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> Acesso livre às Recomendações da UIT-T
A União Internacional das Telecomunicações (UIT) disponibilizou no seu sítio na Internet, de forma experimental, livre de encargos e em formato PDF, todas as Recomendações do Sector da Normalização das Telecomunicações (UIT-T).
30.04.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
30.04.2007
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> OCDE analisa evolução da banda larga em 2006
A OCDE divulgou recentemente os resultados do último Broadband Statistics, relatório estatístico que apresenta um conjunto de dados caracterizadores da situação e da evolução verificada na OCDE, em 2006, em termos de acesso e de utilização da Internet em banda larga.
27.04.2007
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> Recrutamento na UIT
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suiça, candidaturas à seguinte vaga:
27.04.2007
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> ''À espera do regulador'' - revista ''Comunicações''
Encontra-se disponível o artigo ''À espera do regulador'', publicado na edição de Abril da revista ''Comunicações'' da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC). Este artigo remete para as intervenções no painel ''Que modelos de MVNO (...)
24.04.2007
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> Novo serviço de comunicações electrónicas da TMN
A ANACOM aprovou a oferta de um novo serviço de comunicações electrónicas pela TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais.
24.04.2007
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> Novo serviço de comunicações electrónicas ''Optimus Home''
A ANACOM aprovou a oferta de um novo serviço de comunicações electrónicas, designado ''Optimus Home''.
24.04.2007
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: Report on Telecoms Price Developments from 1998 to 2006, Teligen Ltd, Dezembro de 2006.
24.04.2007
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> Redes e Serviços Móveis - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à cronologia das comunicações móveis em Portugal.
24.04.2007
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> Valores dos indicadores de qualidade de serviço realizados pelos CTT em 2006
A ANACOM aprovou, a 19 de Abril de 2007, o sentido provável de decisão sobre os valores dos indicadores de qualidade de serviço realizados pelos CTT em 2006.
24.04.2007
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> Seminário ''On-net and off-net pricing on asymmetric telecommunications networks''
Decorre a 8 de Maio, pelas 15h00, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série de 'Seminários ANACOM', onde será apresentado o trabalho 'On-net and off-net pricing on asymmetric telecommunications networks', da autoria do Steffen Hoernig, da Universidade Nova de Lisboa.
23.04.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
23.04.2007
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais Serviços de comunicações electrónicas - OPTIMUS TELECOMUNICAÇÕES, S.A. - decisão de 19.2.2007; PT PRIME – Soluções Empresariais de (...)
20.04.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte informação actualizada na área de Legislação: Aviso dos CTT - Correios de Portugal sobre as respostas a reclamações associadas à prestação dos serviços postais que integram o serviço postal universal, (...)
20.04.2007
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 7: Serviços de Redes Privativas de Voz, de Acesso Universal, de Carácter Utilitário de Tarifa Majorada, de Tarifa Única por Chamada e de Números (...)
20.04.2007
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: World Broadband Statistics: Q4 2006, Point Topic Ltd, Março de 2007
20.04.2007
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações. Última actualização: Apresentação- II Jornadas Tecnológicas, Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos, Marinha Grande, 10 a 13 de abril (patrocínio ANACOM).
19.04.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação.
19.04.2007
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> ANACOM - Organização - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre a organização da ANACOM.
18.04.2007
atualizado: 26.01.2010 -
> Entrevista do Presidente da ANACOM à revista 'Comunicações'
Encontra-se disponível o artigo publicado na revista 'Comunicações', da APDC intitulado 'ANACOM: dossiers avançam'.
18.04.2007
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
18.04.2007
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> Acção administrativa especial - Oferta de referência de circuitos alugados
Por despacho proferido nos autos de acção administrativa especial, a que corresponde o Processo n.º 2459/06.3BELSB, a correr termos pela 4ª Unidade Orgânica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, em que são Partes, como Autora, a PT Comunicações, SA, e, como Entidade (...)
17.04.2007
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> Comunicações electrónicas - análise de mercados - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as notificações dos Estados-Membros da União Europeia, relativa aos mercados relevantes.
17.04.2007
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> Listas telefónicas e serviços informativos no âmbito do serviço universal
A ANACOM aprovou um sentido provável de decisão sobre listas telefónicas e serviços informativos no âmbito do serviço universal.
17.04.2007
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> OLL - procedimentos de co-instalação
A ANACOM aprovou, por deliberação de 12 de Abril de 2007, a decisão relativa aos procedimentos de co-instalação no âmbito da oferta do lacete local.
17.04.2007
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> Recrutamento na UIT
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suiça, candidaturas às vagas de Radiocommunication Engineer e de Head/Space Publications and Registration Division (...)
17.04.2007
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> 7º Seminário ANACOM
Decorre a 8 de Maio, com início às 15h00, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo evento da série de ''Seminários ANACOM''. Neste seminário será feita a apresentação do trabalho ''On-net and off-net pricing on asymmetric telecommunications networks'', (...)
17.04.2007
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais Serviços de comunicações electrónicas - PT Comunicações, S.A. - decisão de 23.11.2006
16.04.2007
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> Ambiente online mais seguro para as crianças - consulta pública
A Comissão Europeia (CE) lançou, a 12 de Abril de 2007, uma consulta pública para identificar os modos mais eficazes de tornar mais seguros para os utilizadores, nomeadamente para as crianças, os serviços online e os telemóveis. O objectivo desta iniciativa é permitir à CE (...)
16.04.2007
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> Área de Links do sítio da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre centros de arbitragem. Última actualização: Centros de arbitragem.
16.04.2007
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> Cerca de 17.300 reclamações recebidas pela ANACOM em 2006
Em 2006, foram recebidas na ANACOM cerca de 17.300 reclamações enviadas quer por utilizadores de serviços de comunicações electrónicas e de (...)
16.04.2007
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> Distribuição de pelouros nos membros do conselho de administração da ANACOM
Na sequência da reestruturação interna adoptada em Fevereiro, foi aprovada, por deliberação de 22.3.2007, a delegação de competências do conselho de administração da ANACOM em cada um dos seus membros.
16.04.2007
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> Livro de Reclamações - documentação associada (esclarecimento)
No âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, que tornou obrigatória a disponibilização alargada de livro de reclamações na generalidade dos estabelecimentos, incluindo dos prestadores de serviços de comunicações electrónicas (...)
16.04.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
16.04.2007
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> Candidatura portuguesa ao secretariado do IRG e do ERG
A ANACOM decidiu apoiar a candidatura de um seu colaborador com larga experiência, nacional e internacional, em regulação de mercados - Carlos Costa - ao cargo de coordenador do secretariado permanente da presidência (...)
15.04.2007
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> ANACOM formaliza cooperação com homóloga de Marrocos
Entre 16 e 17 de Abril de 2007, decorre em Rabat, Marrocos, a IX Cimeira Luso-Marroquina, no decurso da qual a ANACOM assinará com a sua homóloga, a Agência Nacional de Regulamentação das Telecomunicações (...)
13.04.2007
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> Contratos de adesão aprovados pela ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os contratos de adesão aprovados pela ANACOM. Última actualização: Serviço Telefónico em Local Fixo e móel da TMN.
13.04.2007
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> Parlamento Europeu - redução dos preços de roaming
É expectável que, a partir de Julho de 2007, as tarifas dos serviços de roaming internacional possam ser reduzidas.
13.04.2007
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 3: Serviços Nómadas - nos serviços VoIP nómada.
13.04.2007
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> Estudo sobre o comércio electrónico em Portugal
A Associação do Comércio Electrónico em Portugal e a empresa Netsonda divulgaram, os resultados do 'Estudo sobre o comércio electrónico em Portugal'.
12.04.2007
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> Lista de operadores/ prestadores em actividade por serviços - 4º trimestre de 2006
Consulte a informação actualizada sobre os operadores e prestadores em actividade no domínio dos serviços postais. Os elementos agora disponibilizados reportam ao 4º trimestre de 2006.
12.04.2007
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> XV Fórum AICEP
A capital moçambicana, Maputo, será palco, entre 24 e 26 de Abril, do XV Fórum da Associação de Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países de Língua Oficial Portuguesa (AICEP), este ano subordinado ao tema ''Comunicações: novas tendências''.
12.04.2007
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> Lista de operadores - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores. Última actualização: Alteração de moradas e Novos operadores.
11.04.2007
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> Manutenção do registo do ISQ como entidade certificadora ITED
A ANACOM aprovou, a 4 de Abril de 2007, a manutenção do registo do ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade, como entidade certificadora ITED, com a consequente caducidade da medida provisória de suspensão do registo, determinada em 8 de Fevereiro de 2007.
11.04.2007
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 7: Serviços de Redes Privativas de Voz, de Acesso Universal, de Carácter Utilitário de Tarifa Majorada, de Tarifa Única por Chamada e de Números (...)
11.04.2007
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> Prémios europeus sobre governo electrónico
Tem hoje lugar o Dia de Informação relacionado com a terceira edição dos prémios sobre governo electrónico - eGovernment Awards.
11.04.2007
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> Recrutamento na UIT - até 21 de Maio
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suiça, candidaturas à seguinte vaga:(...)
11.04.2007
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> Consulte a edição de Abril da Spectru - boletim mensal das comunicações
A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Abril de 2007, pode aqui consultar em suporte electrónico.
10.04.2007
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> Criação de novos códigos ''761'' e ''762'' no Plano Nacional de Numeração
A ANACOM decidiu, por deliberação de 04.04.2007, criar os códigos '761' e '762' no PNN, com os novos tectos tarifários por chamada.
10.04.2007
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
09.04.2007
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> Oferta grossista de linha exclusiva para serviços de banda larga (''Naked DSL'') - consulta pública
A ANACOM aprovou, por deliberação de 4 de Abril de 2007, o lançamento de uma consulta pública sobre oferta grossista de linha exclusiva para serviços de banda larga (Naked DSL ou NDSL).
09.04.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de OutubroDecreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril
05.04.2007
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> APDSI lança glossário da sociedade da informação (2ª edição)
A Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação lançou ontem, dia 3 de Abril de 2007, a segunda edição do glossário da sociedade da informação.
04.04.2007
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> Avaliação de radiações não-ionizantes - 1º trimestre de 2007
Consulte a informação actualizada sobre a avaliação de radiações não-ionizantes. Última actualização: 1º trimestre de 2007 - A ANACOM recebeu 996 solicitações e concluiu 969 processos.
04.04.2007
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> ICANN rejeita criação de domínio ''.xxx''
No passado dia 30 de Março, o Conselho da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), entidade responsável pela gestão de domínios na Internet, rejeitou a proposta de criação de um domínio do topo ''.xxx'', específico para conteúdos de (...)
04.04.2007
-
> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Portabilidade - informação aos consumidores. Última actualização: Março 2007 - 637.786 total de n.os portados, dos quais 506.734 são n.os do serviço telefónico fixo, 130.442 pertencem ao serviço telefónico móvel e 610 são n.os de (...)
04.04.2007
-
> Presença Internacional - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente: CEPT; UIT; UE; OCDE; ITSO; IMSO; UPAEP.
04.04.2007
-
> Relatório anual da CE sobre a economia digital
Entre 2000 e 2004, o sector das tecnologias de informação e comunicação contribuiu para quase 50% do aumento da produtividade da União Europeia, sendo um dos sectores mais dinâmicos na União.
04.04.2007
-
> Serviços de radiocomunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre o serviço de radiocomunicações por satélite.
04.04.2007
-
> Comissão lança consulta sobre serviços móveis via satélite
Decorre, até 30 de Maio de 2007, a consulta pública lançada pela Comissão Europeia, a 30 de Março de 2007, sobre uma proposta de quadro regulamentar para a selecção e autorização de operadores para a prestação de serviços móveis via satélite na Europa.
03.04.2007
-
> Estudo sobre redes de comunicações electrónicas
A Comissão Europeia publicou, ontem, o relatório final do estudo ''Availability and Robustness of Electronic Communications Infrastructures''.
03.04.2007
-
> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: ''Policy Brief - Protecting Consumers from Cyberfraud'', OCDE, Outubro de 2006.
02.04.2007
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> RSPG adopta opiniões sobre a política do espectro
O Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências adoptou duas opiniões na reunião realizada a 14 de Fevereiro de 2007, uma sobre as implicações da política do espectro da União Europeia decorrentes do dividendo digital e outra sobre a WRC de 2007.
02.04.2007
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais.
02.04.2007
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