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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Relativa à informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
31.05.2006
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> Clix/ADSL - aprovada interdição da cobrança de €2/mês imputável à portabilidade
Relativa ao cesse da facturação e cobrança da mensalidade adicional de 2 euros por mês imposta por ANACOM a Novis.
31.05.2006
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> Aprovadas alterações à oferta de referência de circuitos alugados
A ANACOM aprovou, por deliberação de 26 de Maio de 2006, a decisão relativa à oferta de referência de circuitos alugados (ORCA).
31.05.2006
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> Revogação do registo da entidade certificadora
Foi aprovado o sentido provável de decisão que determina a revogação do registo da entidade certificadora Vasconcelos & Filho, a 18 de Maio de 2006.
31.05.2006
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
30.05.2006
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> Revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas (Revisão 2006)
Relativa à publicação Comissão Europeia de uma Comunicação relativa ao novo Relatório sobre o funcionamento do quadro regulamentar em vigor.
30.05.2006
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> 5ª Reunião do Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo da ANACOM reuniu, hoje, em Lisboa, pela quinta vez, sob a presidência de Álvaro Dâmaso.
30.05.2006
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> Serviço de Amador e Serviço de Amador por Satélite - actualização da informação
Relativa à informação actualizada sobre os indicativos de chamada de estações de amador.
29.05.2006
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
29.05.2006
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> Acções de formação ITED - actualização de informação
Está disponível a seguinte actualização relativa às acções de formação - ITED.
29.05.2006
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
29.05.2006
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> Conferência Regional de Radiocomunicações 2006 (RRC-06)
Relativa à Conferência Regional de Radiocomunicações 2006 da UIT que está a decorrer em Genebra até 16 de Junho.
26.05.2006
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> Publicadas novas Decisões ECC
Relativa as dez novas decisões adoptadas no âmbito do Comité das Comunicações Electrónicas (ECC).
26.05.2006
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> Política europeia do espectro radioeléctrico em consulta
Relativa a duas consultas públicas, lançadas pelo Grupo de Política do Espectro (RSPG) da Comissão Europeia.
25.05.2006
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Relativa à informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
25.05.2006
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> Instituto de Soldadura e Qualidade designado entidade formadora em ITED
O Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ) foi designado pela ANACOM como entidade formadora em ITED.
25.05.2006
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> Lista de operadores de radiodifusão sonora - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre a lista de operadores de radiodifusão sonora.
25.05.2006
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Relativa à lista de entidades certificadoras ITED registadas.
23.05.2006
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''3''.
23.05.2006
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> Relatório sobre a estratégia i2010
A Comissão divulgou o primeiro relatório anual sobre a implementação da estratégia i2010.
22.05.2006
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> Inquérito ao consumo da banda larga
Relativa ao relatório com os principais resultados do inquérito ao consumo da banda larga, desenvolvido pela ANACOM e pela TNS Euroteste.
22.05.2006
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> Comércio Electrónico - Inscrição de prestadores intermediários de serviços em rede
Relativa ao formulário para a inscrição dos prestadores intermediários de serviços em rede Modelo 075 ANACOM.
22.05.2006
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
22.05.2006
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> UIT - Resultados do questionário sobre cibersegurança
Os resultados do questionário on-line da UIT indicam que 51% dos participantes consideram seguras as redes de comunicações, incluindo a Internet.
22.05.2006
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> "Rede ADSL PT" - alteração da oferta grossista
Relativa a comunicação a todos os beneficiários da oferta "Rede ADSL PT", que serão gratuitos todos os pedidos de migração.
19.05.2006
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Relativa à informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
19.05.2006
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
19.05.2006
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> Ante-projecto de Código dos Contratos Públicos
Está a decorrer o período de discussão pública sobre a primeira parte do ante-projecto do Código dos Contratos Públicos.
19.05.2006
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
19.05.2006
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> Distribuição geográfica da banda larga
Consulte a informação actualizada relativa à distribuição geográfica da banda larga em Portugal.
17.05.2006
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> Estatísticas Serviços de Transmissão de Dados / Acesso à Internet - 1º trimestre de 2006
Consulte a informação actualizada sobre estatísticas referente aos serviços de transmissão de dados / acesso à Internet.
17.05.2006
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
17.05.2006
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> Acesso e Interligação - actualização da informação
A Portugal Telecom disponibilizou no seu sítio as versões actualizadas das (ORALL) e das (PRI).
15.05.2006
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> Dias Mundiais - Telecomunicações e Sociedade da Informação
Mais um Dia Mundial das Telecomunicações, este ano subordinado ao tema "Promover a Cibersegurança Mundial".
15.05.2006
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> ECSI Portugal - índice nacional de satisfação do cliente, 2005
Já se encontra disponível, no sítio do Instituto Português da Qualidade IPQ na Internet, a síntese dos resultados do ECSI Portugal.
15.05.2006
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> Resultados do concurso epistolar de 2006
Relativa ao tema do concurso epistolar 2006 "Escrevo-te para dizer como o correio ajuda a ligar-me ao mundo".
15.05.2006
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
15.05.2006
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> ERG - resposta à consulta sobre roaming (2ª fase)
O Grupo de Reguladores Europeus (ERG) publicou a sua resposta à segunda fase da consulta pública sobre tarifas de roaming internacional.
12.05.2006
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> Consulte a edição de Maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Maio de 2006, pode aqui consultar em suporte electrónico.
12.05.2006
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> Impugnação da deliberação de 26.10.2005 (terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo dos operadores com PMS)
Relativa ao despacho proferido no processo n.º 357/06.OBELSB.
12.05.2006
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> Conferência Regional de Radiocomunicações da UIT - actualização da informação
Relativa à Conferência Regional de Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações.
11.05.2006
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> Presença Internacional - actualização da informação
Relativa à informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença.
10.05.2006
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> ACEP promove 3ª edição da Semana do Comércio Electrónico
Teve início a 4 de Maio a 3ª Semana do Comércio Electrónico, uma iniciativa da responsabilidade da ACEP.
08.05.2006
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> Lista de operadores - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa à lista de operadores.
08.05.2006
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração "1!, "2", ''7''e "8".
08.05.2006
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
08.05.2006
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> Publicada Resolução sobre a caixa postal electrónica nominal
Foi publicada hoje, dia 5 de Maio, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2006.
05.05.2006
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> Assembleia Geral e Fórum da AICEP
XIV Fórum da (AICEP) decorreram em Maceió, Brasil, de 25 a 28 de Abril de 2006.
05.05.2006
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> Intervenção da ANACOM na sessão inaugural da 3ª Semana do Comércio Electrónico
Relativa à intervenção da Administradora da ANACOM, Teresa Maury, realizada ontem, 4 de Maio, sessão inaugural da 3ª Semana do Comércio Electrónico.
04.05.2006
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
03.05.2006
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
03.05.2006
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
Total números portados em Abril de 2006: 416.672.
03.05.2006
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> Aprovadas alterações à PRI 2006
A ANACOM aprovou, a decisão referente às alterações a introduzir pela PT Comunicações na proposta de referência de interligação para vigorar em 2006.
03.05.2006
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> Livro de Reclamações - esclarecimento sobre a documentação associada
Relativa à aplicação do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, que tornou obrigatória a disponibilização alargada de livro de reclamações.
03.05.2006
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> Acesso e Interligação - actualização da informação
A Portugal Telecom disponibilizou no seu sítio as versões actualizadas das (ORALL) e das (PRI).
02.05.2006
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
02.05.2006
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