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> Lista de operadores em actividade - actualização de informação
Actualizada a lista de operadores/ prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas e serviços postais.
27.04.2011
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
26.04.2011
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> FWA - Alterado o direito de utilização de frequências da Onitelecom
Aprovada a alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Onitelecom para exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA).
20.04.2011
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
20.04.2011
atualizado: 26.04.2011 -
> Consulte a edição de Abril da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Abril de 2011, pode consultar em suporte electrónico.
20.04.2011
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> T-DAB - Revogado o direito de utilização de frequências detido pela RTP
Aprovada a decisão de revogar o direito de utilização de frequências associado ao serviço radiodifusão sonora digital terrestre (T-DAB) detido pela RTP.
20.04.2011
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> Títulos postais atribuídos pela ANACOM
A ANACOM atribuiu novos títulos para a prestação de serviços postais.
20.04.2011
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> Intervenção pública da ANACOM
Consulte a informação actualizada sobre a última intervenção pública da ANACOM.
20.04.2011
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> Terminação móvel - Desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio
Publicada apresentação da Analysys Mason, realizada no workshop da ANACOM de 13 de Abril de 2011.
20.04.2011
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> Actividade Internacional - actualização da informação
Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, EUTELSAT, EMERG, ERGP, ITSO, UIT e UPAEP.
19.04.2011
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
15.04.2011
atualizado: 18.04.2011 -
> ENISA divulga estudo sobre botnet
ENISA publica estudo sobre a ameaça das botnet (redes de computadores comuns controladas por cibercriminosos).
14.04.2011
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> Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito do Serviço de postos públicos.
13.04.2011
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> Lista global de operadores - actualização da informação
Informação actualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
13.04.2011
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> Declarações emitidas pela ANACOM
A ANACOM emitiu declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
13.04.2011
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
13.04.2011
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> Normalização - actualização da informação
Actividade do organismo de normalização sectorial ONS ICP-ANACOM durante o ano 2010.
13.04.2011
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Lei n.º 8/2011, a Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, o Despacho n.º 5747/2011 e o Decreto-Lei n.º 40/2011.
12.04.2011
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> Recrutamento na UIT - até 17 e 23.05.2011
Candidaturas a três vagas na UIT.
12.04.2011
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> Taxa de custo de capital da PTC - revisão do cálculo da taxa aplicável aos exercícios de 2010 e 2011
Submetido a consulta o sentido provável de decisão sobre a revisão da taxa de custo de capital da PTC aplicável aos exercícios de 2010 e 2011.
12.04.2011
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> Atendimento ao público no Porto com novo horário
Alterado o horário de funcionamento do serviço de atendimento ao público e de tesouraria da delegação do Porto da ANACOM.
12.04.2011
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> User-ENUM em Portugal - Protocolo ANACOM e FCCN
Adesão de quatro empresas do sector - ZON TV Cabo, Claranet, Cabovisão e MobiZAPP - ao protocolo User-ENUM.
11.04.2011
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> Televisão digital terrestre - comparticipação em zonas DTH
Aprovada decisão sobre a comparticipação de instalações e equipamentos nas zonas abrangidas por meios de cobertura complementar (DTH) a promover pela PTC.
11.04.2011
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
07.04.2011
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> Encontros no âmbito da ARCTEL-CPLP
Portugal acolhe, de 13-15.04.2011, a III Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP e o 2º Fórum Lusófono das Comunicações.
06.04.2011
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> TDT - DECO divulga resultados dos últimos testes de descodificadores
No âmbito do protocolo celebrado com a ANACOM, a DECO divulga os resultados de novos testes de descodificadores do sinal TDT e respectivos preços.
06.04.2011
atualizado: 11.04.2011 -
> 30.º Seminário ANACOM - Apresentação
Consulte a apresentação ''Leilões de espectro: teoria e prática'', assegurada por Fernando Branco no 30.º Seminário ANACOM.
06.04.2011
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> TDT - Aprovada decisão sobre alteração do canal do Mux A no Continente
Aprovada a decisão final sobre a substituição do canal 67 (838-846 MHz) pelo canal 56 (750-758 MHz) consignado à PTC no âmbito do MUX A do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre (TDT).
06.04.2011
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> Economics of ICTs - Workshop e atribuição do Prémio ANACOM
No 2º Workshop sobre Economics of ICTs foi atribuído o Prémio ANACOM ao melhor trabalho de investigação científica aplicada às comunicações no domínio económico.
05.04.2011
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> Evolução dos números portados - actualização da informação
Evolução mensal dos números portados, Março de 2011.
05.04.2011
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> Televisão digital terrestre - campanha de promoção e informação
Aprovada decisão sobre a campanha de promoção e informação da televisão digital terrestre (TDT) a promover pela PT Comunicações.
04.04.2011
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> TDT com página no facebook
ANACOM lança página no facebook com informação sobre o processo de transição para a televisão digital terrestre (TDT).
04.04.2011
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> Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
01.04.2011
atualizado: 05.04.2011 -
> Terminação móvel - Consulta sobre o desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio
ANACOM lança consulta sobre a definição metodológica da implementação de um modelo de custeio de terminação móvel.
01.04.2011
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> QNAF 2010-2011 - prorrogação do prazo da consulta
Prorrogado o prazo da consulta sobre a versão de 2010-2011 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
01.04.2011
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> Limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz - prorrogação do prazo da consulta
Prorrogado o prazo da consulta sobre a limitação do número de direitos de utilização de frequências atribuir nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.
01.04.2011
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