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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 1 Números curtos - foi actualizado nos Serviços de Apoio a Cliente; 2 Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF - foi actualizado nas áreas geográficas de (...)
29.06.2007
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> Prioridades da Presidência portuguesa da UE
Foram apresentadas em Bruxelas, a 28 de Junho de 2007, as prioridades da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), pelo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.
29.06.2007
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> Publicado regulamento sobre roaming
Foi publicado hoje, 29 de Junho de 2007, o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância (roaming) (...)
29.06.2007
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> Recrutamento para a ENISA
Podem ser apresentadas, até 2 de Julho de 2007, candidaturas à vaga de perito nacional para a Agência Europeia para a Segurança das Redes e Informação (ENISA), sedeada em Heraklion, na Grécia.
29.06.2007
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> Assinado protocolo de cooperação entre a ANACOM e a ERC
Assinado a 27.06.2007 um protocolo de cooperação entre a ANACOM e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
28.06.2007
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> Entrevista do Presidente da ANACOM ao Diário Económico
Encontra-se disponível a entrevista do Presidente da ANACOM, José Amado da Silva, ao Diário Económico, publicada na sua edição de hoje, 28 de Junho de 2007 (páginas 20 e 21, com chamada da primeira página).
28.06.2007
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> Lista de operadores/ prestadores em actividade por serviços - 1º trimestre de 2007
Consulte a informação actualizada sobre os operadores e prestadores em actividade no domínio dos serviços de telecomunicações/ comunicações electrónicas e serviços postais. Os elementos agora disponibilizados reportam ao 1º trimestre de 2007.
27.06.2007
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> Resultados do ECSI Portugal 2006
Encontram disponíveis os resultados do ECSI Portugal 2006 - Índice Nacional de Satisfação do Cliente.
27.06.2007
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> Área de 'Links' do sítio da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada no directório de Links deste sítio.Última actualização: Reguladores sectoriais de outros países Ex-República Jugoslava da Macedónia
26.06.2007
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
26.06.2007
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> Galileo - PE defende financiamento pelo orçamento da UE
O Parlamento Europeu aprovou, a 20 de Junho de 2007, uma resolução sobre o financiamento do sistema europeu de radionavegação por satélite (Galileo) na qual se opõe a qualquer solução que combine a utilização de fundos europeus com um financiamento intergovernamental suplementar.
26.06.2007
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> Recrutamento no Centro Europeu de Satélites
Podem ser apresentadas, até 30 de Junho, candidaturas à vaga de assistente pessoal do director do Centro Europeu de Satélites.
26.06.2007
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> Resolução de litígio entre a Tele2 e a PTC sobre desistências de pré-selecção
A ANACOM aprovou a decisão relativa à resolução de um litígio entre a Tele2 e a PT Comunicações (PTC), relacionado com desistências de pré-selecção efectuadas de forma indevida pela PTC, na sequência de um pedido apresentado pela Tele2 ao abrigo do artigo 10º da Lei (...)
26.06.2007
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> Roaming na UE - Novo regulamento entra em vigor a 30 de Junho
Cerca de um ano após a proposta inicial de regulação do roaming nas chamadas móveis dentro da União Europeia (UE), um novo regulamento comunitário foi aprovado, a 25 de Junho de 2007, pelo Conselho de Ministros da Competitividade (Mercado Interno, Indústria (...)
26.06.2007
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> Aprovado relatório da consulta sobre BWA
A ANACOM aprovou, a 14 de Junho de 2007, o relatório da consulta pública sobre a introdução do acesso de banda larga via rádio (BWA - Broadband Wireless Access) em Portugal.
25.06.2007
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> Estatísticas Serviços Postais explorados em regime de concorrência - 1º trimestre de 2007
Estatísticas Serviço dos Serviços Postais Explorados em Regime de Concorrência 1º trimestre de 2007. Última actualização: 1º trimestre
25.06.2007
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> Intervenção pública da ANACOM
Encontra-se disponível a apresentação do Administrador da ANACOM, José Ferrari Careto, na XV sessão dos Encontros Ericsson / Semanário Económico, submetidos este ano ao tema ''Mobilidade 2008-2020 - Crescimento e disponibilidade de espectro'', (...)
25.06.2007
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> Lista de operadores - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores.
25.06.2007
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> Seminário ''Next Generation Access roll-out in Germany - Regulatory implications''
Decorre a 29 de Junho, pelas 11h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série de ''Seminários ANACOM'', onde será apresentado o trabalho ''Next Generation Access roll-out in Germany - Regulatory implications'', da autoria da Dr.ª Annegret Groebel, (...)
25.06.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
25.06.2007
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> Workshop sobre Televisão Móvel - actualização da informação
Consulte informação actualizada relativa ao Workshop sobre Televisão Móvel. Última actualização: Programa
25.06.2007
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios.
22.06.2007
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> ANACOM autoriza ensaios com tecnologia UMTS900
A ANACOM autorizou a Vodafone Portugal a realizar ensaios técnicos com tecnologia UMTS900 na faixa de extensão do GSM, durante um período de teste de 3 meses, de Julho a Setembro de 2007.
21.06.2007
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> Desenvolvimentos no ERG
Na sequência da sessão de esclarecimento sobre a 21.ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), que teve lugar a 15 de Junho, em Bruxelas, encontra-se disponível, no sítio do ERG na Internet, a apresentação do Presidente do grupo, Roberto Viola (AGCOM, Itália).(...)
21.06.2007
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: 'Study on the specific policy needs for ICT standardisation, DLA PIPER, TUDelft e UNINOVA, Maio de 2007'
21.06.2007
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> Recrutamento na UIT
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suiça, candidaturas à seguinte vaga:
21.06.2007
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
20.06.2007
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> Alterações à PRI 2007 e às condições de interligação no interior das centrais da PTC
A ANACOM aprovou o sentido provável de decisão referente às alterações a adoptar pela PT Comunicações (PTC) no âmbito da proposta de referência de interligação a vigorar em 2007 (PRI 2007) e da oferta de referência de circuitos alugados (ORCA).
20.06.2007
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> Assembleia da CEPT na Holanda
A Assembleia da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), órgão máximo da organização, decorre este ano em Amesterdão, de 20 a 21 de Junho de 2007.
20.06.2007
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> CE lança consulta sobre a inclusão digital
A Comissão Europeia lançou, a 11 de Junho, uma consulta pública sobre a inclusão digital na União Europeia.
20.06.2007
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> Entidades certificadoras ITED - Registos revogados
A ANACOM aprovou, a 11.6.2007, a revogação dos registos da LEIRINSTAL, da Certizende e do Laboratório Industrial da Qualidade, enquanto entidades certificadoras ITED, nos termos da alínea b) do artigo 25º do Decreto-Lei 59/2000, de 19 de Abril.
20.06.2007
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
20.06.2007
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> Publicidade e informações de carácter utilitário nas listas telefónicas
A ANACOM aprovou, a 14 de Junho de 2007, a decisão final que altera a redacção da deliberação de 8 de Novembro de 2005, relativa à inclusão de publicidade e informações de carácter utilitário nas listas telefónicas a disponibilizar no âmbito do serviço universal de comunicações electrónicas.
20.06.2007
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> Segurança online para as crianças - respostas à consulta pública da CE
A Comissão Europeia (CE) publicou recentemente as respostas recebidas no âmbito da consulta pública que lançou a 12 de Abril, com prazo de resposta até 7 de Junho, sobre os modos mais eficazes de tornar mais seguros para os utilizadores, nomeadamente para as crianças(...)
20.06.2007
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
19.06.2007
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> Evolução do número de acessos desagregados - 1º trimestre de 2007
Consulte a informação actualizada sobre a evolução do número de acessos desagregados.
19.06.2007
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> Evolução do número de centrais com operadores co-instalados - 1º trimestre de 2007
Consulte a informação actualizada sobre a evolução do número de centrais com operadores co-instalados.
19.06.2007
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> Banda Larga - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à disponibilidade geográfica da banda larga em Portugal.
18.06.2007
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> Consulte a edição de Junho da Spectru - boletim mensal das comunicações
A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Junho de 2007, pode aqui consultar em suporte electrónico.
18.06.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
18.06.2007
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> 8º Seminário ANACOM
Decorre a 29 de Junho, pelas 11h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série de 'Seminários ANACOM'.
18.06.2007
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> Empresas que facturam a TMDP - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa às empresas que facturam a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP). Última actualização: CABOVISÃO - Televisão por Cabo, S.A.
15.06.2007
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
15.06.2007
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> Avaliação de compressão de margens nas ofertas de banda larga do Grupo PT
A ANACOM aprovou, a 6 de Junho de 2007, o sentido provável de decisão relativo à metodologia para avaliação de compressão de margens nas ofertas de banda larga do Grupo PT - ofertas de contenção 1:50. De acordo com esta deliberação, os preços (...)
14.06.2007
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
14.06.2007
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> OLL - alteração dos procedimentos de co-instalação
A ANACOM aprovou a decisão relativa aos procedimentos de co-instalação no âmbito da oferta do lacete local (OLL), visando a promoção de maior eficiência, fiabilidade e previsibilidade no processo associado.
14.06.2007
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> Grupo de Política do Espectro Radioeléctrico - 13.ª reunião
Já está disponível o relatório da 13.ª reunião do Grupo de Política do Espectro Radioeléctrico (RSPG), na qual a ANACOM participou no passado dia 8 de Maio, em Bruxelas.
12.06.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação:- Portaria n.º 456/2007, de 31 de Maio
12.06.2007
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN).
12.06.2007
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> Projecto ''Um sorriso com as TIC'' (2ª fase) em hospitais pediátricos
A Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI) promove amanhã, dia 13 de Junho, às 12h00, o lançamento da segunda fase do projecto 'Um sorriso com as TIC' no Hospital Central do Funchal, na Madeira.
12.06.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
11.06.2007
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais - Serviços de comunicações electrónicas; (...)
08.06.2007
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> ANACOM organiza workshop sobre Televisão Móvel
A ANACOM, em colaboração com o DigiTAG, está a organizar um workshop subordinado ao tema ''Televisão Móvel: Tecnologia e Informação do Futuro'', que terá lugar a 9 de Julho de 2007, no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro.
08.06.2007
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> Auditoria ao custeio regulatório da PTC (exercícios de 2002 e 2003)
A ANACOM aprovou, por deliberação de 31 de Maio de 2007 e no âmbito da auditoria realizada pela empresa BDO Binder & Co., a declaração sobre o sistema de contabilidade analítica do serviço fixo de telefone e do serviço de circuitos alugados da PT Comunicações (PTC), com referência aos (...)
08.06.2007
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> Conclusões do Conselho de Ministros das Telecomunicações, Junho de 2007
Termina hoje, 8 de Junho de 2007, o Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia (UE), cujos trabalhos tiveram início a 6 de Junho.
08.06.2007
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> Litígio entre a TV Cabo e operadores concorrentes
A ANACOM aprovou, na sequência de pedido apresentado pela TV Cabo, um sentido provável de decisão sobre a resolução de um litígio que opõe esta empresa a outros operadores de distribuição de televisão por cabo (...)
08.06.2007
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> Nova entidade formadora em ITED
A TELECERT - Certificações Técnicas, Lda. (TELECERT) foi designada pela ANACOM como entidade formadora em ITED.
08.06.2007
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> Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=490947 Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente:
08.06.2007
atualizado: 20.01.2010 -
> 20.º Congresso extraordinário da UPAEP
A ANACOM participa no 20.º congresso extraordinário da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP), que se realiza em Montevideu, no Uruguai, no próximo dia 14 de Junho.
08.06.2007
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 2: Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF - foi actualizado na área geográfica do Porto; (...)
06.06.2007
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> 21.ª reunião do ERG - adiada sessão de esclarecimento
A sessão de esclarecimento sobre a 21.ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), inicialmente agendada para 8 de Junho, foi adiada para 15 de Junho, em Bruxelas, pelas 14h30.
06.06.2007
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> Recrutamento no ETSI
Podem ser apresentadas, até ao próximo dia 16 de Julho, candidaturas à vaga de técnico para o departamento Technical Body Support Unit of the ETSI Standardization Projects (ESP) Competence Centre do Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (European (...))
05.06.2007
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> A liberalização dos serviços postais na UE
Nos próximos dois meses, já no quadro da presidência portuguesa da União Europeia (UE), prevê-se que haja desenvolvimentos no que se refere ao processo de liberalização dos serviços postais no seio da UE, concretamente ao nível do Parlamento Europeu.
04.06.2007
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> Conclusões da 21.ª reunião do ERG
Decorreu em Oslo, capital norueguesa, a 30 e 31 de Maio, a 21.ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus (ERG).
04.06.2007
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Última actualização: Maio de 2007 - 687.326 total de números portados, dos quais 547.550 são números do serviço telefónico fixo, 139.132 pertencem (...)
04.06.2007
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> Serviços de radiocomunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre o serviço de amador. Última actualização: Utilização da faixa dos 70 MHz por estações do serviço de amador para efeitos de ensaios técnicos e estudos científicos.
04.06.2007
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> Sítio na Internet da Presidência portuguesa da UE
Já se encontra disponível o sítio na Internet da presidência portuguesa da União Europeia (UE), a qual decorre entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2007. Aí se encontra o logótipo da presidência portuguesa (flor azul) e o respectivo significado, podendo também ser consultadas, (...)
04.06.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
04.06.2007
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> Comunicações móveis a bordo de aeronaves na UE - questionário
Foi tornado público, no sítio da Comissão Europeia na Internet, o documento que congrega as respostas dadas, entre 6 de Março e 23 de Maio de 2007, pelos Estados-Membros da União Europeia (UE), excepto a Bulgária e a Eslováquia, no âmbito do questionário relativo à (...)
01.06.2007
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> Disponível licenciamento radioeléctrico temporário em linha
Já está disponível o formulário electrónico relativo ao licenciamento radioeléctrico temporário.
01.06.2007
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> Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 1º trimestre de 2007
Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 1º trimestre de 2007. Última actualização. 4º trimestre
01.06.2007
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