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Página Inicial > Atualidades > Arquivo > Arquivo - 2003 > Julho

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Julho

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Arquivo

Avisos de 23 de Julho sobre licenças radioeléctricas e radiodifusão sonora
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=118322 Consulte na área de Legislação, na parte aplicável aos Serviços de Radiocomunicações, o aviso do ICP-ANACOM de 23 de Julho sobre licenças radioeléctricas, que substitui o anterior aviso de 17 de Fevereiro de 2003.
31.07.2003
Última atualização: 16.03.2004
Publicada Recomendação relativa ao número único de chamada de emergência europeu
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=118157 Foi publicada, no Jornal Oficial da União Europeia (L189/49), de 29 de Julho, uma Recomendação da Comissão Europeia, datada de 25 de Julho (...)
30.07.2003
Última atualização: 12.08.2003
Fundos estruturais para as comunicações - Comissão publica orientações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=118113 A Comissão Europeia publicou hoje as guidelines contendo os critérios que devem presidir à aplicação dos fundos estruturais a investimentos no sector das comunicações.
29.07.2003
Última atualização: 13.08.2003
Comissão aprova decisão sobre linhas alugadas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=117805 A Comissão Europeia aprovou, a 24 de Julho, uma Decisão, publicada no dia seguinte no Jornal Oficial, que estabelece um conjunto mínimo (...)
28.07.2003
Última atualização: 08.02.2008
Regime de interligação para acesso a serviços de transmissão de dados (sentido provável da decisão) - deliberação de 24.7.2003
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=117391 Por deliberação de 24 de Julho de 2003, foi aprovado o sentido provável da decisão referente à alteração do regime de interligação para o acesso a serviços de transmissão de dados a introduzir pela PT Comunicações na proposta de referência de interligação para 2003 (PRI 2003).
28.07.2003
Última atualização: 04.08.2003
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=117811 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
28.07.2003
Oferta de realuguer da linha de assinante em consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=117621 Por deliberação do Conselho de Administração do ICP-ANACOM, encontra-se em consulta pública, até ao próximo dia 26 de Setembro, o documento relativo à oferta de realuguer da linha de assinante, no âmbito das medidas com vista à promoção da concorrência no mercado das telecomunicações, (...)
25.07.2003
Última atualização: 13.08.2003
Bases de Dados - Incentivos Comunitários - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=117673 A Base de Dados sobre Incentivos Comunitários disponibiliza informação relativa às iniciativas e programas comunitários existentes para o sector das Comunicações.
25.07.2003
Última atualização: 04.07.2005
Artigo 7º da Directiva-quadro: Comissão adopta Recomendação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=117346 A Comissão Europeia adoptou, a 23 de Julho, uma Recomendação sobre notificações, calendários e processos de consulta a efectuar pelas Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN), tal como determina o artigo 7º da Directiva-quadro do novo quadro regulamentar para as comunicações (...)
24.07.2003
Última atualização: 25.09.2003
Nova área sobre segurança dos sistemas e redes de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=117096 A sociedade de informação contribui para o desenvolvimento das sociedades através de diferentes oportunidades, fruto da aplicação das novas tecnologias de informação e comunicação. No entanto, essas oportunidades podem trazer riscos, tais como o ciber-terrorismo, (...)
23.07.2003
Última atualização: 24.07.2003
Lista de entidades certificadoras registadas - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=117219 A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
23.07.2003
Última atualização: 21.06.2007
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=116713 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
21.07.2003
Projecto de regulamento que estabelece as regras relativas à identificação e sinalização de estações de radiocomunicações (Consulta Pública)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=116255 Encontra-se disponível para comentários e sugestões, até ao dia 1 de Setembro de 2003, o projecto de regulamento que estabelece as regras relativas à identificação e sinalização de estações de radiocomunicações.
18.07.2003
Última atualização: 16.03.2004
Especificação de pré-selecção - Obrigatoriedade de existência de um período de guarda - deliberação de 17.7.2003
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=116275 Após o processo de audiência prévia aos interessados, foi aprovada a deliberação de 17 de Julho de 2003 relativa à introdução, na especificação de pré-selecção, da obrigatoriedade da existência de um período de guarda de 6 meses, (...)
18.07.2003
Última atualização: 13.08.2003
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2003 (WRC-2003)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=116138 Realizou-se em Genebra, de 9 de Junho 4 de Julho de 2003, a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2003 (WRC-03) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), sob a presidência da Srª. Veena Rawat, do Canadá.
18.07.2003
UMIC apresenta Iniciativa Nacional para a Banda Larga
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=115980 Massificar o acesso dos cidadãos e empresas aos serviços de banda larga é o principal objectivo da Iniciativa Nacional para a Banda Larga, apresentada pelo Governo a 10 de Julho, em Lisboa. '''Banda larga para todos, a preços comportáveis'' (...)
17.07.2003
Última atualização: 13.08.2003
PRI, ORALL e PRAI da PT Comunicações - Actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=115914 A Anacom actualiza desde hoje neste sítio os documentos Oferta de Referência de Acesso ao Lacete Local (ORALL), Proposta de Referência de Interligação da PT Comunicações (PRI) bem como a Proposta de Referência de Acesso à Internet (PRAI).
16.07.2003
Última atualização: 13.08.2003
Lista de entidades certificadoras registadas - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=115680 A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
16.07.2003
ERG/IRG - Consulta pública sobre acesso de alto débito
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=115561 Por iniciativa conjunta do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) e do Grupo de Reguladores Independentes (IRG ) está em curso, até 31 de Agosto.
15.07.2003
Última atualização: 13.08.2003
XXXII Relatório da Comissão Europeia sobre a Política de Concorrência em 2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=115138 A promoção dos interesses dos consumidores é um dos principais objectivos da política de concorrência europeia que tem vindo a ser adaptada, por forma a garantir a liberdade económica, exercida no quadro das regras adequadas a desenvolvimento do espaço socio-económico da União Europeia (...)
14.07.2003
Última atualização: 25.07.2003
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=115150 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
14.07.2003
Consulte a edição de Junho da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=115175 A Spectru é o boletim mensal da Anacom, que aqui pode consultar em suporte electrónico. O seu conteúdo inclui os últimos desenvolvimentos regulatórios em Portugal e no mundo e outras informações relevantes para o sector das comunicações.
14.07.2003
Última atualização: 11.08.2003
Abertura de vaga de Quadro Superior
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=114878 A ANACOM faz publicar no semanário Expresso, de 12 de Julho de 2003, no Diário de Notícias da Madeira, de 13 de Julho e no Jornal da Madeira, de 14 de Julho, um anúncio para recrutamento de um Engenheiro de Telecomunicações (m/f) para a área da Gestão do Espectro com ênfase (...)
11.07.2003
Última atualização: 22.08.2007
Conclusão da consulta pública relativa ao Livro Verde sobre a política espacial europeia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=119406 Os europeus disseram ''sim'' a uma política espacial europeia forte: esta é uma das conclusões da consulta pública relativa ao Livro Verde sobre a política espacial europeia, elaborado pela Comissão Europeia em cooperação com a Agência Espacial Europeia (ESA), na qual a ANACOM participou.
10.07.2003
Assembleia de Radiocomunicações (RA-2003)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=114142 Realizou-se em Genebra, de 2 a 6 de Junho de 2003, a Assembleia das Radiocomunicações de 2003 (RA-03) da União Internacional das Telcomunicações (UIT), sob a presidência do Sr. Yto Yasuhiko do Japão.
10.07.2003
Última atualização: 11.07.2003
Avaliação de radiações não ionizantes - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=113675 A actualização da informação relativa à avaliação de radiações não ionizantes, reportando a Junho de 2003, encontra-se disponível.
10.07.2003
Última atualização: 25.01.2008
Decisão relativa às ofertas da PTC ´PT Horários`, ´PT Destinos` e ´PT Grupos`
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=113558 Por deliberação de 3 de Julho de 2003, foi aprovada a decisão relacionada com as ofertas comerciais da PT Comunicações 'PT Horários', 'PT Destinos' e 'PT Grupos'.
09.07.2003
Última atualização: 11.07.2006
Decisão relativa ao serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão terrestre
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=113556 Serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão terrestre - Serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão terrestre - deliberação de 3.7.2003
09.07.2003
Licenças/Autorizações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=113395 Consulte na página ''Licenças/Autorizações'', integrada na área ''Sector'', o Averbamento à Autorização para prestação de serviços postais atribuída à POSTLOG – Serviços e Logística, S.A..
09.07.2003
Questionário sobre o ''Boletim Operacional da UIT''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=113297 A União Internacional das Telecomunicações (UIT) disponibilizou, em Questionnaire - ITU Operational Bulletin, um questionário sobre o seu Boletim Operacional, com vista a recolher a opinião e os comentários das Administrações e dos operadores dos Estados Membros da União (...)
09.07.2003
Última atualização: 10.07.2003
Conferência Mundial de Radiocomunicações 2003 chega ao fim
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=113170 Após quatro semanas de trabalhos, terminou, no passado dia 4 de Julho, a Conferência Mundial de Radiocomunicações 2003 (WRC-2003), que teve início, em Genebra, a 9 de Junho de 2003.
08.07.2003
Última atualização: 11.07.2003
Estatísticas Postais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=113085 A ANACOM divulga pela primeira vez os dados estatísticos relativos aos serviços postais explorados em concorrência (...)
08.07.2003
Última atualização: 21.11.2007
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=112583 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
07.07.2003
Estatísticas Anacom - Divulgação dos indicadores
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=112062 A ANACOM publica desde hoje, neste sítio, os formulários em vigor com os indicadores que os prestadores de serviços de telecomunicações devem remeter trimestralmente ao regulador.
04.07.2003
Última atualização: 07.07.2003
Oferta grossista 'Rede ADSL PT' - deliberação de 25.6.2003
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=111964 Por deliberação de 25 de Junho de 2003, foi aprovada a decisão relativa à oferta grossista ''Rede ADSL PT'' da PT Comunicações.
04.07.2003
Última atualização: 11.07.2006
Lista de entidades certificadoras registadas - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=111481 A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
03.07.2003
Lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=111477 A lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva foi actualizada na área temática ''Serviços de Radiocomunicações''.
03.07.2003

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