Na comemoração do 20º aniversário - ANACOM debate futuro da regulação a 30 de Setembro

A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações vai realizar a sua terceira conferência no próximo dia 30 de Setembro. No ano em que se celebra o 20º aniversário do regulador, o tema escolhido para a conferência passa pelo passado e futuro da regulação: «20 anos depois: regular para quê?»

Com esta iniciativa, que constitui um evento fundamental no âmbito das comemorações do 20º aniversário, que se celebra a 6 de Novembro, pretende-se fazer uma reflexão conjunta sobre os grandes temas que na actualidade se colocam à regulação do sector das comunicações, também numa base prospectiva, incluindo os desafios que se adivinham para o futuro, que devem ser antecipados e ponderados.

Pretende-se que tal reflexão tenha presentes os ensinamentos do passado, marcado por profundas transformações, quer ao nível das telecomunicações quer dos serviços postais, o que pode com vantagem ser testemunhado por esta Autoridade enquanto uma das mais antigas entidades reguladoras do sector das comunicações a nível mundial e a segunda no âmbito europeu.

A 3ª conferência da ANACOM será aberta por José Amado da Silva, presidente do regulador; Bernd Langeheine, director da Direcção de Políticas de Comunicações Electrónicas da  Comissão Europeia; e por Mário Lino, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Fernando Mendes, Luís Nazaré, Álvaro Dâmaso e Pedro Duarte Neves, os quatro ex-presidentes da ANACOM, discutirão o tema «20 Anos de Regulação: Construir o Futuro Com o Presente e o Passado».

Os outros temas a debater são «Regular Para o Investimento? A Concorrência Como Variável Para Investir», «Espectro e Concorrência: Regular os Próximos 20 Anos», e «Governação da Regulação: Âmbito, Legitimidade e Responsabilidade».

Entre os oradores incluem-se nomes como Alex Blowers, do OFCOM; Iris Henseler-Unger, da Federal NetwoRk Agency, da Alemanha; David Gomes, presidente da ARCTEL-CPLP e da ANAC, o regulador de Cabo Verde; Marianne Treschow, directora geral do regulador sueco; Remko Bos, director de mercados do regulador dos Países Baixos; e Antonio Diaz-Flores, subdirector geral de Planeamento e de Gestão do Espectro Radioeléctrico, da Secretaria de Estado das Telecomunicaciones Y para la Sociedad de la Información.

Antes do encerramento realiza-se uma mesa redonda com a participação de Reinaldo Rodriguez Illera, presidente da CMT – Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones; António Jorge Vasconcelos, consultor; e José Amado da Silva, presidente da ANACOM.

A participação na Conferência, que se realiza em Lisboa, na Culturgest, é gratuita e aberta a todos os interessados. Para participar basta proceder à inscrição prévia, no sítio da Anacom na internet, até 28 de Setembro de 2009.

Consulte:

Conferência ANACOM 2009 ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?'' http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=965437