Direitos de Autor

Concede-se autorização para copiar e distribuir os materiais disponibilizados neste sítio, desde que:

1. Em todas as cópias seja feita referência ao documento original em www.anacom.pthttp://www.anacom.pt;
2. Seja incluído o aviso relativo a direitos de autor¹ em todas as cópias e que tanto o aviso de direitos de autor como o aviso de autorização² estejam visíveis;
3. A utilização desses materiais se destine exclusivamente a fins informativos e pessoais, e não comerciais.

Esta autorização não contempla modificações ou utilizações derivadas e requer a notificação à ANACOM da sua utilização.

É expressamente proibida a utilização de tais materiais para quaisquer outros fins, devendo qualquer tipo de utilização diverso ser previamente autorizado, por escrito, pela ANACOM.

Os materiais acima especificados não incluem a conceção ou o esquema do sítio.

Caso pretenda utilizar ou reproduzir informação disponível neste sítio, sugerimos que utilize o formulário especificamente criado para esse efeito disponível em ''Utilização de recursos do sítiohttp://www.anacom.pt/template29.jsp?categoryId=18505''.

Infração dos direitos de autor

Se qualquer entidade entender que a sua obra ou parte dela foi copiada pela ANACOM, de forma que constitua violação de direitos de autor, sugerimos que, através de Formulário de Reclamações / pedidos de informação / comentários e sugestõeshttp://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=121559, nos forneça as seguintes informações:

- nome da entidade;
- nome completo do utilizador, morada, telefone e email;
- localização, no sítio, da violação de direitos de autor;
- declaração que afira que todas as informações cedidas à ANACOM estão corretas e que o reclamante é o proprietário do material utilizado ou está legalmente autorizado a agir em nome dele.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

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¹ "O sítio da ANACOM e todos os conteúdos cuja propriedade intelectual pertença à ANACOM encontram-se protegidos pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade industrial e não poderão ser copiados nem imitados, exceto nos termos e condições especificamente autorizados. É proibido, designadamente, copiar ou retransmitir qualquer logótipo, gráfico, som ou imagem deste sítio, a menos que tal seja expressamente permitido pela ANACOM".
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