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> Novas taxas de radiocomunicações
Foi publicada a Portaria n.º 126-A/2005, de 31 de Janeiro, que aprova as novas taxas aplicáveis às radiocomunicações.
31.01.2005
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> Perguntas frequentes ITED - actualização da informação
A página de perguntas frequentes ITED - Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios foi actualizada.
31.01.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
31.01.2005
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> Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2004
A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente ao serviço telefónico fixo - 3º trimestre de 2004.
27.01.2005
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> TV de alta definição na Europa
Os vários operadores de televisão, fabricantes de equipamentos, operadores de redes e prestadores de serviços, estiveram presentes no seminário sobre televisão de alta definição.
27.01.2005
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> Estatísticas Serviço de Transmissão de Dados / Serviço de Acesso à Internet - 3º trimestre de 2004
A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente ao serviço de transmissão de dados / serviço de acesso à Internet.
26.01.2005
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada.
26.01.2005
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> Comité do Conselho da Europa sobre os direitos humanos e a Internet
Foi criado no seio do Conselho da Europa (CoE), no âmbito do projecto ''Good Governance in the Information Society'', um novo comité.
25.01.2005
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> Recomendação sobre a oferta de linhas alugadas
Com vista a fomentar a concorrência na oferta de linhas alugadas, a Comissão Europeia adoptou hoje uma Recomendação.
25.01.2005
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> Comissão Europeia - consulta pública sobre eAcessibilidade
Decorre, até 12 de Fevereiro, uma consulta pública lançada pela Comissão Europeia sobre a eAcessibilidade.
24.01.2005
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> TDT e TV por cabo - Desenvolvimentos em Espanha
O Governo espanhol anunciou, a 30.12.2005, o plano de introdução da televisão digital terrestre e de liberalização da televisão por cabo.
24.01.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
24.01.2005
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> Alteração da forma de recolha da informação estatística trimestral (sentido provável da decisão) - deliberação de 21.1.2005
Por deliberação de 21 de Janeiro de 2005, foi aprovado o sentido provável da decisão sobre a alteração da forma de recolha da informação estatística trimestral.
21.01.2005
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> Compatibilidade electromagnética com novas regras
A Directiva sobre a aproximação de legislações dos Estados-membros da União Europeia relativas à compatibilidade electromagnética, publicada a 31 de Dezembro (...)
21.01.2005
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
21.01.2005
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> Resposta à consulta sobre o QNAF com prazo alargado
Por despacho de 19 de Janeiro de 2005, o prazo limite para resposta à consulta pública sobre o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências foi alargado.
21.01.2005
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada.
21.01.2005
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
20.01.2005
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> Edouard Dayan toma posse como 15º Director Geral da UPU
A cerimónia de tomada de posse de Edouard Dayan ocorreu no passado dia 14 de Janeiro.
20.01.2005
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> Lançamento do portal Centro de Emergência
O Portal Centro de Emergência, uma iniciativa com financiamento exclusivamente privado e da propriedade da empresa Direct Hit, Lda.
20.01.2005
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> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
20.01.2005
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> Televisão de écran largo e de alta definição em debate
Teve lugar em Bruxelas, a 17 de Dezembro de 2004, um workshop organizado pela Comissão Europeia.
20.01.2005
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
19.01.2005
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> Aprovados Guias dirigidos a Entidades Formadoras ITED
Foram aprovados pela ANACOM o Guia para a Designação de Entidades Formadoras ITED e o Guia de Orientações para Entidades Formadoras em ITED.
19.01.2005
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> Novo estatuto da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º16/2005, de 18 de Janeiro, que aprova o novo estatuto jurídico da UMIC.
18.01.2005
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> Estatísticas Serviços Postais explorados em concorrência - 3º trimestre de 2004
A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente aos Serviços Postais explorados em concorrência.
17.01.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
17.01.2005
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada.
17.01.2005
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
14.01.2005
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> Análise de mercados - Notificações de Portugal à Comissão
A ANACOM notificou à Comissão Europeia as medidas adoptadas referentes à imposição de obrigações nos mercados retalhistas de banda estreita.
12.01.2005
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> Consulta pública da Comissão sobre o Programa de Enquadramento para a Concorrência e a Inovação
Podem ser enviados, até 7 de Fevereiro de 2005, comentários ao Programa de Enquadramento para a Concorrência e a Inovação.
12.01.2005
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> Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Dezembro de 2004, pode aqui consultar em suporte electrónico.
12.01.2005
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações''.
12.01.2005
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> Projecto de Regulamento de Qualidade de Serviço (consulta)
O prazo limite para resposta à consulta pública sobre o projecto de regulamento de qualidade de serviço, foi alargado.
12.01.2005
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
11.01.2005
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> Argélia e Turquia - desenvolvimentos nas telecomunicações
A Autoridade de Regulação dos Correios e das Telecomunicações (ARPT) da Argélia lançou um concurso público.
11.01.2005
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> Assinatura de novo Memorando de Entendimento com a Hungria
Um novo Memorando de Entendimento (MoU) entre a ANACOM e a Autoridade Nacional de Comunicações da Hungria (ANCH) foi hoje assinado.
11.01.2005
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> Laboratório de Compatibilidade Electromagnética - dez anos de acreditação
A primeira acreditação do Laboratório de Compatibilidade Electromagnética foi atribuída pelo Instituto Português da Qualidade há exactamente 10 anos.
11.01.2005
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> Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM - actualização da informação
A lista de Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM encontra-se actualizada na área ''Sector'' deste sítio.
11.01.2005
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> Lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva - actualização da informação
A lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva foi actualizada na área temática ''Serviços de Radiocomunicações''.
11.01.2005
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> Plano estratégico da ICANN em consulta
Até ao próximo dia 28 de Fevereiro de 2005, podem ser enviados comentários ao Plano Estratégico.
11.01.2005
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
11.01.2005
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada.
11.01.2005
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> Lista de Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM - actualização da informação
A lista de Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM encontra-se actualizada na área ''Sector'' deste sítio.
10.01.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
10.01.2005
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> Contratação pública - novos diplomas
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 1/2005, de 4 de Janeiro.
06.01.2005
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> Estatísticas Serviços Móveis - 3º Trimestre 2004
A ANACOM divulga, a partir de hoje, informação estatística do 3º trimestre de 2004 referente aos serviços telefónico móvel e móvel com recursos partilhados.
06.01.2005
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> Proposta de tarifário dos serviços postais reservados (2005) - deliberação de 22.12.2004
Foi decidido não manifestar oposição à entrada em vigor da proposta de tarifário dos serviços postais reservados a vigorar em 2005.
06.01.2005
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> Estatísticas Redes de Distribuição por Cabo - 3º trimestre de 2004
A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente às Redes de Distribuição por Cabo - 3º trimestre de 2004.
05.01.2005
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> Grandes Opções do Plano para 2005
As Grandes Opções do Plano para 2005, aprovadas pela Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro, apresentam quatro opções de política governativa.
05.01.2005
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
05.01.2005
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> Seminário ITED - Viseu
No dia 12 de Janeiro de 2005, Viseu será a cidade anfitriã de mais um seminário ITED.
05.01.2005
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> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
04.01.2005
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> Alterações a introduzir na PRI 2005 (sentido provável da decisão) - deliberação de 30.12.2004
Por deliberação de 30 de Dezembro de 2004, foi aprovado o sentido provável da decisão referente às alterações a introduzir pela PT Comunicações.
03.01.2005
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> Avaliação de radiações não ionizantes - 4º Trimestre de 2004
Até ao final do ano de 2004, foram recebidas no ICP-ANACOM 716 solicitações relacionadas com radiações não ionizantes.
03.01.2005
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações''.
03.01.2005
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> Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 203.380 o total de números portados no final de Dezembro de 2004.
03.01.2005
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> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
03.01.2005
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> Vagas para Peritos Nacionais Destacados (PND) na Comissão Europeia
Estão abertas vagas para Peritos Nacionais Destacados (PND).
03.01.2005
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