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> Comissão lança consulta pública sobre a Revisão 2006
A Comissão Europeia adoptou um conjunto de documentos relativos ao processo de revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas em vigor.
30.06.2006
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> Distribuição de pelouros pela nova Administração
Relativa à decisão sobre a delegação de competências em cada um dos membros do conselho de administração da ANACOM.
30.06.2006
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> Intervenção do Presidente da ANACOM
Relativa à disponibilidade da intervenção do Presidente da ANACOM, José Amado da Silva.
29.06.2006
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> Lançada ''Linha Privacidade'' pela CNPD
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) lançou, no início de Junho, a Linha Privacidade.
29.06.2006
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> Tomada de posse dos novos membros do CA da ANACOM
Relativa à tomada de posse dos novos membros do Conselho de Administração (CA) da ANACOM.
28.06.2006
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> Lista de operadores em actividade - actualização de informação
Relativa à informação sobre os operadores e prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas.
27.06.2006
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> Manutenção da suspensão do registo da entidade certificadora E.M. Soares
Relativa à decisão da Anacom sobre a manutenção da medida provisória de suspensão do registo da entidade certificadora E.M. Soares.
26.06.2006
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> Sítio da ANACOM na Internet com domínio ''anacom.eu''
Já se encontra disponível o novo domínio do sítio da ANACOM na Internet ''anacom.eu''.
26.06.2006
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> Banda larga em Portugal
Decorreu hoje, em Canhestros, o anúncio público do Governo sobre banda larga.
26.06.2006
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> Distribuição geográfica da banda larga
Está disponível informação actualizada relativa à distribuição geográfica da banda larga em Portugal.
26.06.2006
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
26.06.2006
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> Lista de operadores em actividade - actualização de informação
Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade no domínio dos serviços de telecomunicações/comunicações electrónicas.
23.06.2006
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> Presidência finlandesa do Conselho da UE
No próximo dia 1 de Julho, a presidência do Conselho da União Europeia será assumida pela Finlândia.
22.06.2006
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> Conclusões da Conferência Regional de Radiocomunicações (RRC-06)
A Conferência Regional de Radiocomunicações aprovou um acordo para a digitalização dos serviços de radiodifusão sonora e televisiva na Europa.
22.06.2006
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Relativa ao Plano Nacional de Numeração "2" e "7"
22.06.2006
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> Publicada Resolução que nomeia os membros do CA da ANACOM
Relativa à Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2006, que nomeia os novos membros do conselho de administração (CA) da ANACOM.
21.06.2006
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> Acesso e Interligação - actualização da informação
A Portugal Telecom disponibilizou no seu sítio na Internet as versões actualizadas ORAC e de ORCA.
20.06.2006
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa aos eventos do sector das comunicações.
20.06.2006
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Relativa à actualização das entidades certificadoras ITED registradas.
20.06.2006
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> Programa Galileo - desenvolvimentos
Foram recentemente aprovados dois documentos relativos ao programa europeu de radionavegação por satélite – Galileo.
20.06.2006
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> Seminário ITED - Evolução tecnológica
A ANACOM promove um seminário de carácter técnico sobre a evolução tecnológica em curso nas infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED).
20.06.2006
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> Novo CA em funções
O conselho de administração (CA) da ANACOM, na nova composição aprovada pelo Conselho de Ministros a 8 do corrente, inicia hoje as suas funções.
19.06.2006
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> Licença/ Autorização atribuída pela ANACOM - actualização da informação
A lista de Licenças/ Autorizações atribuídas pela ANACOM encontra-se actualizada na área ''Sector''deste sítio.
19.06.2006
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
19.06.2006
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> Presença Internacional - RRC06 da UIT
Relativa aos últimos desenvolvimentos da Conferência Regional de Radiocomunicações 2006, da UIT.
16.06.2006
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> ''Comparação de Preços Internacionais como Indicadores de Competitividade: o caso das telecomunicações'' - parecer
Relativa à “Comparação de Preços Internacionais como Indicadores de Competitividade: o caso das telecomunicações”.
14.06.2006
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> Consulte a edição de Junho da Spectru - boletim mensal das comunicações
Relativa ao Spectru de Junho de 2006.
14.06.2006
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> Preços de retalho fixo-móvel da PT Comunicações
Relativa à não oposição à entrada em vigor da proposta de tarifário a aplicar ao tráfego fixo-móvel apresentada pela PT Comunicações.
14.06.2006
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> Revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas - apresentação pública
Relativa as propostas da Comissão Europeia para revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas.
14.06.2006
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> Tarifa plana - alterações à PRI
A ANACOM aprovou, por deliberação de 8 de Junho de 2006, a especificação de alterações à (PRI) por forma a introduzir a tarifa plana.
14.06.2006
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> Comité das Comunicações - reunião e sessão de esclarecimento
A próxima reunião do Comité das Comunicações (COCOM), que funciona no âmbito da Comissão Europeia, está agendada para o próximo dia 21 de Junho.
14.06.2006
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> Conclusões do Conselho dos Transportes, Telecomunicações e Energia
Relativa ao resultado de mais reunião do Conselho dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia.
14.06.2006
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Relativa à actividade da ANACOM na função fiscalizadora e sancionadora.
14.06.2006
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
12.06.2006
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> Lista de operadores de radiodifusão sonora - actualização da informação
A lista de operadores de radiodifusão sonora foi actualizada na área temática Serviços de Radiocomunicações.
09.06.2006
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> Novos membros do Conselho de Administração da ANACOM
Na reunião do Conselho de Ministros de 8 de Junho de 2006, foi aprovada a nomeação dos novos membros do Conselho de Administração da ANACOM.
09.06.2006
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> Suspensão provisória de entidades certificadoras ITED
Relativa à abertura de processos administrativos tendentes à revogação dos registos das entidades certificadoras E.M. Soares.
09.06.2006
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> Serviço postal universal - alteração das bases gerais da concessão
Relativa à publicação do Decreto-Lei n.º 112/2006, de 9 de Junho, que altera as bases gerais da concessão do serviço postal universal.
09.06.2006
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> Presença Internacional - actualização da informação
Relativa aos últimos desenvolvimentos da Conferência Regional de Radiocomunicações 2006 da UIT.
08.06.2006
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> Aprovadas alterações à Oferta de Referência de Acesso a Condutas (ORAC)
A ANACOM aprovou, por deliberação de 26 de Maio de 2006, alterações a introduzir na Oferta de Referência de Acesso a Condutas (ORAC).
07.06.2006
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> ACIST designada como entidade formadora em ITED
A Associação de Comerciantes e Instaladores de Sistemas de Telecomunicações (ACIST) foi designada pela ANACOM como entidade formadora em ITED.
07.06.2006
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> Programa eContentplus - convite à apresentação de propostas
Estão já disponíveis o programa de trabalho e o convite para apresentação de propostas no âmbito do programa eContentplus, para acções indirectas.
07.06.2006
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> Comunicação sobre a Estratégia para uma Sociedade da Informação Segura
A Comunicação sobre a Estratégia para uma Sociedade da Informação Segura apresenta a o enquadramento para revitalizar o plano de acção estabelecido em 2001.
06.06.2006
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> Apresentação da ANACOM nas I Jornadas Tecnológicas
Relativa à apresentação de Paulo Mourato Mendes, da ANACOM, na primeira edição das Jornadas Tecnológicas, organizada pela revista ''O electricista''.
06.06.2006
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
Total de números portados no final de Maio: 437.2051.403.736.
06.06.2006
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> Presença Internacional - actualização da informação
Relativa aos desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
05.06.2006
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> Serviços VoIP nómada - Elementos estatísticos
Relativo ao conjunto de elementos estatísticos a remeter a ANACOM pelos prestadores de serviço de VoIP nómada.
05.06.2006
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> Estatísticas Redes de Distribuição por Cabo - 1º trimestre de 2006
A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente às redes de distribuição por cabo.
05.06.2006
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Relativa à actualização da lista de entidades certificadoras ITED.
05.06.2006
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> Medidas restritivas de acções para recuperação de clientes pré-seleccionados (win-back)
A ANACOM decidiu, por deliberação de 25 de Maio de 2006, manter em vigor a obrigação, anteriormente imposta às empresas do Grupo PT.
05.06.2006
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> ERG adopta posição comum sobre ''remédios'' (versão revista)
Relativa à aplicação das medidas correctivas, no âmbito do quadro regulamentar dos serviços e redes de comunicações electrónicas, adoptadas pelo ERG.
05.06.2006
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Relativa à informação actualizada sobre a actividade da ANACOM na função fiscalizadora e sancionadora.
02.06.2006
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> Estatísticas Serviços Móveis - 1º trimestre de 2006
A ANACOM divulga, informação estatística do 1º trimestre de 2006 referente aos serviços telefónico móvel e móvel com recursos partilhados.
02.06.2006
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> Lista de operadores de radiodifusão sonora - actualização da informação
Relativa à actualização da lista de operadores de radiodifusão sonora na area temática de serviços de radiocomunicações.
01.06.2006
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Relativa à informação sobre a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
01.06.2006
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> Acesso e Interligação - actualização da informação
A Portugal Telecom disponibilizou no seu sítio na Internet as versões actualizadas das PRI e da PRAI.
01.06.2006
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