Mercados relevantes, PMS e Obrigações
Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e as Recomendações da Comissão Europeia 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003, e 2007/879/CE, de 17 de dezembro de 2007.
Pode, em particular, aceder aos respetivos processos de consulta e às deliberações adotadas pela ANACOM no âmbito da análise e definição de mercados, avaliação de PMS e imposição de obrigações, bem como ao processo de notificação à Comissão Europeia. As notificações dos diferentes Estados-membros são objeto de um quadro autónomo, regularmente atualizado. Estão também disponíveis os questionários lançados para recolha de informação sobre os diferentes mercados.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
|
|
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
|
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
