Título: Folheto informativo sobre SVA baseados em mensagens

Sumário:

A ANACOM em colaboração com a Direcção-Geral do Consumidor, compilou num folheto, agora disponibilizado ao público, informação relativa aos serviços de valor acrescentado (SVA) baseados no envio de mensagens (SMS e MMS), às condições de prestação dos mesmos, aos direitos que lhes assistem e às entidades fiscalizadoras do cumprimento das regras vigentes neste âmbito.

Esta iniciativa enquadra-se no objectivo estratégico da ANACOM que se consubstancia na garantia e protecção dos direitos dos utilizadores de serviços de comunicações e dos cidadãos em geral.

Consulte o nosso folheto ^*http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55129.

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^{* Este folheto foi reeditado e republicado neste sítio a 19 de Março de 2010, em virtude de ter sido detectado um lapso na descrição dos indicativos de acesso a este tipo de serviços, designadamente nos códigos 68 e 69.}

Data: Março 2010

Ano de edição: 2010

> Folheto informativo sobre SVA baseados em mensagens (PDF 338 Kb) http://www.anacom.pt/streaming/folheto_informativoSVA.pdf?contentId=1016293&field=ATTACHED_FILE