Portal do Cidadão e da Empresa
O Portal do Cidadão congrega os serviços prestados pela Administração Central e por outras entidades ou empresas prestadoras de serviços de cariz público, quer ao cidadão individual quer a empresas. Exemplo disso é a possibilidade de consultar os cadernos de recenseamento eleitoral, simular o acesso ao ensino superior ou mesmo registar a alteração de morada, simultaneamente, junto de 14 organismos públicos, através de um único formulário disponível na Internet.
A ANACOM associou-se a este projeto desde o seu início, em 2003. No Portal do Cidadão pode consultar informação geral sobre esta Autoridade (missão, legislação, publicações), e também utilizar os serviços disponíveis eletronicamente.
A partir da área direcionada para as empresas, sob o título “Comunicações e Sistemas de Informação”, pode ser consultada mais informação sobre o sector das comunicações, incluindo dados sobre o comércio eletrónico, as radiocomunicações e as telecomunicações (agora comunicações eletrónicas).
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.
Mais informação:
Portal do Cidadão http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=227242&fileId=171351&channel=graphic&backContentId=227242
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
