Em outubro de 2008, as Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) das comunicações e telecomunicações de: Angola (Instituto Angolano das Comunicações - INACOM), Brasil (Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL), Cabo Verde (Agência Nacional das Comunicações - ANAC), Guiné-Bissau (Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau - ICGB), Moçambique (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM), Portugal (Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM), São Tomé e Príncipe (Autoridade Geral de Regulação - AGER) e Timor-Leste (Autoridade Reguladora das Comunicações - ARCOM), criaram a ARCTEL-CPLP.
A ARCTEL foi criada com o intuito de reforçar os laços históricos de amizade e cooperação existentes entre os Países de Expressão Portuguesa e, através de um fórum permanente de troca de informação e de partilha de experiências no âmbito da regulação do sector das comunicações, pretende ser um estímulo à inovação e desenvolvimento das comunicações nos países envolvidos.
No seguimento da sua IV Assembleia-Geral, realizada a 23-24 de abril de 2012, na Cidade da Praia, Cabo Verde, foram nomeados para:
- Presidente: Gibril Mané do INCM (Moçambique)
- Vice-presidente: João Rezende da ANATEL (Brasil)
- Secretário: Filipe Batista da ANACOM (Portugal).
O Secretariado ficará sediado em Portugal, na ANACOM, podendo ser contactado através do seguinte endereço:
Av. José Malhoa, n.º12
1099-017 Lisboa
Portugal
Tel.: + 351 21 721 23 02
Fax.: + 351 21 721 10 04
url: http://www.arctel-cplp.org/ [http://www.arctel-cplp.org/] http://www.arctel-cplp.org/
Email: filipe.batista@arctel-cplp.orgmailto:filipe.batista@arctel-cplp.org ou secretariado@arctel-cplp.orgmailto:secretariado@arctel-cplp.org