Mercado 5 - Serviços telefónicos locais e/ou nacionais publicamente disponíveis fornecidos num local fixo para clientes não residenciais
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Consulta pública preliminar
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Processo de definição de mercados relevantes, avaliação de PMS e imposição de obrigações (consulta pública - 1ª fase) - deliberação de 18.6.2003 (prorrogação do prazo) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=226822
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Processo de definição de mercados relevantes, avaliação de PMS e imposição de obrigações (consulta pública - 1ª fase) - deliberação de 29.5.2003 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=226840
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Documento da consulta http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=142893
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Comentários dos interessados http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=142894
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Relatório da consulta http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=142895
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Informação complementar http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=144925
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Análise e definição de mercados e avaliação de PMS
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Processo de consulta http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=142897
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Decisão http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=142942
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Deliberações http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=174150
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Obrigações
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Processo de consulta http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=143003
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Decisão http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=143050
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- CONCLUSÃO http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=149287
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
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