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> Preços de retalho fixo-móvel da PT Comunicações
Relativa à não oposição de manifestação à entrada em vigor da proposta de tarifário a aplicar ao tráfego fixo-móvel apresentada pela PT Comunicações.
31.03.2006
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> ANACOM seleccionada como fonte de informação do Google Notícias
A ANACOM foi recentemente seleccionada para participar no projecto Google Notícias.
31.03.2006
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> Instituto do Consumidor emite um aviso público sobre mensagens fraudulentas por SMS
O Instituto do Consumidor emite um aviso público sobre mensagens fraudulentas por SMS.
30.03.2006
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> Informação sobre o roaming internacional
Relativa à disponibilidade pela ANACOM de uma área sobre serviço do roaming internacional.
30.03.2006
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> Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
29.03.2006
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> Comissão Europeia apresenta linhas gerais da proposta de Regulamento sobre roaming internacional
Foram hoje apresentadas as linhas gerais da proposta de Regulamento sobre as tarifas de roaming internacional da Comissão Europeia.
28.03.2006
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> Revogação de registos de entidades certificadoras ITED
Por deliberações de 9 de Março de 2006, a ANACOM determinou a revogação de cinco registos de entidades certificadoras.
28.03.2006
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> Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-06)
Decorreu em Doha, no Qatar, a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT.
28.03.2006
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> Lista de operadores em actividade - actualização de informação
Lista de operadores em actividade - actualização de informação e dos serviços de comunicações electrónicas.
27.03.2006
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
27.03.2006
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> Alterações a introduzir na proposta de referência de ORLA
A ANACOM aprovou, por deliberação de 17 de Março de 2006, um conjunto de alterações que as empresas do Grupo PT devem introduzir na proposta (ORLA).
24.03.2006
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> Oferta de referência de circuitos alugados
A ANACOM aprovou o sentido de decisão relativo ORCA, nos termos da qual a PT Comunicações deve alterar a ORCA e publicá-la.
24.03.2006
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> Comunicação da Comissão Europeia sobre a banda larga na Europa
A Comissão Europeia publicou a 21 de Março de 2006, uma Comunicação sobre a redução do fosso existente nas ligações de banda larga na Europa.
24.03.2006
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
20.03.2006
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> Radiocomunicações - Serviço de Amador - actualização da informação
Informação actualizada relativa às Estações repetidoras de fonia nas faixas de VHF e UHF do Serviço de Amador e Serviço de Amador por Satélite.
17.03.2006
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> Programas Comunitários - actualização da informação
A informação sobre o Programa eTEN - Dia de Informação Nacional foi actualizada na área Programas Comunitários - eTEN.
17.03.2006
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> UMIC disponibiliza Guia da Factura Electrónica
Sob coordenação da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, foi lançada a primeira versão do Guia da Factura Electrónica.
16.03.2006
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
15.03.2006
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> Consulte a edição de Março da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Março de 2006, pode aqui consultar em suporte electrónico.
15.03.2006
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> Intervenção do Presidente da ANACOM no Fórum para a Sociedade da Informação
Já se encontra disponível a intervenção do Presidente da ANACOM, Pedro Duarte Neves, feita na passada 6ª feira, dia 10 de Março de 2006.
14.03.2006
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> Lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva - actualização da informação
A lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva foi actualizada na área temática "Serviços de Radiocomunicações".
14.03.2006
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> Penetração das TIC aumenta na Administração Pública Central e nas Câmaras Municipais
A UMIC publicou, a 9 de Março, dados sobre a utilização das Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC).
14.03.2006
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> ANACOM autoriza ensaios para WIMAX
A pedido da BROADNET PORTUGAL, a ANACOM autorizou esta empresa a realizar ensaios técnicos com vista à avaliação, no âmbito do acesso fixo via rádio.
14.03.2006
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> Empresas que facturam a TMDP - actualização da informação
Relativa à informação sobre Empresas que facturam a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
13.03.2006
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
13.03.2006
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''3''.
09.03.2006
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> ANACOM participa no 1º Fórum para a Sociedade da Informação
O presidente da ANACOM - Pedro Duarte Neves, será um dos oradores da primeira sessão do Fórum para a Sociedade da Informação.
09.03.2006
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> Estatísticas Serviços de Transmissão de Dados / Acesso à Internet - 4º trimestre de 2005
A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente aos serviços de transmissão de dados / acesso à Internet.
09.03.2006
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> Estatísticas Redes de Distribuição por Cabo - 4º trimestre de 2005
A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente às redes de distribuição por cabo.
09.03.2006
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> Presença Internacional - actualização da informação
Relativa aos desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
08.03.2006
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> Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 4º trimestre de 2005
Relativa à informação estatística referente ao serviço telefónico fixo - 4º trimestre de 2005.
08.03.2006
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> Estatísticas Serviço Telefónico Móvel - 4º trimestre de 2005
Relativa à informação estatística referente ao serviço telefónico móvel - 4º trimestre de 2005.
08.03.2006
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> UIT - Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações
Está a decorrer em Doha, no Qatar, até ao próximo dia 15 de Março, a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT.
08.03.2006
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
07.03.2006
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> Consulta pública sobre o serviço ENUM
A ANACOM aprovou, por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, o lançamento de uma consulta pública sobre o serviço ENUM.
06.03.2006
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> Resultados da consulta pública sobre VoIP e abertura de gama de numeração associada
A ANACOM aprovou, em Fevereiro de 2006, o relatório sobre a abordagem regulatória aos serviços de voz suportados na tecnologia IP (VoIP).
06.03.2006
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED.
06.03.2006
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> Contributo do ERG e do IRG à consulta pública da Comissão Europeia sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas - Revisão 2006
Relativa à consulta pública, lançada pela Comissão Europeia, sobre a revisão das cinco Directivas do Conselho e do Parlamento Europeu.
03.03.2006
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> FAQ sobre Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal - actualização de informação
Relativa à actualização das perguntas frequentes (FAQ) sobre o serviço telefónico em local fixo e serviço universal.
03.03.2006
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> Presença Internacional - actualização da informação
Relativa os desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
03.03.2006
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
Total de números portados no final do mês de Fevereiro de 2006: 376.357.
02.03.2006
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
02.03.2006
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> Renovação dos direitos de utilização das frequências GSM 900/1800
A ANACOM deferiu, por deliberação de 23 de Fevereiro, pedido de renovação do direito de utilização de frequências, apresentado pela Vodafone Portugal.
02.03.2006
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> Programa eTEN - Dia de Informação Nacional
O Dia de Informação Nacional para divulgação do programa eTEN vai ter lugar no dia 15 de Março de 2006.
02.03.2006
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> Direitos de utilização dos operadores de FWA
A ANACOM aprovou, por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, a recuperação e reconfiguração dos direitos de utilização de frequências FWA.
01.03.2006
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