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Deliberações 2011
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> Custos líquidos do serviço universal de comunicações eletrónicas (2007-2009)
Deliberação da ANACOM de 29.12.2011.
Deliberação de 29.12.11
Publicada a 16.03.12
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> Concurso público para aquisição de uma infraestrutura de medição da qualidade do serviço de acesso à Internet
Aprovado por deliberação da ANACOM de 29.12.2011.
Deliberação de 29.12.11
Publicada a 05.01.12
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> Sistema de contabilidade analítica da PTC (exercício de 2006)
Aprovado por deliberação da ANACOM de 29.12.2011.
Decisão final
Deliberação de 29.12.11
Publicada a 04.01.12
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> Notificação de violações de segurança e perdas de integridade nas redes e serviços de comunicações electrónicas e respectiva divulgação pública
Aprovado por deliberação da ANACOM de 22.12.2011.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 22.12.11
Publicada a 30.12.11
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> Aprovação da decisão final de alteração do direito de utilização de frequências atribuído à REPART para exploração do SMRP
Aprovado por deliberação da ANACOM de 22.12.2011.
Decisão final
Deliberação de 22.12.11
Publicada a 27.12.11
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> Aplicabilidade da obrigação de barramento selectivo de comunicações a contratos anteriores à entrada em vigor da Lei n.º 51/2011
Aprovado por deliberação da ANACOM de 22.12.2011.
Deliberação de 22.12.11
Publicada a 27.12.11
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> Taxa municipal de direitos de passagem - aceitação de entidades auditoras
Deliberação da ANACOM de 22.12.2011.
Decisão final
Deliberação de 22.12.11
Publicada a 27.12.11
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> Níveis de qualidade de serviço dos CTT (auditoria) - exercício de 2009
Aprovado por deliberação da ANACOM de 15.12.2011.
Decisão final
Deliberação de 15.12.11
Publicada a 20.12.11
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> Relatório do estudo de avaliação da qualidade de serviços de redes móveis GSM e WCDMA (UMTS)
Deliberação da ANACOM de 15.12.2011.
Decisão final
Deliberação de 15.12.11
Publicada a 16.05.12
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> Registo da Crono Telecom Negócios, Unipessoal, Lda. para prestação de serviços de audiotexto
A ANACOM emitiu registo para a prestação de serviços de audiotexto.
Deliberação de 12.12.11
Publicada a 21.12.11
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> Declaração à Associação Porto Digital para oferta de diversos serviços
Emitida declaração à Associação Porto Digital para a oferta de diversos serviços de comunicações electrónicas.
Deliberação de 12.12.11
Publicada a 15.12.11
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> Declaração à GoWireless para oferta de serviços de comunicações electrónicas
Emitida declaração à GoWireless para prestação de serviços de comunicações electrónicas.
Deliberação de 09.12.11
Publicada a 15.12.11
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> Transmissão do direito de utilização de números da Nortenet para a G9SA
Aprovado por deliberação da ANACOM de 09.12.2011.
Deliberação de 09.12.11
Publicada a 13.12.11
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> Alterações à ORCA e ORCE - prorrogado prazo da consulta
Aprovada a prorrogação por 10 dias úteis do prazo de resposta à consulta.
Deliberação de 09.12.11
Publicada a 13.12.11
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> Concurso público ANACOM - Aquisição de serviços de energia elétrica
Adjudicação não autorizada por exclusão de propostas.
Deliberação de 30.11.11
Publicada a 28.03.12
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> Elasticidade-preço da procura do consumo de reformados e pensionistas na avaliação dos CLSU
Deliberação da ANACOM de 25.11.2011.
Deliberação de 25.11.11
Publicada a 16.03.12
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> Tarifário das comunicações da rede PTC para a rede de outros operadores (2012)
Aprovado por deliberação da ANACOM de 25.11.2011.
Decisão final
Deliberação de 25.11.11
Publicada a 30.11.11
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> Tarifário residencial do serviço telefónico fixo para 2012
Aprovado por deliberação da ANACOM de 25.11.2011.
Decisão final
Deliberação de 25.11.11
Publicada a 30.11.11
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> Cálculo das taxas devidas pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas
Fixado o valor da percentagem contributiva t2 a aplicar aos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas em 2011.
Decisão final
Deliberação de 25.11.11
Publicada a 29.11.11
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> Declaração à RANUFONE Unipessoal para oferta de serviços de postos públicos
Emitida declaração à RANUFONE Unipessoal para oferta de serviços de postos públicos.
Deliberação de 21.11.11
Publicada a 30.11.11
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> Alterações à ORCA e ORCE
Aprovado a 17.11.2011 o sentido provável de decisão.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 17.11.11
Publicada a 30.11.11
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> Indicação de confidencialidade na informação facultada ao regulador
A ANACOM determinou, a 17.11.2011, que as empresas têm a obrigação de indicar a informação considerada confidencial.
Decisão final
Deliberação de 17.11.11
Publicada a 24.11.11
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> Informação sobre cobertura, qualidade de serviço e modo de implementação da partilha de sites a fornecer pelos prestadores do serviço móvel terrestre (GSM/UMTS)
Aprovada decisão final a 17.11.2011.
Decisão final
Deliberação de 17.11.11
Publicada a 24.11.11
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> Regulamento relativo à metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações
Aprovada a decisão final a 17.11.2011.
Decisão final
Deliberação de 17.11.11
Publicada a 18.11.11
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> Regime de autorização dos sistemas do serviço móvel por satélite (MSS) na faixa dos 2 GHz
Aprovada a decisão final a 10.11.2011.
Decisão final
Deliberação de 10.11.11
Publicada a 17.11.11
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> Procedimentos a cumprir na aferição da qualidade de serviço das ofertas grossistas reguladas - prorrogado prazo da consulta
Aprovada a prorrogação por 5 dias úteis do prazo de resposta à consulta.
Deliberação de 10.11.11
Publicada a 15.11.11
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> Revogação do direito de utilização de frequências da MobiZAPP para o serviço móvel com recursos partilhados (SMRP)
Aprovada a decisão final a 10.11.2011.
Decisão final
Deliberação de 10.11.11
Publicada a 15.11.11
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> Projecto de decisão de alteração do direito de utilização de frequências atribuído à REPART para exploração do serviço móvel com recursos partilhados
Aprovado pela ANACOM a 10.11.2011.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 10.11.11
Publicada a 14.11.11
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> Rectificação do relatório do procedimento regulamentar do projecto de Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz
Rectificação do relatório do procedimento regulamentar do projecto de Regulamento do Leilão Multifaixa.
Deliberação de 03.11.11
Publicada a 03.11.11
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> Regulamento n.º 560-A/2011, de 19 de Outubro (Leilão Multifaixa) - prorrogação do prazo para entrega de candidaturas
Prorrogado prazo para entrega de candidaturas no âmbito do Leilão Multifaixa.
Deliberação de 03.11.11
Publicada a 03.11.11
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> Concurso público para auditoria aos indicadores de qualidade de serviço, de reclamações e pedidos de informação aos CTT - Correios de Portugal
Lançado concurso público para realização de auditoria aos CTT - Correios de Portugal.
Deliberação de 27.10.11
Publicada a 04.11.11
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> SCA dos CTT (2008)
Aprovados o relatório de audiência prévia, a declaração de conformidade e as determinações e recomendações sobre o sistema de contabilidade analítica dos CTT de 2008.
Deliberação de 27.10.11
Publicada a 03.11.11
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> Projecto de alteração ao Regulamento da Portabilidade - consulta
Aprovado, a 27 de Outubro de 2011, projecto de Regulamento de alteração ao Regulamento da Portabilidade.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 27.10.11
Publicada a 28.10.11
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> Procedimentos exigíveis para a cessação de contratos, por iniciativa dos assinantes, relativos à oferta de redes públicas ou serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público
A ANACOM aprovou, a 27.10.2011, o projecto de decisão sobre os procedimentos exigíveis para a cessação de contratos para oferta de redes ou serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 27.10.11
Publicada a 28.10.11
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> Obrigação de controlo de preços nos mercados grossistas de terminação das chamadas em redes móveis individuais - prorrogado prazo da consulta
Prorrogado o prazo de resposta à consulta sobre a revisão da obrigação de controlo de preços nos mercados de terminação de chamadas em redes móveis.
Deliberação de 20.10.11
Publicada a 27.10.11
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> Procedimentos a cumprir na aferição da qualidade de serviço das ofertas grossistas reguladas
A ANACOM aprovou, a 20 de Outubro de 2011, o sentido provável de decisão sobre os procedimentos a cumprir na aferição da qualidade de serviço das ofertas grossistas reguladas.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 20.10.11
Publicada a 26.10.11
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> Regulamento do Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz
Aprovado o Regulamento do Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.
Deliberação de 17.10.11
Publicada a 19.10.11
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> Transmissão do direito de utilização de frequências da RSF - Radiodifusão para a Rádio Renascença
RSF autorizada a transmitir à Rádio Renascença o DUF para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.
Deliberação de 13.10.11
Publicada a 20.10.11
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> Concurso público ANACOM - Conceção, produção e implementação de campanha pedagógica sobre televisão digital terrestre
Adjudicado à empresa Fuel Publicidade, Lda..
Deliberação de 10.10.11
Publicada a 28.03.12
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> Decisão de alteração da deliberação sobre o objecto e forma de divulgação das condições de oferta e utilização de serviços de comunicações electrónicas
Aprovada a alteração da deliberação relativa ao objecto e forma de divulgação das condições de oferta e utilização de serviços de comunicações electrónicas.
Decisão final
Deliberação de 10.10.11
Publicada a 14.10.11
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> Concurso público ANACOM - Aquisição de um analisador vectorial para os centros de monitorização e controlo do espectro
Adjudicada à empresa Rohde and Schwarz a aquisição de um analisador vectorial para os centros de monitorização e controlo do espectro da ANACOM.
Deliberação de 07.10.11
Publicada a 10.11.11
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> Preço do serviço de distribuição e difusão (analógica) do sinal de televisão (terrestre) praticado pela PT Comunicações
Aprovado, a 7.10.2011, o SPD sobre o preço do serviço de distribuição e difusão (analógica) do sinal de televisão (terrestre) praticado pela PTC.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 07.10.11
Publicada a 14.10.11
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> Obrigação de controlo de preços nos mercados grossistas de terminação das chamadas vocais em redes móveis individuais
Aprovado o SPD sobre a revisão da obrigação de controlo de preços nos mercados grossistas de terminação de chamadas em redes móveis individuais.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 03.10.11
Publicada a 10.10.11
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> Projecto de revogação do direito de utilização de frequências da MobiZAPP
Foi aprovado o projecto de decisão de revogação do direito de utilização de frequências de que é titular a MobiZAPP.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 29.09.11
Publicada a 30.09.11
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> Autorização à Vasp Premium para prestação de serviços postais
Emitida a 21.09.2011.
Deliberação de 21.09.11
Publicada a 19.07.12
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> Regulamento relativo à metodologia de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações
Aprovado o projecto de regulamento para a metodologia de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 16.09.11
Publicada a 27.09.11
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> Concurso público para aquisição de serviços de energia eléctrica
Aprovada abertura de concurso público para aquisição de serviços de energia eléctrica.
Deliberação de 16.09.11
Publicada a 21.09.11
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> Registo da Repleto & Genial, Unipessoal, Lda. para prestação de serviços de audiotexto
Emitido à Repleto & Genial, Unipessoal, Lda. registo para a prestação de serviços de audiotexto.
Deliberação de 14.09.11
Publicada a 26.09.11
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> Relatório do estudo de avaliação da qualidade de serviços de redes móveis GSM e WCDMA (UMTS)
Aprovado por deliberação da ANACOM de 01.09.2011.
Deliberação de 01.09.11
Publicada a 16.01.12
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> Decisão sobre reclamação da PT Comunicações relativa à decisão sobre a metodologia a aplicar no cálculo dos custos líquidos do serviço universal
Decisão sobre a reclamação da PT Comunicações relativa ao cálculo dos custos líquidos do serviço universal.
Decisão final
Deliberação de 29.08.11
Publicada a 01.09.11
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> Concurso público internacional para aquisição de um analisador vectorial para os Centros de Monitorização e Controlo do Espectro da ANACOM
Aprovado, por deliberação de 26.08.2011, o lançamento de concurso público internacional para aquisição de um analisador vectorial.
Deliberação de 26.08.11
Publicada a 01.09.11
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> Revisão do cálculo da taxa de custo de capital da PT Comunicações aplicável a 2010 e 2011
Decisão final sobre a revisão do cálculo da taxa de custo de capital da PT Comunicações aplicável a 2010 e 2011.
Decisão final
Deliberação de 26.08.11
Publicada a 31.08.11
-
> Registo da Horas Cheias para prestação de serviços de audiotexto
Emitido à Horas Cheias registo para prestação de serviços de audiotexto.
Deliberação de 16.08.11
Publicada a 22.08.11
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> Declaração à OPTIMUS para a oferta do serviço de acesso à Internet de banda larga via satélite
Emitida uma declaração à OPTIMUS para oferta do serviço de acesso à Internet de banda larga via satélite.
Deliberação de 12.08.11
Publicada a 17.08.11
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> Registo da CÓDIGOECO para a prestação de serviços de audiotexto
Emitido o registo que permite à empresa CÓDIGOECO - Estudos de Mercado, Unipessoal, Lda. a prestação de serviços de audiotexto.
Deliberação de 12.08.11
Publicada a 17.08.11
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> Concurso público ANACOM - Impressão, embalamento e distribuição do Guia TDT
Adjudicada à empresa CTT - Correios de Portugal a impressão, embalamento e distribuição do Guia TDT.
Deliberação de 10.08.11
Publicada a 10.11.11
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> Registo da CM International B.V. para a prestação de serviços de valor acrescentado
Emitido o registo que permite à empresa CM International B.V. a prestação de serviços de valor acrescentado.
Deliberação de 10.08.11
Publicada a 17.08.11
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> Declaração à VALICOM para a oferta de serviços de circuitos alugados, de Redes Privativas Virtuais (VPN) e de revenda de acesso à Internet
Emitida uma declaração à VALICOM para a oferta de serviços de circuitos alugados, de Redes Privativas Virtuais e de revenda de acesso à Internet.
Deliberação de 05.08.11
Publicada a 17.08.11
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> Declaração à Kubi Wireless S.L. para oferta dos serviços de rede pública de comunicações electrónicas (Wi-Fi) e de acesso à Internet
Emitida uma declaração à Kubi Wireless S.L. para oferta dos serviços de rede pública de comunicações electrónicas (Wi-Fi) e de acesso à Internet.
Deliberação de 05.08.11
Publicada a 17.08.11
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> Declaração à KVA para oferta do serviço de rede pública de comunicações electrónicas
Emitida uma declaração à KVA para oferta do serviço de rede pública de comunicações electrónicas.
Deliberação de 05.08.11
Publicada a 17.08.11
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> Declaração à MINHOCOM para a oferta de serviços de circuitos alugados, de Redes Privativas Virtuais (VPN) e de revenda de acesso à Internet
Emitida uma declaração à MINHOCOM para a oferta de serviços de circuitos alugados, de Redes Privativas Virtuais (VPN) e de revenda de acesso à Internet.
Deliberação de 05.08.11
Publicada a 17.08.11
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> Concurso público ANACOM - Locação de 3 viaturas, em regime de aluguer operacional de veículos
Adjudicada à empresa LEASEPLAN a locação de 3 viaturas em regime de AOV.
Deliberação de 28.07.11
Publicada a 10.11.11
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> Litígio transfronteiriço entre a EDA e a Ar Telecom em matéria de listas telefónicas
ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a resolução de um litígio transfronteiriço entre a EDA e a Ar Telecom em matéria de listas telefónicas.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 28.07.11
Publicada a 05.08.11
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> Litígio transfronteiriço entre a EDA e a Cabovisão em matéria de listas telefónicas
ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a resolução de um litígio transfronteiriço entre a EDA e a Cabovisão em matéria de listas telefónicas.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 28.07.11
Publicada a 05.08.11
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> Litígio transfronteiriço entre a EDA e a Optimus em matéria de listas telefónicas
ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a resolução de um litígio transfronteiriço entre a EDA e a Optimus em matéria de listas telefónicas.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 28.07.11
Publicada a 05.08.11
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> Litígio transfronteiriço entre a EDA e a ZON em matéria de listas telefónicas
ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a resolução de um litígio transfronteiriço entre a EDA e a ZON em matéria de listas telefónicas.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 28.07.11
Publicada a 05.08.11
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> Decisão do litígio entre a Nortenet e a PT Comunicações sobre a oferta ''Rede ADSL PT''
Aprovada a decisão sobre o pedido de intervenção da Nortenet visando a rectificação de facturação indevida apresentada pela PTC no âmbito da oferta ''Rede ADSL PT''.
Decisão final
Deliberação de 28.07.11
Publicada a 04.08.11
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> Revisão da taxa de custo de capital da PTC referente a 2010 e 2011
Aprovado projecto de decisão a notificar à CE, ao ORECE e às restantes ARN sobre a revisão da taxa de custo de capital da PT Comunicações (exercícios de 2010 e 2011).
Decisão final
Deliberação de 21.07.11
Publicada a 26.07.11
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> Regulamento do leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz - encerramento da consulta
Aprovada a decisão final sobre o Regulamento do leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 MHz e dos 2,1 e 2,6 GHz.
Decisão final
Deliberação de 13.07.11
Publicada a 14.07.11
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> Limitação do número de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz - encerramento da consulta
Aprovada a decisão final sobre a limitação do número de direitos de utilização de frequências atribuir nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.
Decisão final
Deliberação de 13.07.11
Publicada a 14.07.11
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> Declaração à F300 para a oferta de serviços de comunicações electrónicas
F300 - Fiber Communications autorizada a oferecer uma rede pública de comunicações electrónicas e a prestar serviços de transmissão de dados acessíveis ao público.
Deliberação de 13.07.11
Publicada a 26.07.11
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> Cálculo do montante dos custos de regulação para as taxas de 2011 - comunicações electrónicas
ANACOM aprova valor dos custos administrativos a considerar na liquidação de taxas devidas pelos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas em 2011.
Deliberação de 07.07.11
Publicada a 21.07.11
-
> Concurso público para concepção, produção e implementação de campanha pedagógica sobre a TDT
Lançamento de concurso público para concepção, produção e implementação de uma campanha pedagógica sobre a TDT.
Deliberação de 07.07.11
Publicada a 15.07.11
-
> Encerramento da consulta sobre o serviço de postos públicos
Aprovado o relatório da consulta pública sobre o serviço de postos públicos no âmbito do serviço universal de telecomunicações.
Decisão final
Deliberação de 07.07.11
Publicada a 14.07.11
-
> Encerramento da consulta sobre o QNAF 2010-2011
Aprovada a versão 2010-2011 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
Decisão final
Deliberação de 07.07.11
Publicada a 13.07.11
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> Definição metodológica sobre o desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel
Aprovado o relatório da consulta sobre a definição metodológica do desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel.
Deliberação de 01.07.11
Publicada a 13.07.11
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> Isenção de licença radioeléctrica para as estações terrenas ESV e estações de radiodeterminação instaladas a bordo de embarcações
ANACOM aprova regime de isenção de licenciamento radioeléctrico das estações terrenas ESV e das estações de radiodeterminação instaladas a bordo de embarcações.
Deliberação de 29.06.11
Publicada a 13.07.11
-
> Concurso público para impressão, embalamento e distribuição do Guia TDT
Publicado no Diário da República, de 17.06.2011, o anúncio do concurso público lançado pela ANACOM para impressão, embalamento e distribuição do Guia TDT.
Deliberação de 09.06.11
Publicada a 17.06.11
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> Decisão sobre a definição de encargo excessivo e metodologia de cálculo dos custos líquidos do SU de comunicações electrónicas
Aprovadas as decisões finais sobre o conceito de encargo excessivo e a metodologia de cálculo dos custos líquidos do serviço universal (SU) de comunicações electrónicas.
Decisão final
Deliberação de 09.06.11
Publicada a 16.06.11
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> Declaração à Alcaria para a oferta de serviços de comunicações electrónicas
Alcaria - Sistemas de Comunicações autorizada a oferecer serviços de acesso à Internet, VoIP, transmissão de dados e redes privativas virtuais.
Deliberação de 08.06.11
Publicada a 26.07.11
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> Declaração à Knewon para a oferta de serviços de comunicações electrónicas
Knewon, S.A. autorizada a oferecer serviços de acesso à Internet e de data center.
Deliberação de 08.06.11
Publicada a 26.07.11
-
> Prorrogação do prazo da consulta sobre o regime de autorização do serviço móvel por satélite na faixa dos 2 GHz
Prorrogado o prazo da consulta sobre o regime de autorização dos sistemas do serviço móvel por satélite (MSS) na faixa dos 2 GHz.
Deliberação de 02.06.11
Publicada a 03.06.11
-
> Concurso público para locação de 3 viaturas
Publicado no Diário da República, de 02.06.2011, o anúncio do concurso público lançado pela ANACOM para aluguer operacional de 3 veículos.
Deliberação de 26.05.11
Publicada a 03.06.11
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> Custos administrativos e montante das taxas cobradas em 2010 relativas às comunicações electrónicas
Aprovado o relatório relativo aos custos administrativos e ao montante resultante da cobrança de taxas devidas à ANACOM com referência ao exercício de 2010.
Deliberação de 26.05.11
Publicada a 31.05.11
-
> Correcção de incumprimentos da PTC no âmbito da TDT
Aprovada determinação à PT Comunicações de correcção imediata de incumprimentos de obrigações no âmbito da TDT.
Deliberação de 26.05.11
Publicada a 30.05.11
-
> Transmissão do direito de utilização de frequências BWA da Onitelecom para a F300
Onitelecom autorizada a transmitir à empresa F300 o DUF para a exploração de sistemas de acesso de banda larga via rádio (BWA).
Deliberação de 26.05.11
Publicada a 02.06.11
-
> Nova versão do plano de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas
Na sequência de reestruturação interna, a ANACOM decidiu actualizar em conformidade o seu plano de prevenção de riscos de corrupção.
Deliberação de 19.05.11
Publicada a 24.06.11
-
> Concurso público ANACOM - Auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT
Contratação da auditoria aos resultados de contabilidade analítica dos CTT adjudicada à empresa Baker Tilly.
Deliberação de 19.05.11
Publicada a 20.06.11
-
> Proibição prévia de práticas comerciais desleais na transição para a TDT
ANACOM determina proibição prévia de práticas comerciais desleais no âmbito do processo de transição para a TDT.
Deliberação de 19.05.11
Publicada a 23.05.11
-
> Transmissão do direito de utilização de frequências da NRT - Norte Rádio e Televisão para a Rádio Clube de Chaves
NRT autorizada a transmitir à Rádio Clube de Chaves direito de utilização de frequências para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de âmbito local.
Deliberação de 12.05.11
Publicada a 18.05.11
-
> Declaração à Satlynx GmbH para oferta de serviços de comunicações electrónicas
Satlynx GmbH autorizada a oferecer rede pública e serviços de comunicações electrónicas via satélite.
Deliberação de 10.05.11
Publicada a 02.06.11
-
> Consulta sobre o regime de autorização do serviço móvel por satélite na faixa dos 2 GHz
Aprovado projecto de decisão sobre o regime de autorização dos sistemas do serviço móvel por satélite (MSS) na faixa dos 2 GHz.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 05.05.11
Publicada a 09.05.11
-
> Revogado o direito de utilização de frequências associado ao T-DAB
Aprovada a decisão final sobre a revogação do direito de utilização de frequências para o serviço radiodifusão sonora digital terrestre (T-DAB) detido pela RTP.
Decisão final
Deliberação de 15.04.11
Publicada a 20.04.11
-
> Alterado o direito de utilização de frequências do FWA atribuído à Onitelecom
Aprovada a decisão final de alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Onitelecom para a exploração para exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA).
Decisão final
Deliberação de 15.04.11
Publicada a 20.04.11
-
> Revisão da taxa de custo de capital da PTC referente a 2010 e 2011 - consulta
Aprovado o projecto de decisão sobre a revisão da taxa de custo de capital da PTC aplicável aos exercícios de 2010 e 2011.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 07.04.11
Publicada a 12.04.11
-
> Decisão sobre a comparticipação de instalações e equipamentos DTH
Aprovada decisão sobre a comparticipação de instalações e equipamentos nas zonas abrangidas por meios de cobertura complementar (DTH) a promover pela PT Comunicações.
Decisão final
Deliberação de 07.04.11
Publicada a 11.04.11
-
> Alteração do canal de funcionamento no Continente do Mux A da TDT
Aprovada a decisão final sobre a substituição do canal 67 (838-846 MHz) pelo canal 56 (750-758 MHz) consignado à PTC no âmbito do MUX A do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre (TDT).
Decisão final
Deliberação de 04.04.11
Publicada a 06.04.11
-
> Decisão sobre a campanha de promoção e informação TDT
Aprovada decisão sobre a campanha de promoção e informação da televisão digital terrestre (TDT) a promover pela PT Comunicações.
Decisão final
Deliberação de 31.03.11
Publicada a 04.04.11
-
> Prorrogação do prazo da consulta sobre o QNAF 2010-2011
Prorrogado o prazo da consulta sobre a versão de 2010-2011 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
Deliberação de 31.03.11
Publicada a 01.04.11
-
> Prorrogação do prazo da consulta sobre a limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz
Prorrogado o prazo da consulta sobre a limitação do número de direitos de utilização de frequências atribuir nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.
Deliberação de 31.03.11
Publicada a 01.04.11
-
> Decisão sobre a atribuição de subsídio à aquisição de equipamentos TDT
Aprovada decisão sobre a atribuição pela PTC de subsídio à aquisição de equipamentos TDT por cidadãos com necessidades especiais, grupos populacionais desfavorecidos e instituições de valia social.
Decisão final
Deliberação de 24.03.11
Publicada a 30.03.11
-
> Versão 2010-2011 do QNAF submetida a consulta
Aprovada, para submissão a consulta pública, a versão de 2010-2011 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
Sentido provável de decisão
Deliberação de 24.03.11
Publicada a 28.03.11
-
> Autorização a Augusto José Concha Encarnado para prestar serviços postais
Augusto José Concha Encarnado autorizado a prestar serviços de correio expresso.
Deliberação de 23.03.11
Publicada a 20.04.11
-
> Declaração à Verizon Portugal para oferta de serviços de comunicações electrónicas
Verizon Portugal autorizada a operar uma rede de comunicações electrónicas e a oferecer o serviço de transporte de voz em grupos fechados de utilizadores.
Deliberação de 23.03.11
Publicada a 13.04.11
-
> Consulta sobre o desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel
Aprovado documento de consulta sobre a definição metodológica da implementação de um modelo de custeio de terminação móvel.
Deliberação de 18.03.11
Publicada a 01.04.11
-
> Consulta pública sobre o serviço de postos públicos
Aprovado lançamento de consulta sobre o serviço de postos públicos no âmbito do serviço universal de telecomunicações.
Deliberação de 18.03.11
Publicada a 23.03.11
-
> Projecto de Regulamento do Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz
Aprovado projecto de Regulamento do Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 MHz e dos 2,1 e 2,6 GHz.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 17.03.11
Publicada a 17.03.11
-
> Projecto de decisão sobre a limitação do número de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz
Aprovado projecto de decisão sobre limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 MHz e dos 2,1 e 2,6 GHz e o respectivo processo de atribuição.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 17.03.11
Publicada a 17.03.11
-
> Autorização à empresa A SUA PRESSA para prestar serviços postais
A SUA PRESSA autorizada a prestar serviços de correio expresso.
Deliberação de 09.03.11
Publicada a 20.04.11
-
> Alteração de canais de funcionamento do Mux A da TDT
Alteração de canais de funcionamento do Multiplexer A do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre (TDT) - decisão e projecto de decisão.
Decisão final
Deliberação de 09.03.11
Publicada a 15.03.11
-
> Concurso público ANACOM - Locação de oito viaturas, em regime de aluguer operacional de veículos
Adjudicada às empresas FINLOG e LEASEPLAN a locação de 8 viaturas em regime de AOV.
Deliberação de 03.03.11
Publicada a 20.06.11
-
> Revogação do direito de utilização de frequências associado ao TDAB
Aprovado projecto de decisão de revogação do direito de utilização de frequências associado ao serviço radiodifusão sonora digital terrestre (T-DAB) detido pela RTP.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 03.03.11
Publicada a 10.03.11
-
> Novos indicadores estatísticos para comunicações electrónicas fixas e VoIP nómada
Aprovado novo questionário para envio trimestral de dados estatísticos dos serviços de comunicações electrónicas em local fixo e VoIP nómada.
Decisão final
Deliberação de 03.03.11
Publicada a 10.03.11
-
> Alteração do direito de utilização de frequências da Onitelecom (FWA)
Aprovado projecto alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Onitelecom para exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA).
Sentido provável de decisão
Deliberação de 03.03.11
Publicada a 09.03.11
-
> Autorização aos CTT para dedução de registos no cálculo dos IQS
Deferido pedido dos CTT de dedução de registos de expedições afectados pela greve geral de 24.11.2010, para efeitos de cálculo dos indicadores de qualidade de serviço (IQS).
Deliberação de 25.02.11
Publicada a 15.03.11
-
> Nova prorrogação do prazo da consulta sobre o cálculo dos custos líquidos do SU de telecomunicações
Prorrogado por mais 5 dias úteis, o prazo da consulta sobre a definição de encargo excessivo e a metodologia de cálculo dos custos líquidos do serviço universal.
Deliberação de 17.02.11
Publicada a 23.02.11
-
> Prorrogação do prazo da consulta sobre o cálculo dos custos líquidos do SU de telecomunicações
Prorrogado por mais 10 dias úteis, o prazo da consulta sobre a definição de encargo excessivo e a metodologia de cálculo dos custos líquidos do serviço universal.
Deliberação de 11.02.11
Publicada a 16.02.11
-
> Declaração à ViaSat para oferta de serviços de comunicações electrónicas
ViaSat autorizada a prestar serviços de comunicações móveis a bordo de embarcações.
Deliberação de 10.02.11
Publicada a 13.04.11
-
> Definição de encargo excessivo e metodologia de cálculo dos custos líquidos do SU (telecomunicações) - consulta
Aprovados os projectos de decisão sobre a definição de encargo excessivo e a metodologia de cálculo dos custos líquidos do serviço universal.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 27.01.11
Publicada a 01.02.11
-
> Alteração dos questionários estatísticos do serviço móvel terrestre (GSM/UMTS)
Aprovado o sentido provável de decisão sobre os questionários referentes à informação sobre cobertura, qualidade de serviço e modo de implementação da partilha de sites.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 20.01.11
Publicada a 07.02.11
-
> Concurso público para locação de 8 viaturas
Publicado no Diário da República, de 24.01.2011, o anúncio do concurso público lançado pela ANACOM para aluguer operacional de 8 veículos.
Deliberação de 20.01.11
Publicada a 24.01.11
-
> Protocolo com a FCCN para desenvolvimento de um piloto sobre o serviço User-ENUM
ANACOM celebra protocolo com a FCCN para operacionalizar um projecto-piloto do ENUM em Portugal.
Deliberação de 13.01.11
Publicada a 27.01.11
-
> Litígio entre a Nortenet e a PT Comunicações no âmbito da oferta ''Rede ADSL PT''
Aprovado o sentido provável de decisão sobre o pedido de intervenção da Nortenet visando a rectificação de facturação pela PT Comunicações.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 13.01.11
Publicada a 19.01.11
-
> Projecto de alteração da deliberação relativa ao objecto e forma de divulgação das ofertas de comunicações electrónicas
Aprovado projecto de alteração da deliberação sobre o objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 13.01.11
Publicada a 19.01.11
-
> Relatório sobre o impacto da extinção de serviço na portabilidade para comunicações non-call related
Aprovado relatório sobre o impacto da extinção de serviço na portabilidade para comunicações non-call related (SMS/MMS).
Deliberação de 13.01.11
Publicada a 18.01.11
-
> Introdução de serviços de comunicações móveis a bordo de embarcações (MCV)
Aprovada a decisão final relativa à introdução de serviços de comunicações móveis a bordo de embarcações.
Decisão final
Deliberação de 06.01.11
Publicada a 11.01.11
-
> Prorrogação do prazo da consulta sobre a alteração dos canais de funcionamento do Mux A da TDT
Prorrogado até 21 de Janeiro de 2011 o prazo para os interessados se pronunciarem sobre o projecto de alteração dos canais de funcionamento da TDT.
Deliberação de 06.01.11
Publicada a 07.01.11
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