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> Perguntas frequentes sobre Televisão Digital Terrestre (TDT)
Consulte a informação actualizada sobre as perguntas frequentes (FAQ) no âmbito da televisão digital.
28.06.2010
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> TDT - ANACOM aprova plano para o switch-off
Aprovada a decisão final sobre o plano detalhado de cessação das emissões analógicas terrestres (plano para o switch-off).
28.06.2010
atualizado: 06.01.2012 -
> 27.º Seminário ANACOM - Apresentação
Consulte a apresentação ''Desmaterialização de Processos da Administração Pública'', assegurada por Luís Vidigal no 27.º Seminário ANACOM, no passado dia 24 de Junho.
25.06.2010
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> Qualidade do serviço telefónico fixo - actualização da informação
Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 1.º trimestre de 2010.
25.06.2010
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> Tribunal confirma o regulamento europeu do roaming
O Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) confirmou, em acórdão de 8 de Junho de 2010, a validade jurídica do regulamento europeu relativo ao roaming.
24.06.2010
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> BEREC publica opinião sobre redes de acesso de nova geração
O BEREC publicou uma Opinião acerca do projecto de Recomendação sobre acesso regulado às redes de acesso de nova geração (NGA) da Comissão Europeia.
24.06.2010
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> Intervenção pública da ANACOM
Apresentação do presidente da ANACOM na 5.ª conferência internacional do regulador grego, a National Telecommunications and Post Commission (EETT).
24.06.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
24.06.2010
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> Presidente da ANACOM em audição no Parlamento
Presidente do Conselho de Administração da ANACOM em audição no Parlamento para prestar esclarecimentos no âmbito da televisão digital terrestre.
23.06.2010
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> Serviços móveis - extinção da obrigação de reporte de indicadores referentes aos mobile services switching centers
ANACOM decidiu extinguir a obrigação de reporte periódico dos elementos estatísticos dos serviços móveis referentes aos mobile services switching centres.
23.06.2010
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> Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
23.06.2010
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> Questionário sobre roaming internacional - 1.º semestre de 2010
O Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC) aprovou mais um modelo do Questionário sobre roaming internacional.
22.06.2010
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> Comunicação da CE sobre análises de mercado
Os mercados nacionais das telecomunicações na União Europeia estão mais concorrenciais, mas o mercado único europeu ainda está por concretizar, revela a Comunicação da Comissão Europeia.
22.06.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
18.06.2010
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> Consulte a edição de Junho da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Junho de 2010, pode consultar em suporte electrónico.
18.06.2010
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> OCDE divulga estatísticas da banda larga
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou as mais recentes estatísticas sobre a banda larga (acessos fixos), com referência a Dezembro de 2009.
17.06.2010
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> Conferência Mundial do Desenvolvimento das Telecomunicações 2010 - Conclusões
Já se encontra disponível o relatório final da WTDC-10, que terminou a 4 de Junho de 2010, em Hyderabad (Índia).
17.06.2010
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> ANACOM lança serviço electrónico interactivo para esclarecimento de dúvidas
ANACOM disponibiliza um serviço de Assistente Virtual que permite esclarecer as dúvidas sobre diversos temas do sector das Comunicações.
17.06.2010
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> Nova área online reservada a técnicos ITED/ITUR
ANACOM disponibiliza no seu sítio uma área reservada para os técnicos ITED/ITUR, onde estes poderão enviar ou consultar os seus termos de responsabilidade.
17.06.2010
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> Actividade Internacional - actualização da informação
Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
17.06.2010
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> Declarações emitidas pela ANACOM
A ANACOM emitiu declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
16.06.2010
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> ECTA publica Regulatory Scorecard 2009
ECTA publica o seu estudo anual em que compara o ambiente regulatório do sector das comunicações electrónicas em 22 países da Europa.
16.06.2010
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> BEREC lança duas consultas públicas até 02.07.2010
O Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas lançou duas consultas públicas cujo prazo de resposta termina a 2 de Julho de 2010.
16.06.2010
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> Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
Aprovado o contrato de adesão da PT Prime para a oferta de serviços de comunicações electrónicas.
16.06.2010
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> Estatísticas Serviço Telefónico Móvel - 1º trimestre de 2010
ANACOM publica estatísticas do serviço telefónico móvel - 1º trimestre de 2010.
15.06.2010
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> Estatísticas Serviços Postais - 1º trimestre de 2010
ANACOM publica as estatísticas relativas aos serviços postais do 1º trimestre de 2010.
14.06.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''3'' e ''6''.
11.06.2010
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> Desbloqueamento de equipamentos para comunicações electrónicas - Nova legislação
O Decreto-Lei n.º 56/2010, de 1 de Junho, vem estabelecer limites à cobrança de quantias pelo desbloqueamento de equipamentos para comunicações electrónicas.
11.06.2010
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> Informação estatística sobre circuitos alugados - extinção da obrigação de reporte periódico
ANACOM decidiu extinguir a obrigação de reporte periódico dos elementos estatísticos sobre circuitos alugados.
11.06.2010
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> Portugal subscreve propostas comuns europeias a apresentar na PP-10 da UIT
ANACOM subscreve propostas comuns europeias a apresentar na Conferência de Plenipotenciários de 2010 (PP-10).
09.06.2010
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> Ciclo de seminários: ''O novo regime das ITED-ITUR: quadro legal e manuais técnicos''
A ANACOM vai realizar um ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED-ITUR: quadro legal e manuais técnicos''.
09.06.2010
atualizado: 16.06.2010 -
> ANACOM cede equipamento para monitorização de frequências à AGER
A ANACOM decidiu ceder temporariamente equipamento para monitorização de frequências radioeléctricas à AGER de São Tomé e Príncipe.
09.06.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
08.06.2010
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> Recrutamento no BEREC - até 31.07.2010
Candidaturas às vagas de Executive Support Officer, Legal Officer e Human Resource Officer para o Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas.
08.06.2010
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> 27.º Seminário ANACOM
Decorre a 24 de Junho, às 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série ''Seminários ANACOM''.
07.06.2010
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> Vagas para Perito Nacional Destacado - até 10.06.2010
Estão abertas vagas para Perito Nacional Destacado (PND) na DG Competitividade da Comissão Europeia.
04.06.2010
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> Nota de divulgação - Litígio que opõe a Radiomóvel à PT Comunicações, Sonaecom, TMN e Vodafone sobre interligação de redes
A ANACOM prorrogou por mais 10 dias, contados a partir de 2 de Junho de 2010, o prazo para serem apresentadas observações sobre este sentido provável de decisão.
02.06.2010
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> Títulos postais atribuídos pela ANACOM
Atribuída uma licença à empresa Door to Door Distributors Group para prestação de serviços postais.
02.06.2010
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> Evolução mensal dos números portados - actualização da informação
Evolução mensal dos números portados, Maio de 2010.
02.06.2010
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> Agenda Digital para a Europa - conclusões do Conselho da UE
Realizou-se em Bruxelas, a 31 de Maio de 2010, mais uma sessão do Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia.
02.06.2010
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> Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 1º trimestre de 2010
ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço de acesso à Internet do 1.º trimestre de 2010.
01.06.2010
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> Legislação - actualização da informação
Publicado o Decreto-Lei n.º 56/2010, de 1 de Junho.
01.06.2010
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> Redes de alta velocidade - indicadores estatísticos
Aprovado o sentido provável de decisão sobre os indicadores estatísticos para redes e serviços de alta velocidade a remeter trimestralmente à ANACOM.
01.06.2010
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> Serviço postal universal - Dedução nos IQS dos registos postais afectados pelas cheias da Madeira
A ANACOM deferiu o pedido apresentado pelos CTT de dedução, aos IQS, dos registos afectados directamente pelos efeitos da cheia na Madeira, ocorrida em Fevereiro de 2010.
01.06.2010
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