Publicado no D.R. n.º 253 (Série II), de 31 de Outubro de 2001

Ministérios do Equipamento Social e da Cultura

Despacho

Pelo Despacho Conjunto n.º 863/2001, de 26 de Junho da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Equipamento Social, foi lançada a iniciativa convergência e regulação, cuja dinamização e coordenação compete aos presidentes do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) e do Instituto da Comunicação Social (ICS).

Insere-se no âmbito desta iniciativa a recolha e análise de contributos de um grupo de personalidades de reconhecido mérito e experiência nos sectores das comunicações e da comunicação social, a designar por despacho conjunto das tutelas respectivas, que formularão as suas observações e contributos até 31 de Dezembro de 2001.

Nestes termos, são designados como membros do grupo, a que alude o n.º 2 do Despacho n.º 863/2001, as seguintes individualidades:

Artur José Azevedo Castro Neves.
Diana Marina Dias Andringa.
Diogo José Fernandes Homem de Lucena.
Duarte Paulo Teixeira de Azevedo.
Manuel Jorge Rocha Pedroso de Lima.
Maria Luísa Duarte.
Raul Manuel Gouveia Bordalo Junqueiro.

8 de Outubro de 2001. - O Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues. - O Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva.