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> Estatísticas Serviços Postais - 3º trimestre de 2010
ANACOM publica as estatísticas relativas aos serviços postais do 3º trimestre de 2010.
30.11.2010
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> 5.ª reunião do BEREC - sessão de esclarecimento
Realiza-se em Bruxelas, a 9 de Dezembro, uma sessão de esclarecimento sobre a 5.ª reunião do BEREC.
30.11.2010
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
29.11.2010
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> Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 3º trimestre de 2010
ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço de acesso à Internet do 3º trimestre de 2010.
29.11.2010
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> Acesso à Internet de banda larga mais rápido na União Europeia
O Comité das Comunicações da Comissão Europeia publicou um relatório sobre a situação do acesso à Internet de banda larga na União Europeia.
29.11.2010
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> BEREC publica 6.º relatório sobre roaming internacional
O 6.º relatório do BEREC sobre roaming internacional revela a existência de um alto nível de cumprimento do Regulamento europeu sobre a matéria.
26.11.2010
atualizado: 02.12.2010 -
> Comunicações da rede PTC para a rede de outros operadores - tarifário 2011
ANACOM declara a conformidade com os princípios regulamentares vigentes do tarifário inter-redes da PTC a vigorar em 2011.
25.11.2010
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> Estatísticas do Serviço de Televisão por Subscrição - 3º trimestre de 2010
Consulte a informação actualizada sobre estatísticas do serviço de televisão por subscrição.
25.11.2010
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> Legislação - actualização de informação
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2010 e o Parecer da AEPD sobre a promoção da confiança na sociedade da informação.
25.11.2010
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> Serviços de comunicações electrónicas em redes privativas não acessíveis ao público - novo código no PNN
ANACOM aprova decisão final sobre atribuição do código 703 do PNN aos serviços de comunicações electrónicas em redes não acessíveis ao público.
25.11.2010
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> Regulação - Portugal e Marrocos reforçam cooperação
A ANACOM e o regulador marroquino, a ANRT, assinaram em Rabat, a 22.11.2010, um Memorando de Entendimento que reforça a cooperação bilateral.
24.11.2010
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> Concurso público ANACOM - Implementação e gestão do Sistema de Informação Centralizado
A ANACOM decide, por deliberação de 11.11.2010, lançar concurso público internacional para implementação e gestão do SIC.
23.11.2010
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
22.11.2010
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> 20º Congresso da APDC - inovar para construir o futuro
Teve lugar em Lisboa, a 17 e 18 de Novembro de 2010, o 20.º Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), sob o tema 'Restart - Novos desafios. Novas soluções'.
22.11.2010
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> Prorrogação do prazo para inscrição no workshop sobre o regime R&TTE
Prorrogado o prazo para inscrição, até 23.11.2010, para o workshop ''O regime R&TTE - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado'', que se realiza no próximo dia 25.11.2010, às 14h00.
22.11.2010
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> ANACOM aprova decisão sobre o Sistema de Informação Centralizado
ANACOM aprova decisão final sobre a disponibilização de informação no Sistema de Informação Centralizado.
22.11.2010
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> ANACOM na Assembleia da República
A ANACOM foi uma das entidades reguladoras convidadas a participar na audição pública sobre regulação da concorrência e defesa do consumidor.
22.11.2010
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> ITED - Reconhecimento e equivalência de acções de formação para formadores
ANACOM, ANET e OE reconhecem acções ministradas por formadores pertencentes a entidades designadas pela ANACOM como equivalentes à sua própria actualização.
22.11.2010
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> Intervenções públicas da ANACOM
Informação actualizada sobre as últimas intervenções públicas da ANACOM.
22.11.2010
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> Protecção de dados na Europa - consulta pública
Consulta pública da CE sobre a revisão da legislação sobre protecção de dados na União Europeia - até 15.01.2011.
18.11.2010
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> Tarifário do serviço telefónico fixo para 2011
ANACOM declara suspensivamente a conformidade da proposta da PTC de revisão do tarifário base do serviço telefónico fixo para vigorar em 2011.
17.11.2010
atualizado: 19.11.2010 -
> Workshop sobre o regime R&TTE - programa actualizado
O Workshop ''O Regime R&TTE em Portugal - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado'', organizado pela ANACOM, decorre a 25.11.2010.
17.11.2010
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> Portugal tem 4,8 milhões de alojamentos com acessos para internet de alta velocidade
Este link está redireccionado para a área ''Sala de Imprensa'', deste sítio.
17.11.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''3''.
16.11.2010
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> Prémio FPC 2010/2011 - candidaturas até 31.12.2010
Anualmente é realizado o prémio Fundação Portuguesa das Comunicações para o melhor trabalho de investigação no domínio das comunicações.
16.11.2010
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> Comunicações para utilizadores com necessidades especiais - audição pública do BEREC
O BEREC vai realizar uma audição pública sobre a consulta ''Serviços de comunicações electrónicas: garantindo a equivalência de acesso e escolha para os utilizadores finais com necessidades especiais''.
15.11.2010
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> TDT - DECO divulga testes a set-top-boxes
No âmbito do protocolo assinado entre a ANACOM e a DECO, em que a Associação se compromete a realizar testes comparativos em contínuo de caixas descodificadoras para a TDT, que venham a surgir no mercado.
15.11.2010
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> Exercício ''CYBER EUROPE 2010'' - resultados provisórios
Conclusões provisórias e recomendações dos participantes dos Estados-Membros da UE no primeiro exercício pan-europeu de Segurança Cibernética.
15.11.2010
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> Consulte a edição de Novembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Novembro de 2010, pode consultar em suporte electrónico.
12.11.2010
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> Portabilidade: prazos e compensações por atraso no seu cumprimento
Aceda a informação útil sobre portabilidade, no que toca aos prazos e compensações.
12.11.2010
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> Dia Mundial da Usabilidade
O Dia Mundial da Usabilidade celebra-se hoje.
11.11.2010
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> INE - Inquérito à utilização de TIC pelas famílias e pelas empresas
O INE divulga resultado do inquérito à utilização de TIC pelas famílias e pelas empresas em 2010.
11.11.2010
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> Anuário do Sector das Comunicações em Portugal - 2010
Disponível a publicação do Anuário do Sector das Comunicações em Portugal relativo a 2010 (comunicações electrónicas e serviços postais).
10.11.2010
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> Agenda digital: consenso quanto à importância da Internet aberta
Consenso quanto à importância da Internet aberta foi o resultado da consulta pública lançada pela CE, a 30.06.2010, sobre a Internet aberta e a sua neutralidade.
10.11.2010
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> ORAC - Alterações
ANACOM aprova decisão final sobre as alterações à Oferta de Referência de Acesso a Condutas.
09.11.2010
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> Actividade Internacional - actualização da informação
Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, IRG, UIT, UPU e OCDE.
09.11.2010
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> Regulatel - 5.º Workshop internacional de regulação sobre partilha de infra-estruturas para o desenvolvimento das TIC
Realizou-se em Cartagena das Índias (Colômbia), a 25-26.10.2010, 5.º seminário internacional de regulação sobre partilha de infra-estruturas para o desenvolvimento das TIC.
08.11.2010
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> Roaming - novas regras de transparência tarifária
Desde 1.11.2010, os operadores móveis nacionais devem permitir que os pedidos dos seus clientes no sentido de limitar o acesso à Internet em roaming na UE/EEE, sejam cumpridos no prazo máximo de 1 dia útil.
08.11.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
05.11.2010
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> Recrutamento na IMSO - até 30.11.2010
Podem ser apresentadas candidaturas à vaga de Finance Officer na IMSO.
04.11.2010
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> Encontros EMERG
A Conferência de alto nível do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG) sobre ''Autoridades reguladoras independentes'' decorreu, a 19-20.10.2010, em Beirute.
03.11.2010
atualizado: 04.11.2010 -
> Evolução dos números portados - actualização da informação
Evolução mensal dos números portados, Outubro de 2010.
02.11.2010
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> Workshop ''O Regime R&TTE em Portugal - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado''
Realiza-se a 25.11.2010, o workshop ''O Regime R&TTE em Portugal - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado'', organizado pela ANACOM.
02.11.2010
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> Recrutamento na UIT - até 27.12.2010
Candidaturas às vagas abertas na UIT.
02.11.2010
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
01.11.2010
atualizado: 02.11.2010
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