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- Concurso para atribuição de um direito de utilização de frequências na faixa de frequências dos 450-470 MHz
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- Avaliação do impacto da alteração da Lei dos Serviços Públicos Essenciais nas comunicações electrónicas e nos serviços postais
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- Cronologia das comunicações em Portugal
- Informação relacionada
- Expandir Áreas Temáticas
Informação relacionada
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Concurso 450-470 MHZ - Revogação do acto de atribuição de frequências à RNT
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07.04.2009
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Renovação do direito de utilização de frequências da Repart
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07.04.2009
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Consulta sobre o regulamento de liquidação e cobrança de taxas
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02.04.2009
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Serviços móveis - indicadores estatísticos (sentido provável)
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01.04.2009
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Consulta pública sobre a adequação do PNN aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem
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01.04.2009
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CE apresenta 14º relatório de implementação
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25.03.2009
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Deliberação de interesse público - novo Regulamento da Portabilidade
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06.03.2009
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Índice UIT sobre o desenvolvimento das TIC
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04.03.2009
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Legislação - actualização da informação
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04.03.2009
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Concurso SMT 450-470 MHz - Cauções
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03.03.2009
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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