-B/2008, que fixam as taxas a pagar no âmbito da televisão digital terrestre.
27.02.2008
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> Legislação - actualização da informação
Relativa à informação actualizada sobre Legislação.
27.02.2008
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> Apresentação do 12º seminário ANACOM
O estudo "Concorrência ou complementaridade no mercado das telecomunicações?" foi ontem apresentado no decurso de mais um seminário.
27.02.2008
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
26.02.2008
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> CE lança consulta sobre RFID
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública online sobre tecnologia de identificação por radiofrequência.
26.02.2008
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
26.02.2008
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> Abertura dos concursos para a Televisão Digital Terrestre (TDT)
Foram hoje publicados no Diário da República os regulamentos associados aos concursos públicos relativos à Televisão Digital Terrestre.
25.02.2008
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> Legislação - actualização da informação
Relativa à informação actualizada sobre Legislação Comunitária.
25.02.2008
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> 12º Seminário ANACOM
Decorre amanhã, dia 26 de Fevereiro, pelas 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, mais um encontro da série ''Seminários ANACOM''.
25.02.2008
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
25.02.2008
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> Estudo de avaliação do serviço de acesso à Internet - banda larga fixa
É divulgado, hoje, o relatório do segundo estudo global de aferição da qualidade do serviço de acesso à Internet através de banda larga.
25.02.2008
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> Recrutamento no ETSI
Podem ser apresentadas, até ao próximo dia 31 de Março, candidaturas à vaga de Legal Affairs Officer.
25.02.2008
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> Recrutamento na UIT
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicaçõescandidatura às seguintes vagas para o Secretariado Geral.
25.02.2008
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> Legislação - actualização da informação
Relativa à informação actualizada sobre Legislação.
22.02.2008
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> Estatísticas Serviços de Televisão por Subscrição: cabo e satélite - 4º trimestre de 2007
Relativa à informação actualizada sobre estatísticas dos serviços de televisão por subscrição: cabo e satélite (DTH).
22.02.2008
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Relativa à informação actualizada sobre estudos e relatórios.
22.02.2008
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> Observatório de tarifários do serviço telefónico móvel - actualização da informação
Os dados do Observatório de Tarifários foram actualizados em 20 de fevereiro de 2009.
21.02.2008
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> 12º Seminário ANACOM - sumário executivo do estudo
Já se encontra disponível o sumário executivo do estudo "Concorrência ou complementaridade no mercado das telecomunicações".
20.02.2008
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> Consulta pública da CE sobre serviços de acesso condicionado
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública de 2008, para obter informações sobre os serviços que utilizam sistemas de acesso condicionado.
20.02.2008
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Relativa à informação actualizada sobre estudos e relatórios.
20.02.2008
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> Utilização da Internet na UE - estatísticas da Eurostat
O Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) divulgou recentemente dados estatísticos sobre o comércio electrónico.
20.02.2008
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> Procedimento de designação de prestadores do serviço universal - consulta pública
Foi determinada a realização de uma consulta pública destinada à recolha de posições sobre a designação de prestadores do serviço universal.
19.02.2008
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> Reunião com delegação da Croácia
Decorre hoje, 19 de Fevereiro de 2008, uma reunião com uma delegação da Croácia, que integra membros da Agência de Telecomunicações da Croácia.
19.02.2008
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> Roaming - redução dos preços de SMS e de acesso à Internet
Considerando que os preços retalhistas e grossistas cobrados pelos serviços de dados em roaming são demasiado elevados em toda a União Europeia.
18.02.2008
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> Implementação de sistema de leilões de espectro - consulta limitada
Lançamento de uma consulta limitada que proceda à análise, definição e suporte à implementação de um sistema de leilões de espectro.
18.02.2008
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
18.02.2008
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> Avaliação de compressão de margens nas ofertas de banda larga do Grupo PT (aditamento)
Aditamentos alguns fundamentos a determinação contida relativa à metodologia para avaliação de compressão de margens nas ofertas de banda larga do Grupo PT.
18.02.2008
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> Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
A ANACOM aprovou, o contrato de adesão da TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., para a oferta do serviço Casa T Fixo.
18.02.2008
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> ETSI lança novo serviço
O Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações lançou o serviço INTEROPOLIS.
15.02.2008
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''1'', "6", "7", e "9".
15.02.2008
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> 12º Seminário ANACOM
Decorre a 26 de Fevereiro, pelas 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série de ''Seminários ANACOM''.
14.02.2008
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
13.02.2008
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> Simplex 2008 com medidas para o sector das comunicações
Relativa ao Programa Simplex 2008, bem como ao relatório da consulta pública correspondente, lançada pela Agência para a Modernização Administrativa.
13.02.2008
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> Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
ANACOM aprovou, por despacho de 6 de Fevereiro de 2008, o contrato de adesão da Clara.Net Portugal - Telecomunicações, S.A.
13.02.2008
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> Inquérito sobre o número de emergência europeu 112
A Comissão Europeia (CE) divulgou recentemente os resultados de um inquérito do Eurobarómetro sobre o número de emergência europeu (112).
13.02.2008
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> Estágios de Cooperação 2008
No âmbito das acções de cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste, previstas para 2008.
13.02.2008
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
12.02.2008
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> Consulte a edição de Fevereiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Fevereiro de 2008, pode aqui consultar em suporte electrónico.
12.02.2008
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> Inovação áudio no sítio da ANACOM
O sítio da ANACOM na Internet disponibiliza ao público uma nova funcionalidade que permite aceder à versão áudio dos conteúdos publicados.
12.02.2008
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> Dia da Internet Segura
Relativa a celebração hoje do Dia da Internet Segura, evento anual organizado pela Rede Europeia de Alerta para a Segurança na Internet.
12.02.2008
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''1''.
11.02.2008
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> Lista de operadores - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa à lista de operadores.
11.02.2008
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
11.02.2008
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> Presença Internacional - actualização da informação
Relativa à informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença.
08.02.2008
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> Combate nacional contra o SPAM
Realizou-se a 31 de Janeiro, por iniciativa da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), através do Gabinete de Segurança das Comunicações.
08.02.2008
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> Decisão da CE sobre linhas alugadas
Relativa à Decisão 2008/60/CE, de 2007, da Comissão Europeia, relativa à eliminação de tipos específicos de linhas alugadas.
08.02.2008
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> Recrutamento na UIT
Relativa as candidaturas à vaga para o Secretariado Geral, as que podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações.
07.02.2008
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> 3.º Workshop ANACOM "A separação funcional" - apresentações
Disponibilidade das apresentações dos oradores do 3.º workshop da ANACOM sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas.
07.02.2008
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> Processos de infracção contra Estados-Membros da UE
Relativa à entrada em vigor do quadro regulamentar das comunicações electrónicas, em 2002, a Comissão Europeia.
07.02.2008
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> Direitos de utilização de frequências reservadas para o BWA - decisão final
A ANACOM aprovou em 2008, o relatório da consulta relativa à limitação do número de direitos de utilização de frequências.
07.02.2008
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
06.02.2008
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''3''.
06.02.2008
-
> Elementos estatísticos do serviço de televisão por subscrição
A ANACOM aprovou o conjunto de elementos estatísticos a serem remetidos a esta Autoridade pelos prestadores do serviço de televisão por subscrição.
06.02.2008
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> Liberalização dos serviços postais na UE
O Parlamento Europeu adoptou, adoptou, a 31 de Janeiro, a nova Directiva Postal.
06.02.2008
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
Total de números portados no final do mês de Janeiro.
04.02.2008
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> Direitos de utilização de frequências na faixa dos 450-470 MHz - decisão final
A ANACOM aprovou, a decisão relativa à limitação do número de direitos de utilização de frequências para a prestação do serviço móvel terrestre.
04.02.2008
-
> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa á informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
04.02.2008
-
> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Informação actualizada sobre estudos e relatórios.
04.02.2008
-
> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
04.02.2008
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> Observatório de Tarifários da ANACOM
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu o título de registo de marca nacional ao nome Observatório de Tarifários.
01.02.2008
-
> Protecção de dados na Internet
Decorreu a 21 de Janeiro, em Bruxelas, Bélgica, uma audição pública sobre protecção de dados na Internet.
01.02.2008
-
> Laboratório de LCEM - actualização da informação
Relativa à actualização do formulário do pedido de ensaio do Laboratório de Compatibilidade Electromagnética (LCEM) da ANACOM.
01.02.2008
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