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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
31.01.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Última actualização: Regulamento n.º 19/2007, de 31 de Janeiro - Aprova o regimento do Conselho Técnico de Credenciação da Autoridade Nacional de Segurança, (...)
31.01.2007
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> Novo serviço da OPTIMUS em consulta
A ANACOM aprovou o sentido provável da decisão relativo à oferta, pela OPTIMUS Telecomunicações, de um novo serviço de comunicações electrónicas designado ''Optimus Home''.
31.01.2007
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> Novo serviço da TMN em consulta
A ANACOM aprovou, por deliberação de 25 de Janeiro de 2007, o sentido provável da decisão relativo à oferta pela TMN de um novo serviço de comunicações electrónicas.
31.01.2007
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> Comércio electrónico - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e trabalhos relevantes.
30.01.2007
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
29.01.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
29.01.2007
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> Abertura de vaga para licenciado em Economia, Gestão ou Matemática Aplicada à Economia e Gestão - até 11.2.2007
Até 11.2.2007, podem ser apresentadas candidaturas no âmbito do processo de recrutamento lançado pela ANACOM de (...)
26.01.2007
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> Estudo da CE sobre redes de comunicações electrónicas
A Comissão Europeia divulgou recentemente os resultados preliminares do relatório 'Availability and Robustness of Electronic Communications (...)
26.01.2007
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> Comité Português Radiocientífico da URSI
Encontra-se disponível uma nova área dedicada ao Comité Português Radiocientífico da URSI - União Internacional Radiocientífica. A organização dos trabalhos respectivos está a cargo da ANACOM.
25.01.2007
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> Lista de operadores/ prestadores em actividade por serviços - 3º trimestre de 2006
Consulte a informação actualizada sobre os operadores e prestadores em actividade no domínio dos serviços postais. Os elementos agora disponibilizados reportam ao 3º trimestre de 2006.
25.01.2007
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> ERG publica relatórios sobre o mercado móvel
O Grupo de Reguladores Europeus publicou recentemente, no seu sítio na Internet, três novos relatórios sobre o mercado das comunicações (...)
24.01.2007
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> Pré-selecção - desistências efectuadas de forma indevida pela PTC
A ANACOM aprovou, por deliberação de 18 de Janeiro de 2007, o sentido provável de decisão relativo a desistências de pré-selecção efectuadas de forma indevida pela PTC. Esta deliberação dá sequência a queixas reiteradas de alguns operadores - Vodafone, OniTelecom e Tele2 (...)
24.01.2007
atualizado: 28.07.2010 -
> REPART - consignação de canais adicionais na faixa dos 450 MHz
Tendo como objectivo fundamental uma gestão eficiente do espectro radioeléctrico, a evolução do número de terminais afectos à rede da REPART (...)
24.01.2007
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> Seminário ANACOM
O estudo ''Access Pricing: a Comparison Between Full Deregulation and Two Alternative Instruments of Access Price Regulation, Cost-Based and (...)
24.01.2007
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> Serviço de Amador e Serviço de Amador por Satélite - actualização da informação
Consulte neste sítio, a informação actualizada sobre o Serviço de Amador e Serviço de Amador por Satélite. Última Actualização: Indicativos de chamada de estações de amador - procedimentos de consignação e listagens - Evolução do número de estações licenciadas (...)
24.01.2007
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Lista de entidades certificadoras ITED registadas e às entidades certificadoras ITED registadas. Electro Transmontana - Montagens Eléctricas, Lda.
23.01.2007
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Processo de contra-ordenação instaurado à PT COMUNICAÇÕES, S.A., por violação ao disposto no artigo 85º, nº 1 da Lei das Comunicações Electrónicas.
22.01.2007
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> Parâmetros de qualidade de serviço do SFT - questionário
Os prestadores do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo/ serviço telefónico acessível em local fixo devem, nos termos do artigo 6º do Regulamento n.º 46/2005, de 14 de Julho (Regulamento sobre a qualidade de serviço), (...)
22.01.2007
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação. Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 1: Números Curtos - nas seguintes gamas de numeração (...)
22.01.2007
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> Tarifário residencial do STF no âmbito do serviço universal
A ANACOM aprovou, o sentido provável de decisão sobre a proposta de tarifário para clientes residenciais do STF, no âmbito do SU, apresentada pela PT Comunicações a 20 de Dezembro de 2006.
22.01.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
22.01.2007
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
22.01.2007
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> 4º Seminário ANACOM
Decorre já na próxima quarta-feira, 24 de Janeiro, pelas 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo evento da série de ''Seminários ANACOM'', onde será feita a apresentação do trabalho ''Access Pricing: a Comparison Between Full Deregulation and Two Alternative (...)
22.01.2007
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> Inquérito ao consumo dos serviços postais
Já se encontra disponível o relatório com os principais resultados do último inquérito ao consumo dos serviços postais, que analisa a utilização e a percepção da qualidade destes serviços em Portugal.
19.01.2007
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> Programa tripartido da Presidência da UE
Na presença de Angela Merkel, chanceler alemã, e dos primeiros-ministros português e esloveno, José Sócrates e Janez Jansa, foi apresentado no Parlamento Europeu, a 17 de Janeiro de 2007, o programa da presidência alemã do Conselho da União Europeia (UE).
19.01.2007
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> Roaming em debate no Parlamento Europeu
Vai ter lugar a 23 de Janeiro, no Parlamento Europeu (PE), uma sessão de esclarecimento sobre regulação dos serviços de roaming internacional.
19.01.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Última actualização: Despacho n.º 26328/2006, de 29 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 202/2006, de 27 de Outubro
18.01.2007
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> Livro Amarelo na Net - O portal das reclamações em Portugal
Encontra-se disponível na Internet um portal de registo e pesquisa de reclamações aberto a todos os consumidores, particulares e empresas, designado ''Livro Amarelo na Net''.
18.01.2007
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> Ofertas de referência da PT Comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa às ofertas de referência de interligação - ORI e oferta de referência de acesso à Internet - PRAI da PT Comunicações.
18.01.2007
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> Programa de Apoio à Política em matéria de TIC substitui eTEN
A partir do início de 2007, o apoio a serviços electrónicos de interesse público passou a ser concedido pelo Programa de Apoio à Política em matéria de TIC (ICT PSP), integrado no Programa-quadro para a Competitividade e a Inovação (CIP), em vigor de 2007 até 2013.
18.01.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
18.01.2007
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> Consulta do ECC sobre faixas de frequências para sistemas BWA
Decorre, até 14 de Fevereiro de 2007, a consulta pública lançada pelo Comité de Comunicações Electrónicas (ECC) da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) sobre o projecto de Decisão ECC relativo à disponibilidade de faixas de frequências (...)
16.01.2007
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> Criação de novos códigos ''761'' e ''762'' no Plano Nacional de Numeração (PNN)
A ANACOM aprovou, por deliberação de 11 de Janeiro de 2007, o sentido provável de decisão referente à criação de dois novos códigos "761" e "762" no Plano Nacional de Numeração.
16.01.2007
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> Empresas que facturam a TMDP - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa às Empresas que facturam a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP). Última actualização: Cabo TV Açoreana, SA.
15.01.2007
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> ENUM - resultados da consulta pública e acções subsequentes
A ANACOM aprovou, por deliberação de 11 de Janeiro de 2007, o relatório da consulta pública sobre o serviço ENUM.
15.01.2007
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> Seminário ''Access Pricing: a Comparison Between Full Deregulation and Two Alternative Instruments of Access Price Regulation, Cost-Based and Retail-Minus''
Encontra disponível o sumário executivo do trabalho 'Access Pricing: a Comparison Between Full Deregulation and Two Alternative Instruments (...)
15.01.2007
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
15.01.2007
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> Comércio electrónico - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e trabalhos relevantes. Última actualização: Organizações internacionais e outros países- The internet and other computer networks and their use by European enterprises to do eBusiness - Issue number 28/2006
12.01.2007
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
12.01.2007
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> Prestadores Intermediários de Serviços em 2006
No ano passado, e após disponibilização pela ANACOM, em Maio de 2006, do formulário de inscrição de prestadores intermediários de serviços em rede, verificou-se a inscrição de 13 entidades nas diversas modalidades de serviços de intermediação, designadamente transporte de (...)
11.01.2007
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> Sector das Comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores. Última actualização: Novas actividades: CABO TV MADEIRENSE, S.A. Alteração de designação social: UUNET PORTUGAL - Sociedade Unipessoal, Lda. alterou para VERIZON PORTUGAL - Sociedade Unipessoal, Lda.
11.01.2007
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> 4º Seminário ANACOM
Decorre a 24 de Janeiro, pelas 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo seminário da série de ''Seminários ANACOM'', iniciativa lançada pela ANACOM com o objectivo de promover o conhecimento, a reflexão e o debate em torno de matérias de relevo para o sector das comunicações.
11.01.2007
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> Consulte a edição de Janeiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Janeiro de 2007, pode aqui consultar em suporte electrónico.
10.01.2007
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> Ofertas de referência da PT Comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à oferta de referência de realuguer da linha de assinante - ORLA da PT Comunicações. Última actualização: Oferta de referência de realuguer da linha de assinante - ORLA (versão de 2.1.2007).
10.01.2007
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> Recrutamento na UIT - até 15 de Fevereiro de 2007
Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas sediada em Genebra, na Suiça, candidaturas às vagas de Deputy to the Director e de Chief of Field Operations Department, no Departamento de Desenvolvimento das (...)
10.01.2007
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> Redes e Serviços Móveis - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à cronologia das comunicações móveis em Portugal.
10.01.2007
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
10.01.2007
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> Utilização do Observatório de Tarifários em 2006
O Observatório de Tarifários (OT) do serviço telefónico móvel (STM) registou, em 2006, cerca de 43,2 mil acessos e mais de 57,1 mil operações de simulação realizadas, ao que corresponde uma média de cerca de 3.600 acessos e 4.760 simulações mensais.
10.01.2007
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> Lançado concurso de vídeo sobre o Galileo
Até 6 de Abril de 2007, os jovens entre os 15 e os 25 anos podem participar no concurso de vídeo lançado pela Comissão Europeia sobre o Galileo, o sistema europeu de radionavegação por satélite.
09.01.2007
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> Acções de formação ITED - actualização de informação
Consulte a informação actualizada relativa às acções de formação para electricistas - ITED.
08.01.2007
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> Comércio electrónico - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre estudos e trabalhos relevantes
08.01.2007
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
08.01.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Última actualização: Portaria n.º 14/2007, de 5 de Janeiro - Aplica os resultados líquidos do exercício de 2005 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM); (...)
08.01.2007
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
08.01.2007
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> Aprovadas alterações à Oferta de Referência de Acesso a Condutas
A ANACOM aprovou, como sentido provável de decisão, alterações a introduzir na Oferta de Referência de Acesso a Condutas da PTC (...)
05.01.2007
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> Presença Internacional - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente:
05.01.2007
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> Próximos seminários ANACOM
Já se encontram agendados mais dois seminários ANACOM, que terão lugar em Janeiro e Fevereiro de 2007.
05.01.2007
-
> Acesso e Interligação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line) - Informação aos consumidores. Última actualização: ADSL - Informação aos consumidores.
04.01.2007
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> Banda Larga - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à distribuição geográfica da banda larga em Portugal.
04.01.2007
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> Estatísticas Serviços Postais explorados em regime de concorrência - 3º trimestre de 2006
Estatísticas Serviço dos Serviços Postais Explorados em Regime de Concorrência 3º trimestre de 2006. Tráfego dos serviços postais liberalizados cai (...)
04.01.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Última actualização: -Despacho n.º 96/200, de 4 de Janeiro - Nomeia os membros do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
04.01.2007
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais aprovada para 2007: Torres Novas; Sever do Vouga; Santa Comba Dão; Castelo Branco; Ribeira Grande; Loures.
04.01.2007
-
> Avaliação de radiações não ionizantes - 4º trimestre de 2006
Consulte a informação actualizada sobre a avaliação de radiações não ionizantes. 4º trimestre 2006- recebeu 972 solicitações e concluiu 923 processos.
03.01.2007
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> Comunicações electrónicas - análise de mercados - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as notificações dos Estados-Membros da União Europeia, relativa aos mercados relevantes.
03.01.2007
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
O recurso a essa funcionalidade tem vindo a crescer, ascendendo a 564.539 o total de números portados no final de Dezembro de 2006, (...)
03.01.2007
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem: Percentagens definidas pelos municípios e tabela códigos postais.
03.01.2007
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> Legislação - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Despacho n.º 26328/2006, de 29 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 202/2006, de 27 de Outubro
02.01.2007
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> Lista de operadores - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores. Nova actividade: CABO TV MADEIRENSE; Alteração de designação social: (...)
02.01.2007
-
> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
02.01.2007
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