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> Portal do Consumidor - atualização da informação
Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor.
30.03.2012
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> Perguntas frequentes (FAQ) sobre TDT - atualização da informação
Atualizadas as FAQ no âmbito da televisão digital terrestre.
30.03.2012
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> TDT - Mapa e lista da terceira fase do desligamento
Terceira fase do desligamento a 26.04.2012.
30.03.2012
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> Novo acordo político baixa custos do roaming na União Europeia
A medida aguarda a aprovação no Parlamento Europeu e no Conselho de Ministros da UE.
30.03.2012
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> Audiotexto - suspensão da utilização de indicativos de acesso
Sentido provável de decisão de 28.03.2012.
30.03.2012
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> Cessação de funções do vogal do conselho de administração José Ferrari Careto
Despacho do MEE com efeitos a 30.03.2012.
30.03.2012
atualizado: 16.04.2012 -
> Títulos postais atribuídos pela ANACOM
Títulos atribuídos pela ANACOM para a prestação de serviços postais.
29.03.2012
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> Aferição da qualidade de serviço das ofertas grossistas - decisão final
Aprovada por deliberação da ANACOM de 28.03.2012.
29.03.2012
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> Renovação dos direitos de utilização de frequências da Optimus nos 900 e 1800 MHz - consulta
Aprovado por deliberação da ANACOM de 28.03.2012.
29.03.2012
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> TDT - Sessão de esclarecimentos em Vila de Rei
Decorre a 31.03.2012 no Auditório Municipal de Vila de Rei.
29.03.2012
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> Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
Consulte a informação atualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
28.03.2012
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> BEREC publica opinião sobre propostas da Holanda e da Dinamarca
Documentos publicados a 27.03.2012.
28.03.2012
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> TDT - Sessão de esclarecimentos em Quarteira
Decorre a 29.03.2012 no Centro Comunitário António Aleixo.
28.03.2012
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> Preços de terminação nas redes móveis - notificação da Comissão Europeia
Aprovado por deliberação da ANACOM de 23.03.2012.
28.03.2012
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> Processo de designação do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas - clarificação
Aprovada por deliberação da ANACOM de 23.03.2012.
27.03.2012
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> Portal do Consumidor - atualização da informação
Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor.
27.03.2012
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> ANACOM lança concurso para realização de auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica da PTC
Decorre até 04.04.2012.
27.03.2012
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> ANACOM lança concurso para aquisição de serviços de comunicações para o Sistema SINCRER
Decorre até 07.05.2012.
27.03.2012
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> Migração para a TDT - sinalizadores de emissão
A partir de hoje se ainda não tiver migrado.
26.03.2012
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> ANACOM ajusta programa de subsidiação e comparticipação na TDT
ANACOM decidiu implementar medidas adicionais de subsidiação e comparticipação na TDT.
26.03.2012
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> TDT - criação de novo subsídio (instalação) e alteração do valor do Kit DTH, com extensão à segunda STB
Aprovado por deliberação da ANACOM de 23.03.2012.
26.03.2012
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> ETNO e UIT preparam revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais
Workshop a realizar a 19.04.2012 em Bruxelas.
26.03.2012
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> Lista global de operadores - atualização da informação
Cessação de atividade de operadores e prestadores de serviços.
26.03.2012
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> Roaming internacional - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito do roaming internacional.
26.03.2012
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> Portal do Consumidor - atualização da informação
Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor e dê a sua opinião.
23.03.2012
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> TDT - Sessão de esclarecimentos no Fundão
Decorre a 24.03.2012 na Junta de Freguesia do Fundão.
23.03.2012
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> Publicado programa da política do espectro da UE
Decisão n.º 243/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.03.2012.
23.03.2012
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> TDT - segunda fase dos desligamentos a 22.03.2012
Sessões públicas nos Açores e na Madeira marcam a transição para a TDT.
22.03.2012
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> Legislação - atualização da informação
Publicado o Decreto-Lei n.º 67/2012, de 20 de março.
21.03.2012
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> Incumprimento da PTC no serviço prestado através do número ''1820''
Sentido provável de decisão de 09.03.2012.
21.03.2012
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> Portal do Consumidor - atualização da informação
Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor.
21.03.2012
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> Gestão de tráfego de Internet - resultados preliminares de estudo do BEREC
Dados recolhidos a nível europeu em dezembro de 2011.
21.03.2012
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> ANACOM com vice-presidência do EMERG em 2012 e presidência em 2013
Eleições decorreram a 14 e 15.03.2012
20.03.2012
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> Atribuição do direito de utilização de um segundo código de rede móvel
Nota informativa da ANACOM.
19.03.2012
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> Recrutamento no ECO - até 23.04.2012
Candidaturas abertas no Gabinete Europeu de Comunicações (ECO - European Communication Office).
19.03.2012
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> Conhecimento sobre TDT é elevado e continua a crescer no interior do País
Inquéritos realizados pela ANACOM revelam um conhecimento elevado sobre TDT.
19.03.2012
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> Cronologia da televisão digital - atualização da informação
Consulte a informação atualizada.
19.03.2012
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> TDT - Preparação da segunda fase dos desligamentos nos Açores e na Madeira
Desligamento nas ilhas a 22.03.2012.
19.03.2012
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> Plano Nacional de Numeração - atualização da informação
Plano Nacional de Numeração atualizado nos níveis de numeração ''1'' e "9".
19.03.2012
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> Aprovada proposta de Lei relativa aos serviços postais
Texto final aprovado em 09.03.2012.
16.03.2012
-
> Avaliação dos custos líquidos do serviço universal de comunicações eletrónicas
Deliberação da ANACOM de 25.11.2011.
16.03.2012
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> Sector das Comunicações - atualização de informação
Condições de oferta do segmento residencial.
15.03.2012
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> AdC aprova transferência de clientes da Ar Telecom para a ZON
Decisão aprovada em 01.03.2012.
15.03.2012
-
> Portal do Consumidor - atualização da informação
Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor e dê a sua opinião.
15.03.2012
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> Consulte a edição de março da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a março de 2012, pode consultar em suporte eletrónico.
15.03.2012
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> Portal do Consumidor assinala um ano com novo guia para os consumidores
''Problemas com o seu operador? Saiba o que fazer e a quem recorrer''.
15.03.2012
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> Audiotexto - suspensão da utilização de indicativos de acesso
Sentido provável de decisão de 09.03.2012.
15.03.2012
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> Procedimentos para a cessação contratual - decisão final
Aprovada por deliberação da ANACOM de 09.03.2012.
14.03.2012
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> Lista global de operadores - atualização da informação
Cessação de atividade de operadores e prestadores de serviços.
14.03.2012
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> Protocolo de colaboração entre a ANACOM e a Vodafone Portugal
Formalizado a 05.03.2012.
14.03.2012
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> Plano Nacional de Numeração - atualização da informação
Plano Nacional de Numeração atualizado no nível de numeração ''6''.
13.03.2012
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> Preço do serviço de distribuição e difusão analógica do sinal de televisão praticado pela PTC - decisão final
Aprovada por deliberação da ANACOM de 09.03.2012.
13.03.2012
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> Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
13.03.2012
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> Lista global de operadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
13.03.2012
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> TDT - Sessões de esclarecimentos em Chaves e Montalegre
Decorrem a 14.03.2012 no Auditório do GATAT em Chaves e no Salão Nobre dos Paços do Município de Montalegre.
13.03.2012
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> Leilão multifaixa - homologado acordo sobre localização do espectro nos 1800 MHz
Acordo envolvendo a Optimus, a TMN e a Vodafone Portugal.
13.03.2012
-
> Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
Consulte a informação atualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
13.03.2012
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> MVNO - clarificação sobre atribuição de números de endereçamento
Aprovado por deliberação da ANACOM de 09.03.2012.
13.03.2012
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> Declarações emitidas pela ANACOM
A ANACOM emitiu declaração para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas.
13.03.2012
-
> Legislação - atualização da informação
Publicado o Regulamento n.º 114/2012, de 13 de março.
13.03.2012
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> Taxa municipal de direitos de passagem - aceitação de entidade auditora
Determinado por deliberação da ANACOM de 09.03.2012.
13.03.2012
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> Títulos postais atribuídos pela ANACOM
Títulos atribuídos pela ANACOM para a prestação de serviços postais.
13.03.2012
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> Prémio ANACOM no 3rd Workshop on the Economics of ICTs
Decorre a 22 e 23.03.2012, no Porto, o ''3rd Workshop on the Economics of ICTs'', coorganizado pelo CEF.UP e CEFAGE, com o patrocínio da ANACOM.
13.03.2012
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> Revisão da análise dos mercados de banda larga - consulta prorrogada até 05.04.2012
Aprovado por deliberação da ANACOM de 09.03.2012.
12.03.2012
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> Títulos postais atribuídos pela ANACOM
Caducidade da autorização para a prestação de serviços postais da FOXIL a 07.03.2012.
12.03.2012
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> Comissão Europeia avalia o mercado interno das comunicações eletrónicas
Estudo divulgado a 28.02.2012.
12.03.2012
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> Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, ERGP, UE, CEPT, UIT, UPU e IRG.
12.03.2012
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> Emissão de títulos unificados à Optimus, TMN e Vodafone Portugal - decisão final
Decisão da ANACOM de 09.03.2012.
12.03.2012
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> Publicações sobre o sector das comunicações - atualização da informação
Estudo da ENISA sobre a valorização económica dos dados pessoais.
12.03.2012
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> TDT - Sessão de esclarecimentos em Gavião
Decorre a 13.03.2012 no Auditório da Biblioteca Municipal de Gavião.
12.03.2012
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> Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
Consulte a informação atualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
09.03.2012
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> Portal do Consumidor - atualização da informação
Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor e dê a sua opinião.
09.03.2012
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> ANACOM reúne com associações de municípios para preparar transição para a TDT
ANACOM prepara a última fase de desligamento do sinal analógico de televisão que vai acontecer a 26.04.2012.
08.03.2012
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> Natal não impede quebra do serviço postal face a 2010
Estatísticas do 4.º trimestre de 2011 relativas aos serviços postais.
08.03.2012
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> OCDE divulga recomendação sobre roaming internacional
Organização considera a concorrência fundamental para baixar preços.
08.03.2012
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> Títulos postais atribuídos pela ANACOM
Títulos atribuídos pela ANACOM para a prestação de serviços postais.
07.03.2012
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> Acesso à atividade de comunicações eletrónicas - atualização de informação
Informação atualizada dos prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
07.03.2012
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> Lista global de operadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa à cessação de atividade pela ANACOM.
07.03.2012
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> Declarações emitidas pela ANACOM
A ANACOM emitiu declaração para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas.
06.03.2012
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> OCDE publica relatório sobre a evolução da terminação móvel
Relatório divulgado a 28.02.2012.
06.03.2012
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> Plano Nacional de Numeração - atualização da informação
Plano Nacional de Numeração atualizado no nível de numeração ''2''.
05.03.2012
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> A Banda Larga Móvel em Portugal
Estudo da ANACOM sobre os padrões de utilização da banda larga móvel em Portugal.
05.03.2012
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> Portabilidade - atualização da informação
Atualização da informação relativa aos preços retalhistas de portabilidade.
05.03.2012
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> Questões de não-discriminação - consulta do BEREC
Prazo para comentários termina a 30.03.2012.
05.03.2012
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> Aprovada alteração ao Regulamento da Portabilidade
Deliberação da ANACOM de 01.03.2012.
02.03.2012
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> Qualidade do serviço telefónico fixo - atualização da informação
Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública e do serviço telefónico fixo - 4.º trimestre de 2011.
02.03.2012
-
> Portal do Consumidor - atualização da informação
Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor e dê a sua opinião.
02.03.2012
-
> Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
Consulte a informação atualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
01.03.2012
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> Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, fevereiro de 2012.
01.03.2012
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> Telefonia fixa - acessos em fibra ótica quase duplicam num ano
ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço telefónico fixo do 4.º trimestre de 2011.
01.03.2012
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