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> Legislação - actualização da informação
Publicado o Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março.
30.03.2010
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> 25.º Seminário ANACOM
Decorre a 15 de Abril o próximo Seminário ANACOM, com a apresentação ''Mobile broadband - a substitute for fixed?'', por Wolfgang Feiel, da RTR-GmbH.
25.03.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''2'' e ''6''.
25.03.2010
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> Lista de operadores em actividade - actualização de informação
Actualizada a lista de operadores/ prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas, serviços de audiotexto e serviços postais.
25.03.2010
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> Declarações emitidas pela ANACOM
A ANACOM emitiu declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
25.03.2010
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> Seminário IRG-Regulatel - 25 e 26 de Março
Seminário, organizado pela ANACOM e pela ANATEL, em Manaus (Brasil), sobre o acesso universal e a regulação das comunicações electrónicas pró-concorrência.
25.03.2010
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> Vagas para Peritos Destacados na Comissão Europeia - até 15 de Abril 2010
Vagas abertas para peritos destacados na Comissão Europeia.
24.03.2010
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> Títulos postais atribuídos pela ANACOM
Título atribuído pela ANACOM para a prestação de serviços postais.
23.03.2010
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> Concurso Público ANACOM - Locação de 3 viaturas
Aprovado a abertura de um concurso público para locação de três viaturas em regime de aluguer operacional de veículos (AOV).
23.03.2010
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> Utilização de telemóveis em embarcações em águas europeias - novas regras
CE adopta Decisão que garante a disponibilidade das radiofrequências GSM nas faixas dos 900 MHz e ou 1800 MHz para os serviços de comunicações móveis a bordo de navios.
23.03.2010
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> Portabilidade - actualização da informação
Actualização da informação no âmbito da portabilidade.
22.03.2010
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> ANACOM aprova código de conduta
Código de Conduta da ANACOM que estabelece as linhas de orientação em matéria de ética profissional que devem ser consideradas e adoptadas por todos os seus colaboradores.
22.03.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''2'' e ''6''.
22.03.2010
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> TDT - alterações na rede associada ao Mux A dos Açores
ANACOM, na sequência do pedido da PT Comunicações, autoriza alterações à rede de televisão digital terrestre associada ao multiplexer A (Mux A) da Região Autónoma dos Açores.
22.03.2010
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> Comunicado ANACOM - Suspensão de contratos de fornecimento
Este link está redireccionado para a área ''Sala de Imprensa'', deste sítio.
19.03.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''2'' e ''6''.
19.03.2010
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> Relatório STF - 4º trimestre de 2009
Foi reeditado o relatório estatístico do serviço telefónico fixo relativo ao 4º trimestre de 2009,
19.03.2010
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> ERG publica relatório de actividades de 2009
O relatório de actividades do ERG divulga o trabalho desta entidade na qualidade de grupo de aconselhamento da Comissão Europeia.
19.03.2010
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> ITED e ITUR - procedimentos de avaliação das ITED e das ITUR
Aprovados os procedimentos de avaliação das ITED (2ª edição) e de avaliação das ITUR (1ª edição).
18.03.2010
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> Intervenção pública da ANACOM
Encontra-se disponível a intervenção do administrador da ANACOM José Ferrari Careto, feita a 24 de Fevereiro, no âmbito da reunião do Grupo de Preparação de Conferências da CEPT.
17.03.2010
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
17.03.2010
atualizado: 19.03.2010 -
> Qualidade do serviço telefónico fixo - actualização da informação
Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 4.º trimestre de 2009.
17.03.2010
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> Evolução dos números portados - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à evolução mensal dos números portados.
17.03.2010
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> Consulte a edição de Março da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, relativa a Março de 2010, pode aqui consultar em suporte electrónico.
16.03.2010
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> Recrutamento no BEREC - até 12.04.2010
Podem ser apresentadas candidaturas à vaga de Head of Administration and Finance e de Financial Assistant, no BEREC.
16.03.2010
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> Perguntas frequentes (FAQ) sobre TDT - actualização
Consulte a informação actualizada sobre as perguntas frequentes (FAQ) no âmbito da televisão digital.
16.03.2010
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> Leilão BWA - resultado do sorteio para a selecção de lotes
A ONITELECOM será a primeira entidade a proceder à escolha dos lotes para as zonas geográficas 3, 4, 5, 6 e 7, cabendo posteriormente à Bravesensor comunicar a sua preferência.
16.03.2010
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> Vagas no ETSI - até 31 de Março de 2010
Podem ser apresentadas candidaturas à vaga de Vice-President BAC (Business Administration), no ETSI.
16.03.2010
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> Recrutamento na UPU - 7 e 11 de Maio 2010
Candidaturas ao posto de Chefe de Programa «Administração do Pessoal e Assuntos Sociais» e de Director de Recursos Humanos e Relações Sociais na UPU.
16.03.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''6'' e ''7''.
16.03.2010
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> ECTA publica estudo sobre o deficit digital na Europa
A Associação Europeia para a Concorrência nas Telecomunicações publicou um estudo sobre o ''Deficit digital da Europa: a revitalização do mercado das comunicações electrónicas''.
15.03.2010
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> 24.º Seminário ANACOM - Apresentação
Encontra-se disponível para consulta a apresentação ''Spectrum management: recent developments and challenges'', assegurada por Tommaso Valletti.
15.03.2010
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> Campanha informativa sobre SVA baseados em mensagens
A ANACOM em associação com a Direcção-Geral do Consumidor lança campanha informativa que visa esclarecer os cidadãos sobre SVA baseados no envio de mensagem.
15.03.2010
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> Leilão BWA - Bravesensor ganha fase de consignação
A ronda única de licitações da fase de consignação do Leilão BWA teve como licitante vencedor a Bravesensor, Unipessoal, Lda. (Bravesensor).
12.03.2010
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> Formação ITED-ITUR - actualização de informação
Consulte os tipos e conteúdos programáticos das acções de formação ITED-ITUR e as entidades formadoras que já se encontram devidamente habilitadas para o efeito.
12.03.2010
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> Exames de amador - protocolos com as Regiões Autónomas
ANACOM aprova protocolos com as Regiões Autónomas para a realização de exames de amador.
11.03.2010
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> 24º Seminário ANACOM ''Spectrum management: recent developments and challenges''
Decorre a 12 de Março mais um Seminário ANACOM, no qual será feita a apresentação 'Spectrum management: recent developments and challenges', por Tommaso Valletti.
11.03.2010
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> CE lança consulta sobre a futura política do espectro - até 9 de Abril
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre as prioridades estratégicas no domínio da política do espectro radioeléctrico da União Europeia para o período 2011-2015.
11.03.2010
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
09.03.2010
atualizado: 11.03.2010 -
> Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços postais.
09.03.2010
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> Actividade Internacional - actualização da informação
Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
09.03.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
08.03.2010
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> Recrutamento na UIT - até 5 de Maio 2010
Candidaturas à vaga para Head of the ITU Regional Office for the Americas.
08.03.2010
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> Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 4º trimestre de 2009
ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço telefónico fixo do 4.º trimestre de 2009.
08.03.2010
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> Estatísticas Serviços Postais - 4º trimestre de 2009
ANACOM publica as estatísticas relativas aos serviços postais do 4º trimestre de 2009.
05.03.2010
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> Redes de Nova Geração - Anúncios comunitários de adjudicação dos concursos da zona Norte, Centro e Alentejo/Algarve
Publicados no Jornal Oficial da União Europeia os anúncios comunitários de adjudicação dos concursos RNG da zona Norte, Centro e Alentejo/Algarve.
05.03.2010
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> Recrutamento no BEREC - até 6 de Abril de 2010
Candidaturas à vaga de Director Administrativo para o Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas.
04.03.2010
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> Legislação - actualização da informação
Publicado o Despacho n.º 3968/2010, relativo à delegação de poderes do conselho de administração da ANACOM.
04.03.2010
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> Internet móvel em roaming - novas regras
Novas regras europeias para o serviço de acesso móvel à Internet em roaming.
04.03.2010
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> Declarações emitidas pela ANACOM
A ANACOM emitiu declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
03.03.2010
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> Números portados - evolução no 4.º trimestre de 2009
Encontram-se disponíveis os novos dados estatísticos da evolução de números portados no 4º trimestre de 2009.
03.03.2010
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> Custeio regulatório da PTC - Relatório descritivo
Relatório descritivo do sistema de contabilidade analítica da PTC no seguimento da auditoria aos resultados desse sistema com referência aos exercícios de 2004 e 2005.
03.03.2010
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> CE lança consulta sobre serviço universal de telecomunicações - até 7 de Maio
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública, a decorrer até 7 de Maio, sobre o futuro do serviço universal de telecomunicações na era digital.
03.03.2010
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> ANACOM lança nova brochura institucional
A ANACOM lançou uma nova brochura institucional, através da qual divulga a sua missão, objectivos e actividade.
03.03.2010
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Portaria n.º 131/2010, de 2 de Março.
02.03.2010
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> Postos públicos - tarifário
Aprovada a decisão sobre a proposta de tarifário de postos públicos apresentada pela PTC.
02.03.2010
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> Comunicações da rede PTC para a rede dos operadores - alteração do tarifário
Aprovada a decisão sobre a proposta de tarifário aplicável às comunicações originadas na rede da PTC e com destino à rede dos OPS, apresentada pela PTC.
02.03.2010
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> Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços postais.
02.03.2010
-
> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
01.03.2010
atualizado: 12.03.2010 -
> Acesso móvel à Internet em roaming com novas regras
Este link está redireccionado para a área ''Sala de Imprensa'', deste sítio.
01.03.2010
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