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  • ANACOM participa na 1ª reunião do Conselho Consultivo da ERC

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=434249 Teve lugar em Lisboa, a 13 de Dezembro, a primeira reunião do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), na qual a ANACOM esteve representada através de Mário de Freitas, Director do Departamento de Convergência e Desenvolvimento.
    22.12.2006

  • Presidente da ANACOM debate papel da regulação no 16º Congresso da APDC

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=420871 O Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, José Amado da Silva, participa na sessão sobre ''O papel da regulação: concorrência, telecomunicações e conteúdos'', que tem lugar hoje, no primeiro dia do 16º Congresso da Associação Portuguesa (...)
    14.11.2006
    Última atualização: 17.11.2006

  • Plano de Actividades da ANACOM para 2007-2009

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=417367 Encontra-se disponível o Plano de Actividades da ANACOM para o triénio 2007-2009, que identifica os objectivos estratégicos desta Autoridade: promover mercados abertos e concorrenciais; melhorar as condições de utilização para os cidadãos; potenciar a inovação e o (...)
    03.11.2006

  • Aprovada nova lei orgânica do MOPTC

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=417048 Foi publicado o Decreto-Lei n.º 210/2006, de 27 de Outubro, que aprova a nova lei orgânica do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC).
    02.11.2006

  • Alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=416747 Foi publicado o Decreto-Lei n.º 201/2006, de 27 de Outubro, que altera a Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional. Esta alteração resulta essencialmente da necessidade em actualizar a Lei Orgânica do Governo por forma a reflectir a nova estrutura da Administração Central do Estado (...)
    31.10.2006

  • Criado novo GT-UMTS

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=416037 Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2006, de 30 de Outubro, que cria o grupo de trabalho UMTS (GT-UMTS), ao qual caberá acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas pelas entidades titulares de licenças de exploração de sistemas (...)
    30.10.2006

  • Publicadas as subdelegações de competências nos directores da ANACOM

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=424089 Foram publicadas nos Diários da República n.º 192, de 4 de Outubro, e n.º 196, de 6 de Outubro de 2006, IIª Série, as subdelegações de competências dos membros do conselho de administração (CA) nos directores da ANACOM.
    06.10.2006
    Última atualização: 09.10.2006

  • Subdelegação de competências dos directores

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=402221 Por deliberação de 27 de Julho e despachos de 28 de Julho de 2006, foram aprovadas as subdelegações de competências dos membros do conselho de administração nos directores, que aguardam publicação em Diário da República.
    26.09.2006

  • Grandes Opções do Plano para 2007

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=397275 As Grandes Opções do Plano para 2007 foram aprovadas pela Lei N.º 52/2006, de 1 de Setembro, e inserem-se na estratégia de desenvolvimento económico e social do país, definida no Programa do XVII Governo Constitucional, nas Grandes Opções do Plano (...)
    06.09.2006
    Última atualização: 14.08.2007

  • Consulta sobre o Código do Consumidor - contributo da ANACOM

    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=391408 A ANACOM, na qualidade de regulador do sector das comunicações electrónicas e do sector postal e no âmbito das suas atribuições, remeteu ao Instituto do Consumidor um contributo sobre o anteprojecto de Código do Consumidor, designadamente sobre os preceitos normativos que relevam naqueles sectores.
    18.08.2006
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