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Workshop ''O Regime R&TTE em Portugal - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado''
Lisboa | 25.11.2010
Organizador:
ANACOM
* Participação gratuita e aberta a todos os interessados, apenas sujeita a inscrição prévia, até 23 de Novembro, através do preenchimento do formulário de inscrição disponível neste sítio. Admissão de participantes limitada à capacidade da sala. Ao receber a mensagem ''A ANACOM informa que os seus dados foram enviados com sucesso'' pode considerar-se automaticamente inscrito.
Av. José Malhoa, 12
1099 - 017 Lisboa
Portugal
Tel.: (+351)217211000
Fax: (+351)217211001
Número Grátis: (+351)800206665
URL: http://www.anacom.pt/?channel=mobile
email: info@anacom.pt
Enquadramento
Decorreu a 25 de Novembro, com início às 14h00, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa, o workshop ''O Regime
Tendo em conta a necessidade de esclarecimento dos agentes responsáveis pela colocação no mercado dos equipamentos de rádio e terminais de telecomunicações (regime R&TTE), assim como o papel das autoridades que zelam pelo seu cabal cumprimento, a ANACOM pretendeu com este encontro promover o debate e esclarecimento dos aspectos fundamentais do referido regime.
Programa
Programa
14:00 Registo
14:30 Sessão de abertura
António Vassalo, ANACOM
14:40 O regime jurídico R&TTE e os procedimentos de fiscalização
José Fonseca, ANACOM Apresentação - O regime jurídico R&TTE e os procedimentos de fiscalização(PDF 11355 Kb)
15:00 Cooperação das Autoridades de fiscalização de mercado
Pedro Martins, ANACOM Apresentação - Cooperação das Autoridades de fiscalização de mercado(PDF 1268 Kb)
15:15 A gestão do espectro e as suas implicações no regime R&TTE
Cristina Reis, ANACOM Apresentação - A gestão do espectro e as suas implicações no regime R&TTE(PDF 685 Kb)
15:35 O papel da ASAE no combate à pirataria
Pedro Picciochi, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) Apresentação - O papel da ASAE no combate à pirataria(PDF 1114 Kb)
16:00 Coffee-break
16:30 A perspectiva do fiscalizado
José Valverde, Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico (AGEFE) Apresentação - A perspectiva do fiscalizado(PDF 345 Kb)
16:45 A perspectiva do fiscalizado
Eduardo Carriço, SONAE Specialized Retail Apresentação - A perspectiva do fiscalizado(PDF 298 Kb)
17:00 Período de debate
18:00 Encerramento dos trabalhos
Inscrição
Autoridade Nacional de Comunicações* Participação gratuita e aberta a todos os interessados, apenas sujeita a inscrição prévia, até 23 de Novembro, através do preenchimento do formulário de inscrição disponível neste sítio. Admissão de participantes limitada à capacidade da sala. Ao receber a mensagem ''A ANACOM informa que os seus dados foram enviados com sucesso'' pode considerar-se automaticamente inscrito.
Local e acessos
> Local. Transportes. Estacionamento. Acessibilidades http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1057060&backContentId=1057056
Contactos do organizador
ICP-Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)Av. José Malhoa, 12
1099 - 017 Lisboa
Portugal
Tel.: (+351)217211000
Fax: (+351)217211001
Número Grátis: (+351)800206665
URL: http://www.anacom.pt/?channel=mobile
email: info@anacom.pt
Informação útil
> Regime R&TTE http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=12653&backContentId=1057056
Informação relacionada
> Regime R&TTE http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2465&backContentId=1057056
Ver localização no mapa
Fundação Portuguesa das Comunicações
http://maps.google.com/maps?oe=utf-8&rls=org.mozilla:en-US:official&client=firefox-a&channel=np&um=1&ie=UTF-8&q=Funda%C3%A7%C3%A3o+Portuguesa+das+comunica%C3%A7%C3%B5es&fb=1&hq=Funda%C3%A7%C3%A3o+Portuguesa+das+comunica%C3%A7%C3%B5es&cid=0,0,8615516450340122844&ei=MGwQT7jLF8Xe8QOy4JT9Aw&sa=X&oi=local_result&ct=image&ved=0CA4Q_BI
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