A Comissão Europeia (
O documento ora publicado contém igualmente disposições específicas sobre a implantação de redes de acesso de nova geração, permitindo que o apoio público promova o investimento neste sector estratégico sem criar distorções indevidas da concorrência.
Estas novas orientações enquadram-se no plano da CE de relançamento da economia europeia destinado a promover a saída da Europa da actual crise económica e financeira. Com efeito, a banda larga assume importância estratégica neste plano, atenta a capacidade para acelerar a contribuição das tecnologias da informação e comunicação para o crescimento e a inovação em todos os sectores da economia e para a coesão social e territorial.
Mais informação:
> Auxílios estatais: a Comissão adopta Orientações para as redes de banda larga http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=979709&fileId=979712&channel=mobile&backContentId=979709
> Orientações comunitárias relativas à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais à implantação rápida de redes de banda larga http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=979709&fileId=979716&channel=mobile&backContentId=979709
> State aid: Commission adopts Guidelines for broadband networks - frequently asked questions http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=979709&fileId=979719&channel=mobile&backContentId=979709