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> Serviço postal universal - Tarifário para 2010
A ANACOM decidiu não se opor à entrada em vigor da proposta de tarifário do serviço postal universal a vigorar a partir de 1 de Junho de 2010, apresentada pelos CTT - Correios de Portugal.
31.05.2010
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
31.05.2010
atualizado: 28.06.2010 -
> Inquérito ao consumo dos serviços de comunicações electrónicas - população residencial - 2009
Está disponível o relatório com os principais resultados do último inquérito ao consumo dos serviços de comunicações electrónicas - utilizadores residenciais.
31.05.2010
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> Estatísticas Serviços de Televisão por Subscrição - 1º trimestre de 2010
ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço de televisão por subscrição do 1.º trimestre de 2010.
31.05.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
31.05.2010
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> UIT quer banda larga a chegar a metade da população mundial até 2015
A União Internacional das Telecomunicações (UIT) divulgou o ''World Telecommunication/ICT Development Report 2010''.
28.05.2010
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> Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
ANACOM aprova contratos de adesão para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
27.05.2010
atualizado: 28.05.2010 -
> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
27.05.2010
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> Declaração emitida pela ANACOM
A ANACOM emitiu uma declaração para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
27.05.2010
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Decisão 2010/299/UE da Comissão Europeia, de 21 de Maio de 2010.
26.05.2010
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> Concurso EPSO para Administradores (AD7 e AD8) em vários domínios - até 28 de Maio
Vagas na EPSO para administradores em vários domínios, direito da concorrência e economia industrial.
26.05.2010
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> Litígio que opõe a Radiomóvel à PTC, Sonaecom, TMN e Vodafone sobre interligação de redes
ANACOM aprova sentido provável de decisão em processo de resolução administrativa de litígio sobre interligação de redes.
26.05.2010
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> Mercado único das comunicações electrónicas - CE divulga 15.º relatório
A Comissão Europeia publicou o 15.º relatório sobre a implementação do mercado único europeu das comunicações electrónicas, relativo a 2009.
26.05.2010
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> Agenda Digital para a Europa
A Comissão Europeia apresentou, a 19 de Maio de 2010, a comunicação Agenda Digital para a Europa.
25.05.2010
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> Terceira reunião do BEREC - sessão de esclarecimento
Realiza-se em Bruxelas, a 3 de Junho de 2010, uma sessão de esclarecimento sobre a terceira reunião do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC).
24.05.2010
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> 26.º Seminário ANACOM - Apresentação
Consulte a apresentação ''Regulating next generation access networks'', assegurada por Martin Cave no 26.º Seminário ANACOM, no passado dia 21 de Maio.
24.05.2010
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> Decisão da ANACOM sobre a terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais (mercado 7)
ANACOM aprova decisão final sobre a análise dos mercados terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais.
21.05.2010
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> Recrutamento na UPU - 15 de Junho e 15 de Agosto 2010
Candidaturas a quatro vagas na União Postal Universal.
20.05.2010
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> Portugal assina Propostas Comuns Europeias a defender na WTDC-10
A ANACOM assinou as Propostas Comuns Europeias que serão discutidas na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações de 2010.
20.05.2010
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> Convénio de preços do serviço postal universal - projecto de alteração
ANACOM aprova texto de alteração ao Convénio de Preços do Serviço Postal Universal, de 10 de Julho de 2008.
19.05.2010
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> CE publica relatório sobre competitividade digital na Europa
Relatório da Comissão Europeia revela que a economia digital na Europa está a crescer vigorosamente e chega a todos os sectores de actividade e domínios da vida.
18.05.2010
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> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
Comissão Europeia publica Relatório sobre a competitividade digital na Europa.
18.05.2010
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> Vodafone e TMN autorizadas a utilizar espectro adicional para o Rock in Rio
A ANACOM autorizou a Vodafone Portugal e a TMN a utilizar temporariamente espectro adicional na faixa dos 1800 MHz, durante o período de realização do festival ''Rock in Rio''.
18.05.2010
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> Leilão BWA - Prorrogado à Onitelecom o prazo de pagamento do preço final
Por deliberação de 10 de Maio de 2010 a ANACOM decidiu prorrogar o prazo da Onitelecom para pagar o preço final no âmbito do leilão BWA.
17.05.2010
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> Manual ITUR - Errata
Por deliberação de 6 de Maio de 2010, a ANACOM decidiu rectificar alguns lapsos constantes das páginas 50, 63 e 64 do Manual ITUR.
17.05.2010
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
14.05.2010
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> Legislação - actualização da informação
Publicado o Despacho n.º 7069/2010, a Lei n.º 3/2010, o Aviso n.º 8618/2010, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2010 e o Anúncio n.º 4005/2010.
14.05.2010
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> ANACOM não se opõe ao tarifário dos CTT para a gama ecológica do Direct Mail e do Correio Verde
A ANACOM decidiu não se opor à entrada em vigor da proposta de preços apresentada pelos CTT para a gama ecológica do Direct Mail e do Correio Verde.
12.05.2010
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> Comité Português da URSI - Call for papers e Prémio de investigação URSI Portugal
O Comité Português da URSI lança um call for papers no quadro da preparação do seu 4.º Congresso, que decorrerá a 23 e 24 de Setembro de 2010.
12.05.2010
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> Rede de estabelecimentos postais - 2009
Está disponível o relatório sobre a rede de estabelecimentos postais dos CTT, empresa concessionária do serviço postal universal, relativo a 2009.
12.05.2010
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> CE adopta decisão sobre uso harmonizado da faixa dos 800 MHz
A Comissão Europeia adoptou, a 6 de Maio de 2010, uma decisão que estabelece regras harmonizadas para a utilização das frequências na faixa dos 790-862 MHz.
12.05.2010
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> Consulte a edição de Maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Maio de 2010, pode consultar em suporte electrónico.
12.05.2010
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> Lista global de operadores - actualização da informação
Informação relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
11.05.2010
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
11.05.2010
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> 26.º Seminário ANACOM: ''Regulating next generation access networks''
Decorre a 21 de Maio, em Lisboa, mais um Seminário ANACOM, no qual terá lugar a apresentação 'Regulating next generation access networks', por Martin Cave.
11.05.2010
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> Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
Aprovado o contrato de adesão da Nacacomunik para revenda de serviços telefónicos e da CYCLOP NET para oferta do serviço de acesso à Internet C-ADSL.
10.05.2010
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> Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação 2010
Celebra-se a 17 de Maio o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, este ano subordinado ao tema 'Melhor cidade, melhor vida com as tecnologias da Informação e comunicação'.
10.05.2010
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> Resultados do concurso ''A melhor carta'' - edição de 2010
'Explica a importância de falar da SIDA e proteger-se dela' foi o tema do concurso 'A melhor carta' 2010, anualmente lançado pela União Postal Universal.
10.05.2010
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> Leilão BWA - ANACOM homologa proposta da Comissão que atribui frequências à Bravesensor e à Onitelecom
A ANACOM decidiu homologar a proposta da Comissão do leilão BWA para atribuição dos respectivos direitos de utilização de frequências.
10.05.2010
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> II Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP - Conclusões
Realizou-se em Brasília, a 29 de Abril, a 2ª Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
07.05.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
07.05.2010
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> Vagas para Peritos Nacionais Destacados (PND) na DG Eurostat da Comissão Europeia - até 10.05.2010
Vagas para Peritos Nacionais Destacados na DG Eurostat da Comissão Europeia.
05.05.2010
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> Actividade Internacional - actualização da informação
Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
05.05.2010
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> ANACOM e Protecção Civil assinam protocolo de colaboração
O protocolo visa o desenvolvimento e operacionalização da componente de comunicações públicas do Plano Nacional de Comunicações da Protecção Civil.
04.05.2010
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> Evolução mensal dos números portados - actualização da informação
Evolução mensal dos números portados, Abril de 2010.
03.05.2010
atualizado: 01.06.2010 -
> ANACOM recebeu cerca de 42.000 reclamações em 2009
A ANACOM recebeu por escrito 41.989 reclamações em 2009, número que traduz um crescimento de 24% face ao volume registado no ano anterior.
03.05.2010
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