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> Conferência Regional de Radiocomunicações de 2006 (RRC-06)
Está disponível a versão actualizada da área sobre a Conferência Regional de Radiocomunicações (RRC), um fórum do Sector das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações (UIT-R). Nesta área pode ser consultada informação diversa (...)
30.11.2005
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> Consulta sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações e serviços electrónicos - Revisão 2006
Até 31 de Janeiro de 2006, os interessados podem enviar os seus contributos no âmbito da consulta, lançada pela Comissão Europeia, (...)
30.11.2005
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação. Seminário sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações e serviços electrónicos - Bruxelas, 24 de Janeiro (...)
30.11.2005
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> Relatório de Regulação 2004
Está disponível, para consulta, o Relatório de Regulação da ANACOM, referente às actividades desenvolvidas em 2004, dando assim cumprimento às disposições decorrentes dos Estatutos da ANACOM, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 309/2001, de 7 de Dezembro.
29.11.2005
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> Acções de formação - ITED
Estão disponíveis as últimas actualizações relativas às acções de formação-ITED.
28.11.2005
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações.
28.11.2005
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> Governo aprova Plano Tecnológico em Conselho de Ministros
Foi aprovado em Conselho de Ministros, a 24 de Novembro, o Plano Tecnológico, documento que tem como objectivo pôr em prática um conjunto de medidas que visam estimular o desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação e a qualificação dos cidadãos, correspondendo a uma das (...)
28.11.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
28.11.2005
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> Licenças/ Autorizações atribuídas pela ANACOM - actualização da informação
A lista de Licenças/ Autorizações atribuídas pela ANACOM encontra-se actualizada na área ''Sector'' deste sítio.
25.11.2005
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> Questionário sobre as comunicações de emergência
Com vista a proceder ao levantamento da situação actualmente existente no que toca ao desenvolvimento do Plano Nacional de Emergência (...)
25.11.2005
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> Parlamento Europeu adopta resolução sobre a transição da radiodifusão analógica para a digital
A 16 de Novembro, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução sobre o tema 'Acelerar a transição da radiodifusão analógica para a digital', que apela à intervenção dos poderes públicos na coordenação das acções dos radiodifusores, assegurando o melhor desenvolvimento do processo de transição.
24.11.2005
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> Serviços de Radiocomunicações - actualização da informação
Consulte neste sítio, a informação actualizada sobre o Serviço de Amador e Serviço de Amador por Satélite, na área dos Serviços de Radiocomunicações e nos Serviços electrónicos, disponíveis no Balcão Virtual.
24.11.2005
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> Designada a terceira entidade formadora ITED
A ENSINUS, Estudos Técnicos Profissionais, S.A., é a terceira empresa a ser designada pela ANACOM como entidade formadora em ITED. Aprovada por deliberação de 18 de Novembro de 2005, esta designação permite à ENSINUS o exercício da actividade de entidade formadora em ITED, (...)
23.11.2005
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> Comissão Europeia lança consulta pública sobre o futuro dos serviços postais
Até 27 de Janeiro de 2006, os interessados podem participar na consulta pública lançada pela Comissão Europeia sobre o futuro dos serviços postais. A consulta é constituída por duas partes: a primeira integra um questionário (...)
22.11.2005
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> Conclusões da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação
A segunda sessão da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), que teve lugar em Tunes (Tunísia), entre 16 e 18 de Novembro de 2005, teve como principais assuntos de análise os compromissos da primeira sessão realizada em Genebra (Suíça), (...)
22.11.2005
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> ECC - Documentos em consulta pública
O Comité de Comunicações Electrónicas (ECC) da Conferência Europeia de Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) submeteu a consulta, na sequência das reuniões do grupo Numeração, Nomes e Endereçamento (WG NNA), a seguinte proposta de recomendação: (...)
22.11.2005
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações.
22.11.2005
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
22.11.2005
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada na área Balcão Virtual.
22.11.2005
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> Comissão Europeia cria grupo de peritos em comércio electrónico - Bruxelas
Foi criado, por decisão da Comissão Europeia de 24 de Outubro de 2005, um grupo de peritos em comércio electrónico.
21.11.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal. Para mais informações consulte a área ''ITED'' neste sítio.
21.11.2005
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
17.11.2005
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> Acesso gratuito aos canais nacionais de televisão nos Açores
Foi assinado, a 5 de Novembro de 2005, o protocolo que permitirá o acesso gratuito dos cidadãos residentes na Região Autónoma dos Açores aos canais generalistas de acesso não condicionado disponíveis no Continente – actualmente, a ''RTP1'', a ''A: 2'', a ''SIC'' (...)
16.11.2005
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> Cimeira Mundial da Sociedade da Informação - 2ª fase
De 16 a 18 de Novembro, Tunes (Tunísia) é a cidade anfitriã da segunda fase da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (CMSI), uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em ligação com a União Internacional das Telecomunicações (UIT), cujo objectivo (...)
15.11.2005
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> Licenças/ Autorizações atribuídas pela ANACOM - actualização da informação
A lista de Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM encontra-se actualizada na área ''Sector'' deste sítio.
15.11.2005
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada na área Balcão Virtual.
15.11.2005
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações.
14.11.2005
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
A informação relativa a Desactivação do anúncio de portabilidade - Redes móveis, disponível na página Portabilidade - Informação aos consumidores, foi actualizada com a indicação (...)
14.11.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
14.11.2005
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> Condições de operacionalização da oferta desagregada do lacete local (OLL)
Foi aprovada, por deliberação de 8 de Novembro de 2005, a decisão relativa às condições de operacionalização da oferta desagregada do lacete local (OLL), nos termos da qual a PT Comunicações (PTC) deve alterar a Oferta de Referência para Acesso ao Lacete Local (...)
11.11.2005
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> Consulte a edição de Novembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Novembro de 2005, pode aqui consultar em suporte electrónico. O seu conteúdo inclui os últimos desenvolvimentos regulatórios em Portugal e no mundo e outras informações relevantes para o sector das (...)
10.11.2005
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> Criada a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
Foi publicada, a 08.11.2005, a Lei n.º 53/2005, que cria a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS).
10.11.2005
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> Inclusão de publicidade e informações de carácter utilitário nas listas telefónicas
Foi aprovada decisão sobre a inclusão de publicidade e informações de carácter utilitário nas listas telefónicas a disponibilizar no âmbito do serviço universal de comunicações electrónicas.
10.11.2005
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> Questionário sobre a utilização futura das faixas TFTS
O Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO) elaborou um questionário dirigido às Administrações dos membros da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) e à indústria, com o objectivo de identificar utilizações futuras (...)
10.11.2005
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
09.11.2005
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> Evolução da Banda Larga no 3º trimestre de 2005 - elementos estatísticos
Estão já disponíveis os dados estatísticos do 3º trimestre de 2005, relativos ao acesso em banda larga à Internet, em Portugal.
09.11.2005
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> Intervenção do presidente da ANACOM no 15.º Congresso das Comunicações da APDC
Já se encontra disponível a intervenção do Presidente da ANACOM, Pedro Duarte Neves, feita hoje, dia 9 de Novembro, no 15.º Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), que está a decorrer no Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira.
09.11.2005
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> Observatório de Tarifários - novos serviços SMS e MMS
O Observatório de Tarifários do serviço telefónico móvel já inclui o serviço de mensagens escritas (SMS) e de mensagens multimédia (MMS), novas funcionalidades hoje introduzidas, que se somam ao serviço de voz, contemplado desde o seu lançamento.
09.11.2005
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> Plenária do Regulatel e Cimeira IRG/Regulatel em Portugal
A convite da ANACOM, decorrem a 11 e 12 de Novembro dois eventos de alto nível, envolvendo o Foro Latinoamericano de Entes Reguladores de Telecomunicaciones (Regulatel) e o Grupo de Reguladores Independentes (IRG).
09.11.2005
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> Acesso e interligação - actualização da informação
A Portugal Telecom disponibilizou no seu sítio versões actualizadas das suas propostas de referência de interligação (PRI) e de acesso à Internet (PRAI). Consulte os documentos: Proposta de referência de interligação (PRI)
08.11.2005
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> Consulta pública sobre VoIP
A ANACOM lança hoje uma consulta pública sobre a abordagem regulatória aos serviços de voz suportados na tecnologia IP (VoIP), aprovada por deliberação de 4 de Novembro de 2005, a qual compreende uma proposta de abertura de uma nova gama de numeração (...)
07.11.2005
-
> Presença Internacional - actualização da informação
Consulte os desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença, designadamente: - UPU: Conselho de Administração (CA); - CEPT: WG NNA; TRIS; ECC WG RA; (...)
07.11.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal. Para mais informações consulte a área ''ITED'' neste sítio.
07.11.2005
-
> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações.
04.11.2005
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre o resumo do plano nacional de numeração disponível na correspondente área deste sítio.
04.11.2005
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> Resolução cria Entidade de Certificação Electrónica do Estado
O Conselho de Ministros aprovou, a 3 de Novembro, uma resolução que cria a Entidade de Certificação Electrónica do Estado - Infra-Estrutura de Chaves Públicas (ECEE). Pretende-se assegurar a unidade dos sistemas de autenticação digital nas relações electrónicas de pessoas singulares e colectivas com o Estado e entre entidades públicas.
04.11.2005
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> ANACOM organiza conferência para debater regulação nas telecomunicações
A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações vai passar a realizar, anualmente, uma conferência na qual serão debatidos temas relacionados com a regulação no sector das telecomunicações. A primeira conferência do regulador português deverá realizar-se em Maio de 2006, (...)
03.11.2005
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 307.302 o total de números portados no final de Outubro de 2005, dos quais 239.478 são números do serviço telefónico fixo, 67.491 pertencem ao serviço telefónico móvel e 333 são números de serviços não geográficos.
03.11.2005
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