No âmbito da cooperação bilateral, a
As relações com estes países são reguladas por diversos protocolos de cooperação, ao abrigo dos quais são organizadas acções de formação e de troca de informações nas áreas de competência da ANACOM, para além da prestação de consultoria e da doação de equipamentos, sendo ainda promovidos encontros de coordenação de alto nível.
Considerando as relações com os países da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) prioritárias e agregadoras da maioria das iniciativas, a ANACOM, atendendo aos novos modelos internacionais de cooperação, visando a optimização de recursos e tendo por base os balanços das iniciativas promovidas nos últimos anos, desenvolveu dois mecanismos de cooperação: Programas Indicativos de Cooperação (PIC) e Planos Anuais de Cooperação (PAC).
Os PIC têm uma duração média de três anos e identificam, para cada um dos países, linhas de acção de médio prazo, definidas em conjunto com os receptores e com base nas necessidades identificadas. Estas linhas de acção permitem definir actividades, devidamente calendarizadas, que asseguram uma partilha de responsabilidades e o estabelecimento de metas e objectivos que permitem uma correcta monitorização e avaliação dos resultados a alcançar.
Por seu lado, os PAC têm a duração de um ano e executam os PIC, através das diversas actividades identificadas e contratualizadas com os vários países, assegurando, desta forma, a permanente monitorização e avaliação de resultados.