Título: Spectru n.º 151

Sumário:

Na edição de abril de 2012 do boletim mensal Spectru, destacam-se as notícias relativas à alteração do programa de subsidiação de equipamentos e o programa de comparticipação associado à cobertura por satélite (DTH) de televisão digital terrestre (TDT), à reunião da ANACOM com autarcas para preparar a última fase de desligamento do sinal analógico de televisão, à homologação do acordo firmado entre a Optimus, a TMN e a Vodafone Portugal relativo à localização exata do espectro atribuído a estes operadores na faixa dos 1800 MHz e à consulta sobre a renovação dos direitos de utilização de frequências atribuídos à Optimus na faixa de frequências dos 900 e dos 1800 MHz.

Neste número, salienta-se ainda a divulgação da decisão final da ANACOM sobre os procedimentos exigíveis para a cessação de contratos, a publicação do guia "Problemas com o seu operador? Saiba o que fazer e a quem recorrer" e a consulta sobre o projeto de Decreto-Lei que institui o fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas.

Data: abril 2012

Ano de edição: 2012

> Spectru n.º 151 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345779