- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Serviços Postais em Concorrência - Acções em Curso
Termina a 17 de Setembro o prazo de 30 dias, previsto no art.º 28º do Decreto-Lei nº 150/2001, de 7 de Maio, para as entidades que, à data da entrada em vigor do diploma (ou seja, 6 de Agosto de 2001), prestem algum dos serviços postais sujeitos a licença ou autorização requererem ao Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) o respectivo título habilitante.
A concessionária do serviço postal universal, a empresa CTT - Correios de Portugal, S.A, deverá, de acordo com o nº 2 do artigo 26º do mesmo diploma, comunicar ao ICP, até ao dia 12 de Setembro, quais os serviços postais não reservados e não abrangidos no âmbito do serviço universal por ela prestados.
Consulte:
Decreto-Lei n.º 150/2001, de 7 de Maio http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=959335
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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