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> Conclusões do Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia da UE
Entre 27 e 28 de Junho, teve lugar mais um Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia (UE) (...).
30.06.2005
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> Lista de operadores - actualização da informação
A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
30.06.2005
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> Consulta pública sobre oferta de interligação por capacidade (tarifa plana de interligação)
No quadro da decisão da ANACOM relativa à imposição de obrigações nos mercados grossistas de originação e terminação (...).
29.06.2005
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> Desenvolvimentos sobre o Galileo
Foi aceite a 27 de Junho de 2005 a proposta conjunta de dois consórcios para a concessão do sistema europeu de navegação por satélite, Galileo.
29.06.2005
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> Preços de retalho para o tráfego fixo-móvel da PT Comunicações
A ANACOM decidiu não se opor à entrada em vigor da proposta de tarifário do tráfego fixo-móvel, a aplicar a partir de 1 de Julho de 2005 (...).
29.06.2005
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> Retenção da PT Comunicações no tráfego fixo-móvel
A ANACOM aprovou, a 24 de Junho de 2005, o sentido provável de decisão relativo à retenção da PT Comunicações (PTC) (...).
29.06.2005
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> Decisão relativa ao mercado grossista de acesso em banda larga (mercado 12)
Foi aprovada, por deliberação de 24 de Junho de 2005, a decisão relativa à definição dos mercados do produto e mercados geográficos.
28.06.2005
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> Decisão sobre a oferta grossista ''Rede ADSL PT''
A PT Comunicações (PTC) deverá alterar a sua oferta grossista ''Rede ADSL PT'' no prazo de 10 dias, nos termos da deliberação aprovada pela ANACOM.
28.06.2005
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre o resumo do plano nacional de numeração disponível na correspondente área deste sítio.
28.06.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
27.06.2005
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
26.06.2005
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
24.06.2005
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> Comissão Europeia publica relatório sobre concorrência em 2004
Foi publicado pela Comissão Europeia o relatório sobre a concorrência na União Europeia (UE), relativo a 2004.
23.06.2005
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações.
23.06.2005
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> Regulamento sobre qualidade de serviço
O Regulamento sobre qualidade de serviço, aprovado pela ANACOM a 4 de Maio, foi publicado em Diário da República, II Série, no dia 14 de Junho.
23.06.2005
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> Perguntas frequentes ITED - actualização da informação
A página de perguntas frequentes relativas ao regime ITED (Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios) foi actualizada com uma nova questão.
22.06.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
20.06.2005
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> Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação - 2ª fase
Foram apresentados pela Comissão Europeia os principais temas a considerar no âmbito das negociações conducentes à 2ª fase da Cimeira Mundial da Sociedade de Informação.
15.06.2005
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> Renovação dos direitos de utilização das frequências GSM e DCS 1800 - Vodafone e TMN
A ANACOM vai dar início, na sequência de deliberação de 8 de Junho de 2005, ao desenvolvimento dos instrumentos necessários à renovação dos direitos de utilização (...).
15.06.2005
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> 2ª reunião do Conselho Consultivo da ANACOM
O Conselho Consultivo da ANACOM vai ter a sua segunda reunião no próximo dia 21 de Junho, em Lisboa.
15.06.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
14.06.2005
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações.
09.06.2005
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> Consulte a edição de Maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Maio de 2005, pode aqui consultar em suporte electrónico.
08.06.2005
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
07.06.2005
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> ANACOM notifica Comissão Europeia sobre medidas referentes ao mercado 10
A ANACOM notificou à Comissão Europeia, a 2 de Junho de 2005, o resultado da análise a que procedeu sobre o mercado dos serviços de trânsito na rede telefónica pública fixa.
07.06.2005
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre o resumo do Plano Nacional de Numeração disponível na correspondente área deste sítio.
07.06.2005
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
06.06.2005
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> Cooperação - Lista de pontos de contacto da CPLP
Já está disponível a Lista de pontos de contacto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para o sector das telecomunicações.
06.06.2005
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> Sistema de contabilidade analítica dos CTT (2003)
Na sequência da auditoria ao sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal, referente ao exercício de 2003, efectuada pela empresa KPMG (...).
06.06.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
06.06.2005
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> Comissão adopta estratégia i2010
Na sequência da aprovação do Programa i2010, no passado mês de Fevereiro, a Comissão Europeia adoptou, a 31 de Maio de 2005, a Comunicação (...).
03.06.2005
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> Regulador francês passa a abranger sector postal
O regulador francês do sector das telecomunicações passou a deter novas áreas de actuação, nomeadamente, o serviço postal.
03.06.2005
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> Consulta pública do ERG sobre roaming internacional
Na sequência da 13ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), decorre, até ao próximo dia 15 de Julho, a consulta pública (...).
02.06.2005
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 243.648 o total de números portados no final de Maio de 2005.
02.06.2005
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> Presença Internacional - actualização da informação
Consulte os desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
02.06.2005
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
01.06.2005
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> Acesso e interligação - actualização da informação
A Portugal Telecom disponibilizou no seu sítio versões actualizadas das suas propostas de referência de interligação (PRI) e de acesso à Internet (PRAI).
01.06.2005
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> XIII Fórum AICEP ''Gerações Digitais''
Começou hoje, em Macau, o XIII Fórum Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa.
01.06.2005
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> 13ª reunião do ERG
Está disponível no sítio do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) a nota de imprensa relativa à 13ª reunião deste Grupo.
01.06.2005
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