- > Resolução da Assembleia da República n.º 139/2011, de 24 de Outubro
- > Conselho Regulador da ERC
- > A. Atividade de Rádio e Televisão
- > VIII. Radiodifusão sonora e televisiva
- > Legislação
- > Página Inicial
Resolução da Assembleia da República n.º 139/2011, de 24 de Outubro
Partilhar
Publicado no D.R. n.º 204 (Série I), de 24 de Outubro de 2011
(Não dispensa a consulta da versão integral do documento disponível no início desta página)
Assembleia da República
Resolução
Eleição de quatro membros para o conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e dos n.os 2 do artigo 15.º e 9 do artigo 16.º dos Estatutos da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro, designar para o conselho regulador da ERC os seguintes membros:
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves.
Raquel Alexandra de Jesus Gil Martins Brízida Castro.
Rui Alberto dos Santos Gomes.
Aprovada em 14 de Outubro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
« Voltar
Lista das teclas de atalho
0 - Página inicial
1 - Destaques
2 - Como navegar
3 - Pesquisa
4 - Atualidades
5 - Áreas temáticas
6 - Serviços e informação uteis
7 - Contactos
8 - Ajuda
1 - Destaques
2 - Como navegar
3 - Pesquisa
4 - Atualidades
5 - Áreas temáticas
6 - Serviços e informação uteis
7 - Contactos
8 - Ajuda