Notificações de Portugal
A consulta do quadro-síntese dos procedimentos de consulta e das deliberações adoptadas no âmbito da análise de mercados e imposição de obrigações, bem como das correspondentes notificações de Portugal à Comissão Europeia, não substituí a consulta da informação disponível no sítio da ANACOM para cada mercado identificado e analisado, disponível em Medidas adoptadashttp://www.anacom.pt/template15.jsp?categoryId=142322.
|
|
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
|
|
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
|
|
|
|
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
|
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |