O Instituto das Comunicações de Portugal publicou em Janeiro de 1999 o documento "Publicitação de Frequências", que inclui informação detalhada sobre as frequências actualmente consignadas aos operadores de redes públicas de telecomunicações, prestadores de serviços de telecomunicações de uso público e detentores de redes privativas de telecomunicações, proporcionando ainda uma visão das disponibilidades espectrais até ao final do ano de 1999.
Este documento encontra-se disponível no Serviço de Atendimento ao Público do ICP, podendo também ser obtido através do site do Instituto.
Ver: www.icp.pt/actual/frequencias98.html [Esta hiperligação é feita para o exterior do sítio ANACOM e a nova página abrirá numa nova janela. A ANACOM não se responsabiliza pelos conteúdos dessa página, nem pela atualidade dos mesmos.]http://www.icp.pt/actual/frequencias98.html