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> Aprovado pedido dos CTT de dedução de registos no âmbito do Convénio de Qualidade
Deferido pedido dos CTT de dedução para efeitos de cálculo dos IQS do Convénio de Qualidade do Serviço Postal Universal
30.08.2010
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> Declarações emitidas pela ANACOM
A ANACOM emitiu declaração para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
30.08.2010
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> Novo regime sobre o desbloqueamento de equipamentos para comunicações electrónicas entra em vigor
Entra em vigor o Decreto-Lei n.º 56/2010, de 1 de Junho.
30.08.2010
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> Biblioteca b-on - protocolo com Cabo Verde alargado até final de 2010
ANACOM aprovou adenda ao protocolo com Cabo Verde relativo à Biblioteca b-on.
27.08.2010
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> Estatísticas Serviços Móveis - 2º trimestre de 2010
ANACOM publica estatísticas do serviço móvel - 2º trimestre de 2010.
27.08.2010
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> Recrutamento na UPU - até 12.10.2010 e 20.10.2010
Candidaturas a duas vagas na União Postal Universal.
27.08.2010
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> Timor-Leste torna-se o 192.º Estado membro da UIT
Timor-Leste tornou-se, a 24 de Agosto de 2010, o 192.º Estado membro efectivo da União Internacional das Telecomunicações (UIT).
27.08.2010
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> Criado Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços Postais (ERGP)
Por decisão da Comissão Europeia, de 10 de Agosto, foi criado o Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços Postais (ERGP).
26.08.2010
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> Lista global de operadores - actualização da informação
Informação actualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
25.08.2010
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010, de 25 de Junho.
25.08.2010
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> Estatísticas do Serviço de Televisão por Subscrição - 2.º trimestre de 2010
Consulte a informação actualizada sobre estatísticas do serviço de televisão por subscrição.
25.08.2010
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> Serviços móveis - eliminação dos indicadores estatísticos de qualidade de serviço
ANACOM decidiu eliminar a obrigação de reporte periódico dos indicadores do grupo F (indicadores de qualidade de serviço) do formulário estatístico dos serviços móveis.
24.08.2010
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> Recrutamento na UIT - até 19.10.2010
Candidaturas ao cargo de chefe da secção russa de tradução na sede da UIT.
24.08.2010
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> Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 2º trimestre de 2010
ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço telefónico fixo do 2º trimestre de 2010.
24.08.2010
atualizado: 25.08.2010 -
> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
20.08.2010
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> Legislação - actualização de informação
Publicada a Portaria n.º 694/2010, de 16 de Agosto.
19.08.2010
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> Declarações emitidas pela ANACOM
A ANACOM emitiu declaração para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
18.08.2010
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> UMIC publica dados de 2009 sobre a sociedade da informação em Portugal
A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento publicou recentemente a sua compilação de dados de 2009 sobre a sociedade da informação em Portugal.
18.08.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
18.08.2010
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> Contrato de adesão aprovado pela ANACOM
Aprovado o contrato de adesão da Lazer - Visão Antenas, Lda. para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
18.08.2010
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> Lista global de operadores - actualização da informação
Informação actualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
18.08.2010
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> Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 2º trimestre de 2010
ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço de acesso à Internet do 2º trimestre de 2010.
18.08.2010
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> Encerramento das candidaturas ao call for papers e ao Prémio de investigação URSI Portugal 2010
Fim do prazo de candidaturas ao call for papers e ao Prémio de investigação URSI Portugal no âmbito do 4º Congresso do Comité Português da URSI.
17.08.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
16.08.2010
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> AdC publica relatório sobre mercado das comunicações electrónicas
AdC publica relatório de Acompanhamento dos Mercados de Comunicações Electrónicas, relativo a 2009.
13.08.2010
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> Consulte a edição de Agosto da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Agosto de 2010, pode consultar em suporte electrónico.
12.08.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''3'' e ''7''.
12.08.2010
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> Relatório de Regulação de 2009
Publicação anual que descreve as actividades de regulação e supervisão da ANACOM em 2009.
11.08.2010
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> Bravesensor recebe título para exploração de sistemas de BWA
ANACOM emitiu título à BRAVESENSOR para a exploração de sistemas de acesso de banda larga via rádio (BWA).
10.08.2010
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> Declarações emitidas pela ANACOM
A ANACOM emitiu duas declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
10.08.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''2'', ''3'', ''6'', ''7'', ''8'' e ''9''.
06.08.2010
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> Recrutamento na UPAEP - até 20.08.2010
Candidaturas ao cargo de Jefe de Proyectos da la Secretaria General da UPAEP.
06.08.2010
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> Cálculo das taxas devidas pelos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas
Aprovada a forma de cálculo do montante dos custos de regulação da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas.
06.08.2010
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> ITED/ITUR - Modelos de certificados de registo das entidades formadoras
ANACOM aprovou os modelos de certificados de registo das entidades formadoras ITED e ITUR, bem como os respectivos procedimentos de autenticação.
06.08.2010
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> Televisão digital terrestre - projecto de decisão sobre as zonas piloto
ANACOM aprovou o projecto de decisão sobre a identificação dos retransmissores e respectivas datas de cessação das emissões da fase piloto.
06.08.2010
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> Mercado retalhista e mercados grossistas dos segmentos terminais e de trânsito de circuitos alugados - revisão das análises de mercado
ANACOM aprova projecto de decisão a notificar à CE sobre os mercados retalhista e grossistas dos segmentos terminais e de trânsito de circuitos alugados.
05.08.2010
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> Estatísticas das redes e serviços de alta velocidade
Aprovada a decisão final relativa aos indicadores estatísticos que devem ser remetidos trimestralmente à ANACOM.
05.08.2010
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> Consulta sobre novo código ''703'' no PNN
Aprovado o sentido provável de decisão relativo à criação do código ''703'' no Plano Nacional de Numeração.
05.08.2010
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> VoIP - Consulta pública sobre a implementação da Posição Comum do ERG
Aprovado o documento de consulta pública sobre a implementação da Posição Comum do ERG sobre o VoIP.
05.08.2010
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> Actividade Internacional - actualização da informação
Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
05.08.2010
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> Resolução do litígio opõe a Radiomóvel à PTC, Sonaecom, TMN e Vodafone sobre interligação de redes
ANACOM aprova decisão no processo de resolução administrativa de litígio despoletado pela Radiomóvel, nos termos da Lei das Comunicações Electrónicas.
04.08.2010
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> Evolução dos números portados - actualização da informação
Evolução mensal dos números portados, Julho de 2010.
04.08.2010
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> Prorrogação do prazo do Call for papers e do Prémio de investigação URSI Portugal até 16.08.2010
Prorrogado até 16 de Agosto de 2010 o prazo do Call for papers e do Prémio de investigação URSI Portugal.
03.08.2010
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> Site ANACOM - Avaliação da acessibilidade
ANACOM volta a pôr a acessibilidade do seu site à prova, submetendo-o a testes realizados por um conjunto de utilizadores com deficiências visuais e motoras.
03.08.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''6'' e ''8''.
03.08.2010
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> Novo centro de arbitragem para o comércio electrónico
Foi assinado, a 21 de Julho de 2010, o protocolo que cria o Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Comércio Electrónico (CIMACE).
02.08.2010
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