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Página Inicial > Atualidades > Arquivo > Arquivo - 2004 > Agosto

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Agosto

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Arquivo

Oferta grossista ''Rede ADSL PT'' - oferta com agregação ATM (sentido provável da decisão) - deliberação de 26.8.2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=225344 Por deliberação de 26 de Agosto de 2004, foi aprovado o sentido provável da decisão sobre a oferta grossista ''Rede ADSL PT'' - oferta com agregação ATM.
31.08.2004
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=224770 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
30.08.2004
Novo modelo para o acesso fixo via rádio (FWA) em portaria
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=224042 Foi hoje publicada a Portaria n.º 1062/2004, que define as taxas anuais, por zona, aplicáveis à utilização das faixas de frequências atribuídas para o acesso fixo via rádio (FWA).
25.08.2004
Última atualização: 26.08.2004
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=223925 Informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
25.08.2004
A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=223284 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
23.08.2004
Última atualização: 05.01.2007
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=222670 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
23.08.2004
O tratamento de dados pessoais e a protecção da privacidade nas comunicações electrónicas com nova regulamentação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=221688 Entra em vigor amanhã, 19 de Agosto, a Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das (...)
18.08.2004
Novo membro do Conselho de Administração da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=221268 Pedro Duarte Neves é o novo vogal do Conselho de Administração da ANACOM, com um mandato de cinco anos, não renovável, na sequência da respectiva nomeação em Conselho de Ministros de 30.07.2004.
18.08.2004
Última atualização: 19.08.2004
Tratamento de pedidos de informação e reclamações na área do comércio electrónico
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=220891 Decorridos cerca de seis meses sobre a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, no âmbito do qual a ANACOM é designada como entidade de supervisão central na área do comércio electrónico, foram recebidos e tratados diversos pedidos de informação (...)
17.08.2004
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=220890 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
17.08.2004
Aprovadas novas taxas para as radiocomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=220588 Foi hoje publicada, na I Série-B do Diário da República, a Portaria n.º 1047/2004, de 16 de Agosto, que aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações. Dá-se assim continuidade ao processo de transição iniciado em 2000, que se pretende ver estendido (...)
16.08.2004
Nova Comissão Europeia com pelouros distribuídos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=220371 O novo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou ontem em Bruxelas a distribuição de pelouros e responsabilidades sectoriais dos 25 membros da sua equipa.
13.08.2004
Acesso aos canais nacionais de televisão na Madeira
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=220184 Foi assinado, a 6 de Agosto de 2004, o protocolo que permitirá o acesso gratuito na Região Autónoma da Madeira, aos quatro canais generalistas de acesso não condicionado disponíveis no Continente - actualmente, a RTP1, a 2, a SIC e a TVI.
12.08.2004
Actualizadas FAQ da área ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=219812 Na sequência da entrada em vigor do novo Manual ITED, a 1 de Julho, bem como de diversos procedimentos associados, a página de perguntas frequentes (FAQ) relativas a esta área foi alterada e adaptada à nova realidade.
11.08.2004
Lista de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=219082 A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
10.08.2004
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=218284 A informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
09.08.2004
Última atualização: 10.08.2004
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=218245 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
09.08.2004
Consulte a edição de Julho da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=217962 A Spectru é o boletim mensal da Anacom, que aqui pode consultar em suporte electrónico. O seu conteúdo inclui os últimos desenvolvimentos regulatórios em Portugal e no mundo e outras informações relevantes para o sector das comunicações.
06.08.2004
Última atualização: 01.06.2007
A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=217742 Consulte neste sítio a área relativa à ''Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM'', onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
06.08.2004
Última atualização: 10.08.2004
Comunicação sobre TV digital interactiva
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=216825 A Comissão Europeia propõe aos Estados-membros que continuem a apostar no desenvolvimento de normas abertas e interoperáveis no âmbito da televisão digital interactiva, explorando em particular a norma Multimedia Home Platform (MHP).
04.08.2004
Última atualização: 09.08.2004
Relatório da consulta sobre a Lista de Normas e/ou Especificações para redes e serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=216575 Já está disponível o relatório da consulta pública sobre a Lista de Normas e/ou Especificações para redes e serviços de comunicações electrónicas e recursos e serviços conexos, lançada em Junho de 2004, e que apresenta uma síntese das três respostas recebidas (...)
03.08.2004
Última atualização: 09.08.2004
Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=216224 O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 176 345 o total de números portados no final de Julho de 2004, dos quais 141 052 são números do serviço telefónico fixo, 35 032 pertencem ao serviço telefónico móvel e 261 são números de serviços não geográficos.
02.08.2004
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=216186 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
02.08.2004
Última atualização: 29.08.2007
Relatório final sobre o procedimento geral de consulta no âmbito do FWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=216113 É hoje divulgado o relatório final sobre a proposta de quadro de actuação da ANACOM para o FWA, submetida ao procedimento geral de consulta nos termos do art. 8º da Lei nº 5/2004, que apresenta uma síntese dos 10 contributos recebidos (Grupo SGC Telecom; ONITELECOM; Novis Telecom;
02.08.2004
Última atualização: 09.08.2004
Oferta de acesso às condutas da concessionária PTC (Relatório da consulta e decisão)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=215964 Por deliberação de 17 de Julho de 2004, foi aprovado o relatório da consulta pública sobre a oferta de acesso às condutas da concessionária PT Comunicações, SA (PTC), lançada a 29 de Abril de 2004, nos termos do número 4 do artigo 26º, da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, (...)
02.08.2004
Última atualização: 19.12.2006
Relatório e Contas 2003
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=211642 Já se encontra disponível, para consulta, o Relatório e Contas do ICP-ANACOM relativo ao ano de 2003. Relatório e Contas 2003
02.08.2004
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=215987 Informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
02.08.2004
Última atualização: 09.08.2004
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=216074 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
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Serviço Universal Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas	Consultas públicas ANACOM Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013	Eventos do sector Procurar eventos por assunto: insira os termos a pesquisar, separando-os por ";" Pesquisar Procurar eventos por datas
Eventos ANACOM Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013	Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015	Portal do Consumidor Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar	Campanha TDT Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT	Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013	Formulários de serviços eletrónicos e interativos Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica	Perguntas frequentes (FAQ) Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP

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