-
> Seminários ITED - Castelo Branco
Tem lugar em Castelo Branco, a 3 de Março de 2005, mais um seminário subordinado ao tema ''O Regime ITED: Quadro Legal, Manual e Procedimentos Associados''.
28.02.2005
-
> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
28.02.2005
-
> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada.
28.02.2005
-
> Comércio Electrónico - actualização da informação
Foi actualizada a área do comércio electrónico deste sítio.
25.02.2005
-
> Serviço de comunicações electrónicas notificado pela NOVIS em 7/12/2004
Foi aprovada, por deliberação de 25 de Fevereiro de 2005, a decisão da ANACOM sobre o serviço de comunicações electrónicas.
25.02.2005
-
> O Phishing, ameaça ao comércio electrónico
O phishing constitui uma ameaça para a segurança da informação dos utilizadores e das empresas que estabelecem a sua actividade via comércio electrónico.
24.02.2005
-
> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
A informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
24.02.2005
-
> Consulta pública do ERG sobre acesso em banda larga por cabo
Decorre até 4 de Abril de 2005 uma consulta pública do Grupo de Reguladores Europeus sobre o acesso em banda larga por cabo.
22.02.2005
-
> Questionários sobre comunicações electrónicas e serviços postais
Estão disponíveis no sítio da ANACOM, os questionários relativos aos desenvolvimentos do sector das comunicações electrónicas e dos serviços postais em 2004.
22.02.2005
-
> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
21.02.2005
-
> Mercado 16 - Comentários da Comissão às medidas propostas pela ANACOM
São já conhecidos os comentários da Comissão Europeia à notificação da ANACOM.
21.02.2005
-
> ORALL - alterações aprovadas
Foi aprovada, por deliberação de 17 de Fevereiro de 2005, a decisão referente a alterações a introduzir pela PT Comunicações, S.A., na Oferta de Referência para Acesso ao Lacete Local.
21.02.2005
-
> PRI 2005 - aprovadas alterações
Foi aprovada, por deliberação de 17 de Fevereiro de 2005, a decisão referente a alterações a introduzir pela PT Comunicações, S.A.
21.02.2005
-
> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
21.02.2005
-
> Auditoria aos operadores do SMT
Por deliberação de 9 de Fevereiro de 2005, foi aprovado o relatório da audiência dos operadores do serviço móvel terrestre (SMT).
18.02.2005
-
> Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM - actualização da informação
A lista de Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM encontra-se actualizada na área ''Sector'' deste sítio.
17.02.2005
-
> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada na área Balcão Virtual.
17.02.2005
-
> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
16.02.2005
-
> Ratificados instrumentos fundamentais da ITSO
Foram publicados a 15 de Fevereiro a Resolução da Assembleia da República n.º 7/2005 e o Decreto do Presidente da República n.º 11/2005.
16.02.2005
-
> Seminários ITED - Barcelos e Porto
Nos próximos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2005 decorrem mais dois seminários.
16.02.2005
-
> 12ª reunião do ERG
Está disponível no sítio do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) a nota de imprensa relativa à 12ª reunião deste Grupo.
16.02.2005
-
> Consulte a edição de Janeiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Janeiro de 2005, pode aqui consultar em suporte electrónico.
15.02.2005
-
> Cooperação com a República Checa
Amanhã, 16 de Fevereiro, vai decorrer um encontro entre a ANACOM e o regulador sectorial da República Checa.
15.02.2005
-
> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
15.02.2005
-
> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
A informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
15.02.2005
-
> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
14.02.2005
-
> Alterações de preços a efectuar na ORALL
Foi aprovado o sentido provável da decisão referente a alterações de preços a introduzir pela PT Comunicações, SA, na Oferta de Referência para Acesso ao Lacete Local.
14.02.2005
-
> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
14.02.2005
-
> eTEN - Concurso 2005/1
Poderão ser apresentadas propostas para projectos de interesse comum no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações.
11.02.2005
-
> eTEN - Dia de Informação Nacional
O Dia de Informação Nacional para divulgação do programa eTEN vai ter lugar no próximo dia 3 de Março de 2005.
11.02.2005
-
> Indeferimento do pedido da REPART
Foi adoptada a decisão de indeferimento do pedido de consignação adicional de canais radioeléctricos apresentado pela REPART.
10.02.2005
-
> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
A informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
10.02.2005
-
> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada na área Balcão Virtual.
10.02.2005
-
> Crescimento económico e mais emprego - relançar a Estratégia de Lisboa
A Comissão Europeia apresentou, a 2 de Fevereiro de 2005, uma nova estratégia com vista a fomentar o crescimento económico.
09.02.2005
-
> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
09.02.2005
-
> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
A informação relativa à desactivação do anúncio de portabilidade nas redes móveis, foi actualizada.
09.02.2005
-
> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
09.02.2005
-
> Lista de operadores - actualização da informação
A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
07.02.2005
-
> Inauguração do Cybercentro de Beja
É hoje inaugurado, pelas 11 horas, mais um Cybercentro, desta vez em Beja, numa iniciativa da ANACOM.
04.02.2005
-
> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 208.701 o total de números portados no final de Janeiro de 2005.
04.02.2005
-
> Reorganização da Direcção Geral da Sociedade de Informação e Media da Comissão Europeia
Com o objectivo de concentrar mais áreas sob a mesma Direcção Geral, a nova organização da DGSI da Comissão Europeia passou a integrar, três áreas fundamentais.
04.02.2005
-
> Sociedade de informação na UE - Programa i2010
O Programa i2010, que integra as linhas de acção da Comissão para a sociedade de informação até 2010, foi aprovado a 1 de Fevereiro de 2005.
04.02.2005
-
> Decisão sobre a proposta de referência de ORLA
A ANACOM aprovou o sentido provável da decisão sobre os elementos mínimos a constarem na Proposta de Referência da Oferta de Realuguer da Linha de Assinante.
03.02.2005
-
> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
02.02.2005
-
> eContent Plus aprovado no Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu aprovou o programa comunitário eContent Plus.
02.02.2005
-
> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
01.02.2005
-
> Objectivos estratégicos da Comissão Europeia
''Temos de lançar um período de renovação europeia. (...) Acredito que temos de construir uma parceria dinâmica para a renovação europeia: uma parceria para a prosperidade, solidariedade e segurança no nosso continente.''
01.02.2005
-
> Presença Internacional - actualização da informação
Consulte os desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
01.02.2005
-
> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada.
01.02.2005
« Voltar